O aumento da pena foi o que mais chamou a aten��o no julgamento do ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4). No recurso apresentado por seus advogados, alguns dos mais caros do pa�s, al�m de terem sido rejeitadas as alega��es de seus advogados, Lula teve a pena aumentada.
E n�o foi pouco. Na primeira inst�ncia, ele havia sido condenado a 12 anos e 11 meses de pris�o. Bastaram dois desembargadores para que a sua pena fosse elevada para 17 anos, um m�s e 10 dias. O l�der petista, no entanto, n�o corre risco de ser preso, mas nova condena��o o enquadra na Lei da Ficha Limpa.
Lula j� tem hist�rico. Ele j� foi condenado no processo ligado ao suntuoso triplex em Guaruj�, em S�o Paulo. O ex-presidente cumpriu um ano e sete meses de pena e foi solto por conta da decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), que mudou o entendimento e proibiu a pris�o a partir da condena��o em segundo grau.
O caso de ontem � aquele do S�tio Santa B�rbara, em Atibaia. Lula deve continuar em liberdade at� o julgamento de todos os recursos. E claro que a ala petista optou por deixar o Judici�rio de lado e politizou o caso: nova condena��o do ex-presidente Lula no caso de Atibaia demonstra apenas que o ex-presidente Lula, em liberdade, continua incomodando o regime neofascista implantado no Brasil com aval de setores do Judici�rio. J� basta, n�?
E teve, para encerrar este assunto, o velho chav�o de que a melhor defesa � o ataque, mas n�o deu certo. Durante o julgamento no TRF-4, os magistrados rejeitaram as alega��es de persegui��o pol�tica por parte do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, o ex-juiz de Curitiba e, na �poca, respons�vel pelos processos da Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF) em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF).
J� que hoje � mesmo a 'em dia com o Judici�rio', o placar no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a quest�o da segunda inst�ncia indica que a pris�o na segunda inst�ncia vai valer de fato. J� votaram Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso e Rosa Weber, que era a inc�gnita antes do voto, mas ficou a favor da segunda inst�ncia.
“Na minha compreens�o, � pr�prio de um Estado de direito a exig�ncia de que a descoberta de condutas potencialmente criminosas por parte de agentes p�blicos, fazend�rios ou n�o, reverbere no �mbito da administra��o com o acionamento de seus �rg�os de investiga��o para apura��o de poss�veis delitos”, ressaltou a ministra Rosa Weber em seu voto.
Nada mais � necess�rio acrescentar. O enredo est� finalizado. A segunda inst�ncia venceu. Ficamos assim.
Descarrilou
Em setembro de 2018, eram 25 vag�es, mas onde foram parar cinco deles, dif�cil saber. O fato � que 20 vag�es ainda est�o encostados, perto da estrada que liga Oliveira, a cerca de 1 quil�metro da f�brica de balas Santa Rita, a Carmo da Mata. � uma pena, afinal, as ferrovias s�o importantes para o transporte de mercadorias, ainda mais em um pa�s continental, mas Juscelino Kubitschek optou para atrair montadoras de ve�culos. O fato � que, hoje, o deputado S�vio Souza Cruz (MDB) promete pedir a retirada dos vag�es que h� muito est�o estacionados na linha f�rrea de Oliveira.
Com urg�ncia
A Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente) requereu � ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), C�rmen L�cia, e ao ministro do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Augusto Nardes, provid�ncias urgentes para suspender o processo de prorroga��o antecipada da malha ferrovi�ria paulista, que o governo federal quer entregar em favor da Rumo Log�stica. Para o presidente da Ferrofrente, Jos� Manoel Gon�alves “� necess�rio paralisar com urg�ncia esse processo de dilapida��o do patrim�nio nacional ferrovi�rio, que pode condenar o desenvolvimento a mais de 30 anos de estagna��o”.
Sess�o aberta
Congresso: O presidente Davi Alcolumbre (Democratas–AP) abriu a sess�o (10h38) do Congresso e refor�ou que todas as comiss�es devem encerrar as reuni�es para que os parlamentares possam votar os vetos e PLNs da pauta. Sess�o do Congresso: O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou (10h44) que ser�o anuladas todas as vota��es feitas pelas comiss�es da C�mara e do Senado ap�s o in�cio da sess�o do Congresso, em cumprimento ao Regimento Interno.
Chama os l�deres
Sess�o do Congresso: Os parlamentares mantiveram ontem dois vetos, rejeitaram seis e destacaram dois para vota��o em separado �s 13h42. O veto 43/2019, referente � LDO, teve v�rios itens mantidos e outros vetados. Congresso: Presidente Davi Alcolumbre convoca nova sess�o (ter�a-feira, �s 11h) do Congresso para ter�a-feira (3) �s 11h. Antes da sess�o, �s 10h, haver� reuni�o de l�deres para acertar as vota��es.
L�ngua p�tria
O ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, defendeu ontem, na Comiss�o de Cultura da C�mara dos Deputados, a cria��o do Instituto Guimar�es Rosa, para difundir a cultura brasileira no exterior. Ele afirmou que, al�m da cultura, o instituto pretende tamb�m privilegiar a divulga��o da l�ngua portuguesa. “Queremos especificamente fomentar o bilinguismo aqui na Iberoamerica, por meio de parcerias com institui��es ou mesmo unilateralmente, por meio da contrata��o de professores de portugu�s para atividades curriculares”. A frase em bom portugu�s � do ministro, inclusive os termos como o bilinguismo, e acrescente ainda escassez, difus�o e por a� vai.
Pinga-fogo
“A decis�o de hoje � incompat�vel com o STF ao definir que � necess�rio dar a defesa dos corr�us delatados a falar depois dos corr�us delatores”. A frase � de Cristiano Zanin, advogado de Lula no TRF-4, questionando a ordem das alega��es finais nos processos.
E claro que a defesa da ex-presidente Lula vai recorrer e tentar reverter. A ideia � come�ar do zero, tudo de novo. Zanin anunciou que vai aguardar a publica��o dos votos para decidir qual tipo de recurso a defesa vai protocolar.
A comiss�o especial que discute a regula��o de moedas virtuais pelo Banco Central cancelou a audi�ncia p�blica que realizaria ontem � tarde. O debate que foi cancelado havia sido requerido pelos deputados �ureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Expedito Netto (PSD-RO). N�o h� nova data.
Perdeu Guedes. A senadora Simone Tebet (MDB/MS), que preside a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), confirmou ontem que a proposta mais urgente do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o ajuste fiscal, ficou para o ano que vem. Simples assim.
Sendo assim, n�o ser� necess�rio esperar o ano que vem para encerrar a coluna por hoje. Ao contr�rio da senadora, � preciso manter o ajuste das contas em casa. Um bom dia a todos. At� amanh�, n�?