As praias do Nordeste e o �leo derramado insistem em trazer m�s not�cias, como n�o poderia deixar de ser. Afinal, pelo menos na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) que investiga o derramamento de �leo nas praias do Nordeste. E foi logo em sua estreia na C�mara dos Deputados a sua primeira reuni�o.
Entre os convidados, esteve l� o professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) Daniel Brandt Galv�o. E j� chegou pegando pesado: “O tempo todo a gente pedia �s autoridades competentes para enviar embarca��es e boias de conten��o para �reas sens�veis, como mangues e corais, e nada disso foi feito”.
E ele acrescentou, sempre no ataque: o governo atrasou mais de 40 dias para colocar a for�a-tarefa em campo. “Acho que n�o � digno dizer que estava desde o in�cio. Os volunt�rios, sim, estavam 24 horas por dia esperando o �leo chegar”, ressaltou Daniel Galv�o, que l� tamb�m esteve.
O fato � que vai demorar muito para tudo ficar esclarecido, se � que vai. � o pr�prio relator da CPI, Jo�o H. Campos (PSB-PE), quem preconiza: h� mais de 80 nomes para serem ouvidos e outros nomes poder�o surgir.
Diante de tanta demora, melhor mudar de assunto. Afinal, a troca de comando do Mercosul serviu como um palanque para o presidente Jair Bolsonaro. E ele fez quest�o de destacar, por exemplo, que o seu governo est� focado “agora em uma nova rodada de reformas para aprofundar a moderniza��o do Estado brasileiro”.
E � �bvio que fez o seu comercial: “Nosso governo tem acelerado o programa de concess�es e privatiza��es, que vem atraindo um grande volume de investimentos privados”. O presidente fez quest�o ainda de ressaltar que j� est� “colhendo bons resultados”.
O fato concreto � que o presidente Bolsonaro passou o bast�o para o seu colega paraguaio, Mario Abdo Ben�tez. Foi na 55ª c�pula dos l�deres do Mercado Comum do Sul, � isso mesmo, o nome oficial do grupo que agrega, al�m do Brasil, a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e a Venezuela, que aderiu depois.
Para encerrar o assunto, o melhor do dia ainda estava por vir. Sem notar que os microfones ainda estavam captando a sua fala, o presidente Jair Bolsonaro resolveu fazer uma brincadeira. “Queria continuar presidente. N�o d� para dar um golpe n�o?”, questionou a Abdo, se referindo ao comando do Mercosul.
O grand finale � “tudo quando eles perdem, dizem que � golpe. � impressionante n�?”. Tudo bem que foi em tom de brincadeira, mas brincar com coisa s�ria… Deixa pra l�.
73 a zero
A aprova��o do Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa (ALMG), que d� condi��es ao governo de pagar o 13º sal�rio e de colocar o pagamento dos servidores em dia, foi considerada pelos deputados Gustavo Valadares, l�der da Maioria, e Luiz Humberto Carneiro (PSDB), l�der do Governo, como uma vit�ria para a base governista na Casa. Valadares, por v�rias vezes, disse que n�o perderia o otimismo em rela��o � aprova��o do projeto pela maioria dos deputados (73 a zero). E foi o que aconteceu, com larga vantagem.
A comemora��o
“A expectativa sempre foi grande. N�o houve, de nossa parte, nenhuma tentativa de protelar o andamento do projeto. Sempre fomos otimistas”, ressaltou Valadares. J� o l�der do Governo na Assembleia, deputado Luiz Humberto, lembrou que, para se chegar a esta vit�ria, muitas conversas foram necess�rias. “Houve v�rias reuni�es at� que cheg�ssemos preparados para votar a favor dos servidores p�blicos. Encerramos o ano com todos os projetos do governo aprovados. A Casa e o bloco Sou Minas Gerais est�o voltados para beneficiar nosso estado”, destacou Luiz Humberto.
Santo protetor
A san��o da Lei 13.922/19 foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de ontem, quando entrou em vigor. Trata-se do Dia Nacional do Rodeio. A proposta foi aprovada no Congresso diante do projeto de lei de autoria do deputado federal Capit�o Augusto (PL–SP). Nem rezando, d� para admitir uma bobagem desta. Em of�cio enviado � presid�ncia do Senado, o parlamentar – leia-se o Capit�o Augusto, para deixar bem claro – explica que escolheu 4 de outubro “em alus�o ao Dia Mundial dos Animais, mesma data em que tamb�m se festeja o dia de S�o Francisco de Assis, o santo protetor dos animais”.
O tamanho dela
O fato � que a comitiva do Mercosul de ontem: ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Banco Central (BC) Roberto Campos Neto, o ministro das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo. Os tr�s fazem sentido, mas foram tamb�m o ministro-chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, Onyx Lorenzoni, este passa. Mas, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o da Cidadania, Osmar Terra, sei l� o que foram fazer. Bem, o fato � que o presidente Mario Abdo Ben�tez riu do coment�rio aproveitando a deixa de Bolsonaro.
Arbitragem
Um longo caminho ainda a ser percorrido, mas a proposta tem como objetivo desafogar o Judici�rio. Faz todo sentido a inten��o do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), j� que, na m�dia, de cada 100 processos de execu��o fiscal que iniciaram o ano tramitando, apenas 8 tinham sido extintos ao fim do ano. Da� ele propor � Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) do Senado o Semin�rio Novas Possibilidades para a Execu��o Fiscal: Arbitragem Tribut�ria e Execu��o Fiscal Administrativa.
Pinga-fogo
Mais rodeio: Consulta p�blica no site oficial do Senado: PLC 108/2018 – Projeto de Lei da C�mara 108 de 2018. Institui o Dia Nacional do Rodeio. “Tramita��o encerrada, resultado final: Sim – 6 N�o – 351. Que fique claro, 351 votos contr�rios e seis a favor.
Em tempo, ainda sobre a arbitragem do senador Antonio Anastasia: o evento reunir� especialistas do setor e juristas para debater o tema, que trata de seu projeto de lei que apresentou. Na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) ele j� foi aprovado.
A PF informa: o Dia do Voluntariado � uma data para pensar em uma sociedade onde quem pode colabora para a constru��o e de uma nova realidade. E que prevenir a viol�ncia passa por a��es efetivas. � da� que o conhecimento e a experi�ncia do Policial Federal podem fazer diferen�a.
E acrescentam ainda os policiais federais: a��es de acolhimento e trabalho social movimentam a vida de muitos deles. Fora da corpora��o, experi�ncias de acolhimento, projetos sociais ou ades�o a a��es de voluntariado.
Diante disso, nem precisa do velho chav�o chama que a pol�cia vem a�. Ela j� veio. Por isso, o melhor a fazer � encerrar por aqui. Afinal, a semana j� est� acabando. E o ano pol�tico tamb�m. Bom dia a todos.