Transpar�ncia na pauta do Congresso e queixas dos governadores

Entre as informa��es disponibilizadas no pauta eletr�nica, est�o a pauta da sess�o ou reuni�o, proposi��es em discuss�o e seus avulsos, pareceres, emendas, registros de encontros anteriores, rela��o dos l�deres de partidos ou blocos e outras. Nas comiss�es, al�m de apresentar as informa��es e textos utilizados nas reuni�es, a ferramenta permite aos deputados registrarem os votos nos processos de vota��o nominal.

Transpar�ncia sempre � bom. A quest�o � que p�blico vai atingir de verdade. O objetivo � esse. E o site oficial da C�mara dos Deputados deixa claro. Com novas funcionalidades e telas sens�veis como os smartphones, o novo sistema promete facilitar e agilizar o trabalho dos deputados nas comiss�es e no plen�rio.

Melhor explicar de uma vez. O objetivo � fomentar a moderniza��o da Casa e do mandato parlamentar, a partir do uso de recursos tecnol�gicos que aproximem o parlamentar do cidad�o e que facilitem a divulga��o da atua��o parlamentar em meios diversificados com baixo custo e ampla difus�o. Moderninho �. Resta saber que tipo de p�blico vai atingir. Os cidad�os comuns? V�o assistir �s vota��es pela TV?

Melhor tentar ver o que acontece no Senado. Afinal, l�, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) tratou foi do equil�brio e da harmonia com os demais poderes. “Enquanto eu estiver na presid�ncia do Senado Federal e do Congresso Nacional, vou buscar o di�logo, o entendimento e a concilia��o, porque n�o tem outro caminho”.

Ah! Tem sim, melhor mudar a rota. Mas ela tamb�m anda engarrafada. Subiu para 20 governadores o n�mero deles, que antes eram13, no ano passado. Assim como o tom da carta aberta que divulgaram ontem: “N�o contribuem para a evolu��o da democracia no Brasil”. No meio do caminho, reduzir os impostos estaduais. O tal chap�u alheio que Bolsonoro quer e insiste em p�r na cabe�a.

“Equil�brio, sensatez e di�logo para entendimentos na pauta de interesse do povo � o que a sociedade espera de n�s”, pediram os governadores. � claro que se tratava do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que o presidente detonou. Mas n�o ficar� nisso. Afinal, teve convite. Isso mesmo, os governadores querem a sua presen�a, em 14 de abril, no F�rum Nacional de Governadores. Ser� que ter� clima?

Est� longe ainda, at� l� � certo que haver� novos cap�tulos. “Espero que esta semana nas�a essa crian�a a�, que est� demorando muito para nascer. Est� parecendo filhote de elefante, n�o � dois anos de gesta��o de elefante?”. Ele mesmo explica e d� recado: “Estamos na imin�ncia de mandar a reforma administrativa. N�o vai atingir os j� servidores. N�o vai ser mexido nada no tocante a eles”.

Ent�o, sendo assim, melhor me mexer e encerrar por hoje.

At� hoje. “Meu pai dizia: ‘Tenha f�, mas v� armado’”. Quem disse foi o deputado federal Loester Trutis (PSL–MS), que postou a imagem dos tiros que atingiram o seu carro, quando estava na estrada. O detalhe � trazer de volta Ad�lio Bispo, o da facada em Bolsonaro nas elei��es de 2018, em Juiz de Fora (MG). � que o deputado do PSL divulgou, ano passado, um pr�mio de R$ 100 mil para quem desse informa��es sobre Ad�lio Bispo. Bem, ele est� preso no Pres�dio Federal de Campo Grande, mas o Minist�rio P�blico Federal (MPF) � contra ele ficar l�.

Durante um evento de lan�amento de um plano estrat�gico entre Minas Gerais e Esp�rito Santo nessa segunda-feira, na Fiemg, o governador Romeu Zema (Novo) brincou com Renato Casagrande (PSB). O capixaba brincou dizendo que estava com todo secretariado em BH e que, se o Zema bobeasse, iria para a Cidade Administrativa para testar a administra��o mineira. Zema, durante o discurso, respondeu em tom bem-humorado. Segundo ele, a situa��o do Esp�rito Santo � acertada, enquanto a de Minas Gerais n�o.

Balan�o Social 2019: O Brasil chegou ao topo da desigualdade? No �ltimo ano a desigualdade de renda do trabalho alcan�ou o n�vel mais alto da d�cada. Quem ressalta � o diretor do FGV Social, Marcelo Neri. Os desajustes no Bolsa-Fam�lia dos �ltimos cinco anos significaram um ajuste fiscal nos ombros dos mais pobres, que quase n�o contribuiu para a quest�o fiscal do pa�s e desprotegeu os brasileiros mais vulner�veis, durante o per�odo de crise econ�mica. A estimativa � que 900 mil pessoas foram desligadas do programa e outras 500 mil pessoas deveriam ser atendidas. O Bolsa-Fam�lia � focado em crian�as e fam�lias abaixo das linhas de extrema pobreza ou de pobreza.

E o governador de Minas n�o perdeu a oportunidade. “O Esp�rito Santo, governador Casagrande, j� acertou, n�o queira ir l� para a Cidade Administrativa com seu secretariado, porque vai ser pior do que uma cama de faquir para voc�s estarem l�. Voc� est� em um estado mais confort�vel, e n�s no mais desconfort�vel. Eu n�o ia achar ruim fazer essa troca, se fosse por um m�s pelo menos para saborear o que � ter as finan�as em dia.”

Tinha motivo o governador Romeu Zema de estar de bom humor. Os dados est�o no Relat�rio de Garantias Honradas pela Uni�o em Opera��es de Cr�dito, divulgado ontem pela Secretaria do Tesouro Nacional. A maior parte, de R$ 147,07 milh�es, � relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. J� os prefeitos devem estar furiosos: diferentemente dos �ltimos meses, o Tesouro n�o honrou d�bitos em atraso dos munic�pios em janeiro. E olha que Minas Gerais � o estado com o maior n�mero de cidades do pa�s.

Irritado, quase furioso mesmo. Assim esteve ontem o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao tratar do que chamou de “campanha contra” a reforma tribut�ria. S� que tucanou, embora seja do Democratas.

Maia preferiu n�o p�r lenha na fogueira e n�o citou nomes. Mas em mensagem na internet deixou claro. Ressaltou que s�o “fake news para confundir a sociedade”. A emenda, pelo jeito… Melhor deixar pra l�.

O Projeto de Lei 6.326/19 cria o Programa de Prote��o e Assist�ncia Social para integrantes das carreiras de seguran�a p�blica cuja vida ou integridade f�sica estejam em situa��o de risco em raz�o do trabalho ou do local onde residam. A proposta tramita na C�mara dos Deputados.

A proposta em an�lise na C�mara baseia-se em sugest�o apresentada pela Associa��o dos Pra�as Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra). A sugest�o foi analisada pela Comiss�o de Legisla��o Participativa, que decidiu transform�-la em projeto de lei.

Sendo assim, o melhor a fazer � encerrar por hoje. E torcer para que a semana traga melhores not�cias.