Uma frase dele resume seu hist�rico: “A corrup��o no Brasil � end�mica e � a principal, sen�o a �nica, justificativa para a dist�ncia que nos separa dos pa�ses mais desenvolvidos”. Mas o motivo deve ser outro, j� que Jos� Bonif�cio Borges de Andrada se manifestou contra a coleta de assinaturas digitais para a cria��o de partidos. A medida ajudaria o Alian�a, partido do presidente Jair Bolsonaro, a sair do papel.
O fato � que o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, dispensou ontem do cargo o seu vice, Jos� Bonif�cio Borges de Andrada. Ele alegou se tratar de uma “movimenta��o normal”. Para o lugar de Andrada foi nomeado o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros.
Pelo jeito, ele ter�, junto com Aras, muito trabalho com o presidente Bolsonaro, que insiste em dizer ter sido eleito no primeiro turno da elei��o de 2018. E partiu para o ataque na segunda-feira, quando declarou: “Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas m�os, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude”.
Bastaria, por�m, ele insistiu: “E n�s temos n�o apenas palavra, n�s temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque n�s precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apura��o de votos. Caso contr�rio, pass�vel de manipula��o e de fraudes”. Melhor que seja breve mesmo.
Afinal, teve rea��o. “Ante a recente not�cia, replicada em diversas m�dias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das elei��es 2018, em particular o resultado da vota��o no 1º turno, o Tribunal Superior Eleitoral reafirma a absoluta confiabilidade e seguran�a do sistema eletr�nico de vota��o e, sobretudo, a sua auditabilidade, a permitir a apura��o de eventuais den�ncias e suspeitas, sem que jamais tenha sido comprovado um caso de fraude, ao longo de mais de 20 anos de sua utiliza��o”.
Bastaria, s� que ainda tem mais: “Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agir� com presteza e transpar�ncia para investigar o fato. Mas cabe reiterar: o sistema brasileiro de vota��o e apura��o � reconhecido internacionalmente por sua efici�ncia e confiabilidade. Embora possa ser aperfei�oado sempre, cabe ao tribunal zelar por sua credibilidade, que at� hoje n�o foi abalada por nenhuma impugna��o consistente, baseada em evid�ncias”.
Elei��es sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil, e o TSE garantir� que continue a ser assim.
Dois minutos
“Eu quero que voc� me ache um brasileiro que confie no sistema eleitoral brasileiro”, respondeu Bolsonaro nesta ter�a (ontem) a jornalistas sobre a sua hip�tese de que houve fraude em que acha ter sido eleito no primeiro turno. Questionado pelos rep�rteres presentes se ele mesmo n�o confia na Justi�a Eleitoral, Bolsonaro elevou o tom de voz e afirmou: “N�o � na Justi�a, n�o deturpe as minhas palavras, n�o fa�am essa baixaria que a imprensa sempre faz comigo”. Ah! Os dois minutos foi o tempo que bastou para encerrar a entrevista.
Serve a Harvard?
Basta um registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2018. Pesquisa eleitoral realizada pela Harvard University e a University of Sydney, denominada The Electoral Integrity Project (Projeto de Integridade Eleitoral), observou mais de 150 pa�ses ao redor do mundo no tocante � integridade do processo eleitoral e classificou o Brasil como democracia de alto n�vel nesse quesito, estando � frente de pa�ses como o Jap�o e Estados Unidos da Am�rica.
Antes tarde...
Foi lan�ada ontem na C�mara dos Deputados a Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imuniza��es. O alerta para o tema veio com o surto de sarampo em territ�rio nacional, com mais de 18 mil casos confirmados no ano passado, depois de o Brasil ter conseguido, em 2016, o certificado da Organiza��o Pan-americana da Sa�de como pa�s livre do sarampo. “Vamos promover audi�ncias p�blicas em todos os estados, envolvendo c�maras municipais, autoridades civis, Vigil�ncia Sanit�ria, para que esse tema realmente seja tratado na dimens�o que tem que ser tratado”, destacou o coordenador da frente, Pedro Westphalen (PP-RS).
Terceiriza��o
“� errado e irrespons�vel querer culpar a imprensa e a Assembleia Legislativa (ALMG) pelos equ�vocos da articula��o do governo na tramita��o do PL 1.451/20, de autoria do governador. Dizer que o que retarda a manifesta��o do governo sobre este projeto, que discutido por mais de um ano com os representantes das categorias, � uma emenda apresentada pela Assembleia � querer transferir responsabilidade a terceiros.” A frase � do presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV).
Ele n�o desiste…
… ao contr�rio, insiste. Trata-se do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que apresentou novo Projeto de Lei (PL 484/2020) para garantir recursos para manuten��o e desenvolvimento dos aeroportos regionais no Brasil. Atualmente, h� R$ 35 bilh�es em caixa no Fundo Nacional da Avia��o Civil que s� podem ser usados para projetos, constru��o e melhoria f�sica de aeroportos. Buscando corrigir isso, a proposta de Anastasia possibilita a utiliza��o desses recursos tamb�m na manuten��o e desenvolvimento dos pr�prios aeroportos.
Pinga-fogo
Em tempo: ainda sobre o senador Anastasia e o desenvolvimento e funcionamento dos aeroportos regionais. “N�s temos a necessidade de voos regionais, pois, lamentavelmente, a nossa rede rodovi�ria ainda n�o � completa e a rede ferrovi�ria � quase inexistente.”
O senador tucano ainda ressalta: “� fundamental para o Brasil. A malha a�rea � importante at� para urg�ncias e necessidades. E ela depende de aeroportos regionais, n�o s�o s� os das capitais”, conclui, com toda raz�o.
O anivers�rio em que os pol�ticos e empres�rios corruptos detestam soprar as velinhas. A Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF), em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) completa seis anos na ter�a-feira que vem.
Mas n�o precisa esperar, j� que o balan�o j� est� pronto e apontou que 293 pessoas foram presas, sendo 130 preventivas e 163 tempor�rias. E nada menos que mais de R$ 4 bilh�es foram devolvidos aos cofres p�blicos por meio 185 acordos de colabora��o e 14 de leni�ncia.
E tem mais n�meros, mais valores, uma cole��o deles. O que interessa � que, no total, conforme a for�a-tarefa da Lava-Jato, R$ 14,3 bilh�es devem ser devolvidos no total.