O ministro da Economia, Paulo Guedes, certamente de caso bem pensado, cria controv�rsias para tentar salvar a possibilidade de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O pr�prio Guedes explica: “Qual o nosso problema hoje? � a LRF, pedalada fiscal, impeachment, esse tipo de coisa. Tem que ter cl�usula qualquer que, em caso de calamidade, suspende e nos permite agir rapidamente”.
A LRF a que o ministro Paulo Guedes se refere � a Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discordou, citando decis�o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele entendeu que os gastos, no estado de calamidade, n�o ferem a lei.
O ministro Paulo Guedes j� havia registrado, em pleno �ltimo domingo, com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a preocupa��o de que o governo corria risco de cometer crime de responsabilidade se violasse a LRF. “N�s precisamos de uma lei de emerg�ncia. N�s precisamos trabalhar.” Pelo jeito, � o que Guedes pretende agora. De novo.
Afinal, o pr�prio Rodrigo Maia voltou a deixar claro, acatando os argumentos do ministro Alexandre de Moraes, “que todos n�s brasileiros aguardamos, ansiosamente, a san��o do presidente
da Rep�blica”.
J� que tudo – vale o repeteco – tem de passar por Minas, melhor continuar com o presidente da C�mara dos Deputados, j� que teve post presidencial apagado. “Essas informa��es desencontradas podem gerar preocupa��o na sociedade e claro que o Twitter do presidente deveria ter cuidado maior em rela��o ao que posta. Hoje ele n�o � apenas dono de uma conta no Twitter, e quando ele fala l�, fala como presidente.”
� claro que Rodrigo Maia se referia ao tweet tratando do v�deo de um homem que apontava o desabastecimento na Ceasa de Contagem. Aquele que foi devidamente desmentido pela Secretaria de Estado da Agricultura de Minas Gerais.
Falando em Minas, “com o reconhecimento federal, prefeituras podem ter acesso a recursos da Uni�o para a��es de socorro, assist�ncia e restabelecimento de servi�os essenciais � popula��o. O aux�lio pode ser solicitado sempre que necess�rio – inclusive em situa��es recorrentes, como no caso de desastres ocasionados pela falta de chuvas”.
Foi o caso de Minas Gerais, que em janeiro e fevereiro sofreu com as tempestades. Foi liberado um total de R$ 2,34 milh�es para Sabar�, Vi�osa, Paulo C�ndido, Sem Peixe e Dom Cavati.
A informa��o foi ontem, 1º de abril. Mas � verdade, vem do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR).
Dia da mentira
“S�o fatos e realidades que devem ser mostrados.” O presidente Jair Bolsonaro postou, nas redes sociais, no in�cio da manh� de ontem, um v�deo que teria sido gravado, na v�spera, na Ceasa, a Central de Abastecimento de Minas Gerais, em Contagem, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Fake news! A verdade � que ontem de manh� muitos caminh�es de verduras, frutas e legumes, que v�o chegar �s mesas dos moradores, eram descarregados. “Est� funcionando normalmente, com exce��o de algumas poucas restri��es”, a Ceasa informou oficialmente.
A assertiva
“Nossas medidas se mostraram assertivas at� o momento, tendo em vista que proporcionalmente temos maior �xito do que outros estados.” A frase � do governador Romeu Zema (Novo) ao anunciar uma antecipa��o de R$ 500 milh�es da indeniza��o devida pela empresa Vale, a antiga Companhia Vale do Rio Doce. Mas o que interessa � o termo “assertivas”. Sabe o que �? Resposta r�pida, ensinam os dicion�rios: � tudo aquilo que se afirma ou se declara como verdade, afirma��o. E ainda: uma declara��o categ�rica, indiscut�vel, clara e definida.
Nada a…
… comemorar. Com queda nas exporta��es e nas importa��es, a balan�a comercial brasileira registrou saldo positivo de US$ 4,713 bilh�es em mar�o. Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Com�rcio Exterior, do Minist�rio da Economia. O saldo de mar�o ficou acima do registrado no mesmo m�s do ano passado, quando o resultado foi positivo em US$ 4,296 bilh�es. As exporta��es somaram US$ 19,239 bilh�es, uma queda de 4,7% se comparadas a mar�o de 2019. As importa��es chegaram a US$ 14,525 bilh�es, queda de 4,5% na mesma compara��o.
Tr�s dias
O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou ontem a proposta que d� prazo de 72 horas para a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) autorizar o uso no pa�s de produtos de combate ao coronav�rus validados por autoridades estrangeiras. Hiran Gon�alves (PP-RR), j� que foi o relator, aumentou o prazo original e incluiu a obriga��o de o m�dico instruir o paciente sobre os produtos. A regra vale para medicamentos, equipamentos, materiais e insumos da �rea de sa�de que necessitem de aval da Anvisa.
Luto na C�mara
Homenagens p�stumas ao deputado Luiz Fl�vio Gomes (PSB-SP), que estava em seu primeiro mandato na C�mara dos Deputados. Ele morreu ontem, aos 62 anos, v�tima de leucemia. V�rios colegas, �bvio, se manifestaram, mas o melhor registro veio da deputada Adriana Ventura (Novo-SP): “Criador do movimento Por um Brasil Mais �tico, era baluarte no combate � corrup��o, autor de mais de 60 livros e muito deles de combate � corrup��o”. Detalhe: Luiz Fl�vio recebeu uma salva de palmas dos deputados presentes em plen�rio.
Pinga-fogo
A Medida Provis�ria 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade m�nima de dias letivos neste ano em raz�o da pandemia de COVID-19. A carga hor�ria m�nima, por�m, deve ser cumprida.
Detalhe: � a tramita��o. A MP 934 dever� seguir o novo rito de tramita��o das medidas provis�rias definido pelo Congresso diante da situa��o de calamidade p�blica. O prazo normal � de 120 dias. Ato das Mesas da C�mara e do Senado institui rito sum�rio de vota��o na pandemia de COVID-19.
“Estamos prontos para trabalhar a qualquer momento, de segunda a sexta, at� s�bado e domingo, feriado, para oferecer a Vossa Excel�ncia oportunidade de ter legisla��o aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada.”
O recado � do senador Otto Alencar (PSD-BA), que cobrou ontem a��o imediata do governo federal para que a popula��o mais pobre do pa�s seja atendida e tenha acesso a alimenta��o e bens de higiene pessoal.
Se � preciso higienizar a pol�tica para alimentar quem n�o tem o que comer, o jeito � ficar por aqui e esperar urgentemente por not�cias melhores. Um bom dia a todos.