Dias Toffoli lembra o que diz a Constitui��o sobre liberdade imprensa

Trata-se dos dispositivos legais que vedam ao presidente da Rep�blica que os ingressos financeiros oriundos do endividamento, leia-se opera��es de cr�dito, sejam superiores �s despesas de capital, entre elas investimentos, invers�es financeiras e amortiza��o da d�vida. Quando a regra � descumprida, os gestores e o presidente podem ser enquadrados em crime de responsabilidade.

Por que tudo isso? � para explicar que a C�mara dos Deputados aprovou, ontem, em segundo turno, a PEC do Or�amento de Guerra. Para que isso acontecesse, foi necess�rio usar a regra de ouro para atender �s necessidades do combate � COVID-19.

Isso mesmo, � tudo por causa da pandemia do novo coronav�rus. Vale ressaltar o objetivo. Em valores j� atualizados, devem gerar um custo de cerca de R$ 350 bilh�es somente neste ano. O jeito � torcer para uma vacina capaz de combater a doen�a. Algumas pesquisas deixam um rastro de esperan�a.

Melhor mudar de assunto e dar uma passada no Supremo Tribunal Federal (STF). � que o presidente, ministro Dias Toffoli, expressou de forma veemente o “rep�dio da corte diante dos ataques a profissionais de imprensa que faziam a cobertura de manifesta��o pol�tica realizada na Pra�a dos Tr�s Poderes, no �ltimo domingo, exatamente na data em que se celebrava o Dia da Liberdade de Imprensa”.

Para o presidente do STF, as agress�es s�o lament�veis e intoler�veis. “Sem imprensa livre n�o h� liberdade de express�o e de informa��o. Sem imprensa livre n�o h� democracia”, afirmou, ao cobrar a “apura��o e a puni��o da conduta dos agressores pelas autoridades competentes”.

Toffoli destacou ainda “o papel da imprensa no fortalecimento das institui��es democr�ticas, em especial quando o pa�s enfrenta a pandemia do novo coronav�rus, com reflexos dram�ticos na vida dos brasileiros”.

Para encerrar, mais uma not�cia envolvendo a imprensa. � que o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, general Ot�vio R�go Barros, est� afastado das suas fun��es de atender os jornalistas que cobrem o Pal�cio do Planalto. O motivo n�o � uma “gripezinha”, � coronav�rus mesmo.

Diante de tudo isso, resta desejar melhoras ao porta-voz e encerrar por hoje. Ah! Um bom dia a todos, vale torcer nestes tempos. � o que recomendam as #Laveasm�os e #Fiqueemcasa.

“N�o basta apenas ser, tem que parecer.” O folclore popular nos sugere simbolismos que, embora pare�am simpl�rios, possuem significativa coer�ncia. O presidente da ALMG, Agostinho Patrus, passou a utilizar, em suas redes sociais, foto em que aparece usando m�scara de prote��o. � uma evidente correla��o � nova rotina do Legislativo mineiro: a Casa adaptou seu expediente, seu fluxo de pessoas e at� seu sistema de vota��o ao atual momento de pandemia. A exemplo do que v�m fazendo autoridades mundo afora, a refer�ncia � pandemia em uma foto no perfil de redes sociais � uma singela maneira de passar a important�ssima mensagem da necessidade de preven��o.

E seus integrantes foram r�pidos no gatilho. O registro oficial fala por si. O ministro-chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, no uso de suas atribui��es e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: do cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – Dnocs. E logo em seguida vem a nomea��o de Fernando Marcondes de Ara�jo Le�o para exercer o cargo de diretor-geral.

@Lula: Esse novo ministro da Sa�de, a impress�o que eu tenho � de que ele nunca entrou em uma UBS. Que ele s� entrou em hospital pra vender plano. � um cara especialista em fundos, n�o deve nunca ter medido a press�o de um paciente. Espero n�o precisar nunca tomar uma inje��o com ele. @NelsonTeich: Como o senhor deve saber, um dos pontos mais graves da COVID-19 � a propaga��o da desinforma��o. Iniciei minha carreira h� 39 anos no SUS. Meu foco sempre foi a vida e a recupera��o dos pacientes. Na #COVID-19, estou ao lado dos brasileiros. 

@NelsonTeich: Minha carreira tem reconhecimento nacional e internacional, como atestado pela carta da Sociedade Americana de Oncologia Cl�nica (ASCO)… No Hospital Federal Cardoso Fontes (RJ), trabalhei como m�dico intensivista. Na iniciativa privada, atuei como m�dico oncologista e passei mais 15 anos ao lado daqueles que buscavam tratamento contra c�ncer.

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou que ser� o relator do Or�amento Geral da Uni�o para 2021. A presid�ncia do colegiado deve ficar com um deputado do Democratas (DEM). “Acredito que falar de prioridades agora � um chute. O mundo inteiro sabe que j� estamos numa crise econ�mica. O que ainda n�o sabemos � apenas o tamanho dela”, destacou Bittar. A designa��o formal para o cargo deve ocorrer depois da instala��o dos trabalhos e da elei��o da nova mesa da Comiss�o Mista de Or�amento (CMO), que ainda n�o tem data definida.