O presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, reconheceu, ontem, que a imagem do Pa�s n�o est� “muito boa” no exterior na quest�o ambiental, mas se defendeu dizendo se tratar de uma quest�o que classificou como “desinforma��o”. E fez quest�o de informar o fato de “o pa�s que mais preserva � o nosso. A� fora tem pa�s que nos critica mas n�o tem um palmo de mata ciliar. Aqui � exatamente o contr�rio”.
As declara��es foram dadas durante a participa��o do presidente Bolsonaro em cerim�nia na estreia do canal Agro+, da Band TV. “Num primeiro momento, durante minha pr�-campanha e campanha, falava em fundir dois minist�rios: do meio ambiente e da agricultura. Depois vi que seria um minist�rio muit�ssimo pesado. Resolvemos em comum acordo, aceitar a indica��o da Tereza Cristina para essa quest�o e depois do Ricardo Salles a quest�o ambiental. Nossos minist�rios todos falam e esse, em especial, fala muito”.
Melhor mudar de ambiente e abrir uma janela pol�tica, embora passe tamb�m pelo Judici�rio. � que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, pediu que o Congresso Nacional considere adiar as elei��es municipais deste ano n�o para uma data �nica, mas para uma janela de datas.
O argumento do ministro faz sentido, ele vem da evolu��o da pandemia de COVID–19 que varia entre as regi�es do pa�s. “H� o risco de chegarmos em novembro e constatarmos que em algumas partes do Brasil ainda seja recomend�vel o adiamento por algumas semanas. Pediria que considerassem a possibilidade de dar ao TSE uma margem, sempre dentro deste ano”, ressaltou Barroso.
S� que o fato traz outros argumentos, em especial dos especialistas da �rea de sa�de. Basta um exemplo: o m�dico epidemiologista Paulo Lotufo afirmou que tudo indica que a pandemia ainda estar� em ascens�o em v�rias partes do pa�s em 4 de outubro, alertou, acrescentando considerar que “essa � uma data em que a possibilidade de termos ainda uma ascens�o, em v�rios locais do pa�s, de casos novos e de mortes, � muito grande”.
E tem mais um especialista, o infectologista David Uip, tamb�m com argumento convincente. “Eu acho que � um grande desafio. Entendo plenamente o momento democr�tico, entendo plenamente a necessidade de defini��o e entendo que o melhor talvez fosse continuarmos com os pleitos preestabelecidos, mas, na minha leitura, isso, neste momento, � absolutamente inconceb�vel”.
Diante desses argumentos, o melhor a fazer � encontrar uma sa�da saud�vel por hoje. A semana est� s� come�ando. Tomara que ela seja sadia…
Viva o movimento
A reforma tribut�ria sugerida pela Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 45/2019, em tr�mite na C�mara dos Deputados, foi tema da live realizada pelo Congresso em Foco, em parceria com a Febrafite e o Movimento Viva, ontem. Participaram do debate, entre outros, o presidente da C�mara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM–RJ), o deputado Aguinaldo Ribeiro (foto) (PP–PB), relator da Reforma Tribut�ria e Rodrigo Spada, presidente da Febrafite e da Associa��o dos Agentes Fiscais de Rendas de S�o Paulo.
Ataques virtuais
Coube a Spada perguntar: “vemos hoje ataques �s institui��es republicanas. No Estado Democr�tico de Direito as institui��es precisam de instrumentos para agir. A lei � o instrumento. O Fisco age e precisa de instrumentos legais para combater il�citos e sonega��es. Como v� o fortalecimento das institui��es independentes e republicanas nesse debate da reforma tribut�ria e combate � sonega��o?”. Maia responde: “ataques s�o o desafio. As redes sociais, a internet, s�o tanto importantes para unir pessoas e agilizar informa��es, quanto abrir caminho de ataques �s institui��es. Um marco legal para esta quest�o democr�tica � urgente. O que fragiliza nossa imagem para quem pretende investir no pa�s, discutir uma democracia est�vel n�o deveria estar em pauta.”
Quando ser�?
O risco para a democracia, portanto, � grav�ssimo, j� que a participa��o popular ser� tolhida pelo medo da infec��o, pelo desconhecimento das plataformas pol�ticas e at� mesmo dos candidatos. Assim, imposs�vel assegurar o direito ao voto e � igualdade de oportunidades entre os concorrentes em uma elei��o neste ano de pandemia. � o que ressalta a Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), sobre os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, “ouvindo e constatando as dificuldades que os gestores p�blicos est�o enfrentando em decorr�ncia da pandemia da COVID–19, apresentam raz�es de ordem sanit�ria, econ�mica e jur�dica que inviabilizam a realiza��o das elei��es municipais no ano de 2020. T�, mas fica a pergunta: v�o continuar no cargo at� quando?
Agrade�o a todos que me ajudaram a chegar em seguran�a aos EUA, seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim. Aproveito para dizer que estou bem. Quanto � culin�ria internacional, ontem fiquei tentado a comer uns tacos, acabou sendo KFC. Leia-se: “Kentucky Fried Chicken � uma rede de restaurantes de fast-food estadunidense, que explora a antiga receita de frango frito do Kentucky, criada pelo Coronel Harland Sanders, fundador do KFC, em 1939, na cidade de Corbin, no estado do Kentucky, nos Estados Unidos”.
Tempo curto
Antes dedicados � aprecia��o de mat�rias relacionadas ao enfrentamento da pandemia, agora, os deputados se debru�ar�o tamb�m sobre o texto que tem, como prazo m�ximo de aprova��o, o dia 31 de julho, como determina Portaria do Minist�rio da Economia. Esse prazo se refere � nova al�quota de contribui��o do funcionalismo p�blico estadual, mas o texto enviado � mais complexo. Como todo projeto que tem como objetivo a altera��o de regras existentes, o temor � em rela��o � perda de direitos adquiridos. Nada de vil�es. Foi o que destacou o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), Agostinho Patrus (PV).
Pinga-Fogo
Em tempo, sobre o ex–ministro Abraham Weintraub: “�ltimo ato antes de sair do MEC. Nossa Bandeira � a LIBERDADE! E NUNCA ser� vermelha! Todo apoio ao Presidente @jairbolsonaro”. Se a exonera��o s� saiu publicada depois da chegada dele aos EUA, mal-agradecido ele n�o foi.
Mais um, sobre a nota Tempo curto: “Precisamos fazer justi�a aos servidores que ingressaram no servi�o p�blico antes da reforma, possibilitando transi��o segura. N�o podemos trat�-los como vil�es das contas p�blicas.”
“S�o pessoas que estudaram, estiveram na carreira p�blica e prestam importante trabalho � sociedade, pensam e executam pol�ticas p�blicas”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), Agostinho Patrus.
A pandemia do coronav�rus n�o impediu a conclus�o do relat�rio anual pelo Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH). Mas, por causa da recomenda��o de isolamento social, a tradicional coletiva de imprensa n�o poder� ocorrer.
� a COVID–19 se metendo at� em entrevistas. Sendo assim, o melhor � encerrar por hoje. Um bom dia a todos! E que seja saud�vel, vale repetir.