O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei com medidas de prote��o a povos ind�genas durante a pandemia do Coronav�rus. O texto foi publicado na madrugada de ontem no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Melhor deixar claro.
“Fa�o saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a Lei: Art. 1º Esta Lei institui medidas de vigil�ncia sanit�ria e epidemiol�gica para preven��o do cont�gio e dissemina��o da COVID-19 nos territ�rios ind�genas, cria o Plano Emergencial para Enfrentamento � COVID-19 nos territ�rios ind�genas, prev� a��es de garantia de seguran�a alimentar, disp�e sobre a��es relativas a povos ind�genas isolados e por a� vai...
MENSAGEM: Nº 378, de 7 de julho de 2020. Senhor Presidente do Senado Federal, comunico a Vossa Excel�ncia que, nos termos do §1º do art. 66 da Constitui��o, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse p�blico e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020.
Poucas horas depois, no entanto, teve o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Lu�s Roberto Barroso no meio do caminho. E ele foi claro e objetivo ao determinar que o governo federal tome medidas para proteger as comunidades ind�genas e evitar a mortalidade pela pandemia da COVID-19. Se teve at� �gua pot�vel e materiais de higiene vetados, o que mais a acrescentar?
O fato � que teve mais. Antes de continuar, o presidente Bolsonaro deve ter ficado irritado, j� que quem motivou a interfer�ncia do ministro Barroso foi uma a��o apresentada pela Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib) e por seis partidos: PSB, Psol, PC do B, Rede, PT e PDT.
O ministro do Supremo concedeu liminar acatando o argumento de que a taxa de mortalidade pelo coronav�rus entre ind�genas � de 9,6%, em contraponto aos 5,6% do restante da popula��o. Basta apenas um trecho de seu argumento: “Na atual situa��o, em que h� uma pandemia em curso, os povos em isolamento e de contato recente s�o os mais expostos ao risco de cont�gio e de extin��o”.
J� que estamos no �mbito do Judici�rio, na mais alta corte de Justi�a do pa�s, vale fazer mais um registro. “Ser� ileg�tima a alega��o de suspei��o quando houver sido provocada por quem a alega”.
Bastaria essa frase do ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
S� que ele fez quest�o de deixar mais claro: “� p�blico e not�rio que eventual suspei��o do ministro Alexandre de Moraes foi provocada pela arguente, que, ap�s sofrer medidas processuais de busca e apreens�o, propalou cr�ticas e amea�as � Sua Excel�ncia por v�deo em redes sociais”.
Batalha �rdua
Depois de passar pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a e de Administra��o P�blica da Assembleia Legislativa (ALMG), a pol�mica reforma da previd�ncia estadual segue para an�lise na Comiss�o do Trabalho e Previd�ncia Social, onde a batalha promete ser mais �rdua para o governo. A participa��o popular na discuss�o foi garantida pelo presidente Agostinho Patrus (PV). Ele anunciou que o prazo de 31 de julho, da portaria do governo federal, n�o ser� suficiente.
Di�logo virtual
A previs�o para a vota��o em plen�rio dos projetos que mudar�o as regras previdenci�rias passa a ser agosto. A ideia � realizar um semin�rio virtual, j� na pr�xima semana, com representantes dos servidores – e do governo – para que as propostas sejam ouvidas e contempladas no projeto, quando os parlamentares devem assumir a intermedia��o do di�logo entre as categorias do funcionalismo p�blico e governo estadual.
Mais Amaz�nia
Que os povos ind�genas viviam nas terras invadidas pelos colonizadores portugueses em 22 de abril de 1500, todos sabemos. Que os milhares de africanos traficados para o Brasil na condi��o de escravos fizeram a economia cafeeira e a�ucareira deste pa�s entre os s�culos 16 e 19, � fato. Que esses povos mere�am desaparecer por sua condi��o ind�gena e quilombola � inadmiss�vel. A morte anunciada, que j� rondava ind�genas e negros no Brasil desde o in�cio do coronav�rus, foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o em 7 de julho. Tudo isso quem diz � M�rcia Oliveira, doutora em sociedade e cultura na Amaz�nia (Ufam), com p�s-doutorado em sociedade e fronteiras (UFRR); mestre em sociedade e cultura na Amaz�nia e por a� vai.
Oficialmente
“Disp�e sobre medidas de prote��o social para preven��o do cont�gio e da dissemina��o da COVID-19 nos territ�rios ind�genas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento � COVID-19 nos territ�rios ind�genas; estipula medidas de apoio �s comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento � COVID-19; e altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situa��es emergenciais e de calamidade p�blica.”
Vale o registro
Das vagas na mesa diretora da C�mara dos Deputados. Expedito Netto (PSD-RO) foi eleito o 3º secret�rio e Paul�o (PT-AL) ser� o 4º suplente. Em seu segundo mandato, Expedito Netto vai responder, por exemplo, pela concess�o de licen�as m�dicas e autoriza��es para miss�es especiais dos colegas. Ele substitui F�bio Faria (PSD-RN), que est� como ministro das Comunica��es e por isso tirou licen�a. J� Paul�o agora est� em seu terceiro mandato. Deixou a supl�ncia diante da morte de Assis Carvalho (PT-PI), aquele que morreu de infarto domingo passado.
Pinga fogo
O relator ser� o senador Iraj� (PSD-TO), ele mesmo, sem sobrenome. O fato � que o Senado vota hoje a Medida Provis�ria (MP) 927/2020. � aquela que trata das altera��es nas regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronav�rus.
Vale um detalhe: a medida provis�ria ser� o �nico item previsto na sess�o deliberativa do Senado para esse dia. Para explicar de uma vez, trata-se de mat�ria aprovada na C�mara dos Deputados em 17 de junho, s� que o texto foi aprovado pelos deputados com mudan�as.
Em tempo: ainda sobre o Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Miss�o: Publicizar e realizar a gest�o do conhecimento sobre as informa��es dos atos oficiais para a sociedade e prestar servi�os gr�ficos estrat�gicos � Administra��o P�blica Federal.
E tem mais. Vis�o: Ser refer�ncia na gest�o do conhecimento sobre as informa��es dos atos oficiais, acess�veis em plataforma digital, bem como na execu��o de servi�os gr�ficos estrat�gicos para a Administra��o P�blica Federal. E por a� vai…
Por fim, comiss�o externa da C�mara dos Deputados de enfrentamento � COVID-19 re�ne hoje especialistas para falar sobre o uso da ozonioterapia como tratamento complementar. Ozonioterapia? Basta por hoje.