Primeiro a implic�ncia. Por que o Bolsa-Fam�lia, programa que todos os brasileiros conhecem, precisa ser mudado de nome? O nome, ali�s, � p�ssimo. Renda Brasil? Me poupe. Argumentar que outros programas v�o constar dele n�o faz nenhum sentido, � fazer s� o comercial. N�o cola.
Agora, o que interessa de fato. Nada educada anda a pol�tica nacional. O fato � que o Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento de Educa��o B�sica e de Valoriza��o dos Profissionais da Educa��o (Fundeb), embora seja tratado como essencial para a educa��o pa�s afora, virou alvo de uma pol�mica danada.
Para deixar claro de uma vez, o fato � que o Fundeb tem validade s� at� 31 de dezembro deste ano. A quest�o � que a C�mara dos Deputados j� tem projeto em tramita��o que o torna permanente. S� que falta combinar com o governo, que � contr�rio � proposta de emenda � Constitui��o (PEC). De fato, n�o � de hoje esta pol�mica, ela tramita h� cinco anos no Congresso.
Por esta raz�o, tramitam propostas parlamentares na C�mara dos Deputados e no Senado. A expectativa � de que se estabele�a um pacto entre as propostas para acelerar a tramita��o e chegar a uma aprova��o do novo modelo.
Para isso, seria necess�rio chegar a um ponto convergente. Por enquanto, ainda n�o h�, mas d� para contornar as diverg�ncias. Uma boa educa��o no pa�s n�o pode trazer floreios ou rodeios. � quest�o, vale repetir para deixar bem claro, essencial, no sentido de crucial ou indispens�vel, qui�� imprescind�vel.
Professora Dorinha (DEM–TO), que � a relatora da PEC do Fundeb na C�mara Federal, considerou a contraproposta do governo uma amea�a de “apag�o” da educa��o b�sica no pr�ximo ano, com o poss�vel fechamento de escolas e outros preju�zos para o setor.
A parlamentar do Tocantins fez quest�o de acrescentar que a ideia de remanejar os recursos do fundo para os programas sociais � inconstitucional e “certamente n�o ser� aprovada pela C�mara”. A professora foi elogiada pelo presidente da Uni�o Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalv�o.
Ele lembrou que o l�der do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), tinha garantido que a bancada governista aprovaria o texto. E o presidente da UNE, como n�o poderia deixar de ser, partiu para o ataque. Classificou como “desumana e vergonhosa” a atitude do governo em rela��o ao tema.
O aviso
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM–RS), informa: “Bom-dia. Quinta � noite comecei a sentir sintomas que poderiam ser da COVID. Na 6ª passei por exames, entre eles o PCR e o resultado saiu hoje e o COVID foi detectado. Desde 6ª, estou seguindo o protocolo de azitromicina, ivermectina e cloroquina e j� sinto os efeitos positivos”, em registro na rede social. E deu entrevista: “Estou bem e sou testemunha de que a cloroquina � eficaz. Sinto pelas pessoas que t�m essa possibilidade negada porque o presidente defende o seu uso”. A �ltima agenda oficial de Onyx Lorenzoni com Bolsonaro foi em 25 de junho.
Faltou planejar?
No seu registro oficial no Minist�rio da Cidadania, Onyx Lorenzoni destacou: “o planejamento estrat�gico � um processo que tem como objetivo a escolha consciente e pactuada dos valores p�blicos que ser�o perseguidos pela organiza��o ao longo de um per�odo. Ele compreende, por exemplo, valores p�blicos que queremos gerar at� 2022, as entregas para sociedade e os objetivos estrat�gicos que perseguiremos para alcan��-las. O processo de constru��o do Plano Estrat�gico do Minist�rio da Cidadania teve a contribui��o de mais de 460 servidores de todas as �reas, que trabalharam em reuni�es tem�ticas e oficinas colaborativas entre os meses de mar�o e maio de 2019.
� hoje…
Minas Gerais � um dos estados que apresentam tend�ncia de aumento no n�mero de contaminados. Isso j� � fato consumado, mas, mesmo assim, a comiss�o externa da C�mara dos Deputados, aquela encarregada de acompanhar as a��es de combate ao novo coronav�rus tem encontro marcado hoje, �s 14h, no plen�rio 3, para discutir a situa��o da pandemia de COVID-19 em Minas. � mesmo necess�rio. Afinal, de acordo com os dados da Secretaria de Estado de Sa�de (SES), j� foram registradas duas mil mortes causadas pela doen�a.
Para registro
Pauta: 64ª Reuni�o T�cnica por videoconfer�ncia. Tema – A Situa��o da Pandemia no Estado de Minas Gerais. Convidados a confirmar: representante do Minist�rio da Sa�de; governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); deputado estadual Arlen Santiago, que � o presidente da Comiss�o de Sa�de da Assembleia Legislativa (ALMG); Fabr�cio Henrique dos Santos, presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Sa�de de Minas Gerais (Cosems–MG); e os secret�rios de estado de Sa�de, Carlos Eduardo, e de Governo, Igor Eto, de Governo. Ser� que todos v�o participar?
Observa��o
O fim de semana foi mesmo agitado. No domingo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sofreu um pequeno acidente dom�stico e bateu a cabe�a. Ele teve pequeno corte e foi levado para o hospital. Durante o recesso do Judici�rio, quando a corte funciona em regime de plant�o, cabe a Toffoli, na condi��o de presidente do STF, decidir quest�es processuais e administrativas urgentes. Submetido a exames, o ministro chegou a ficar algumas horas em observa��o antes de receber alta m�dica, no domingo � noite mesmo.
PINGA FOGO
- Em tempo: a comiss�o externa discute situa��o da pandemia em Minas Gerais. Estado j� registra 2 mil mortes causadas pela COVID–19. 20/07/2020 – 12h:39 – Fonte: Ag�ncia C�mara de Not�cias. � registro oficial.
- Mais um, ainda em educa��o: “Enquanto o MEC se preocupava com as curtidas e likes nas redes sociais, o Congresso se debru�ava de maneira s�ria na necessidade de aprovar o novo Fundeb”. A frase � de quem entende � da praia dele. Trata-se do deputado Professor Israel Batista (PV–DF).
- Como tudo passa por Minas, mesmo repetindo o chav�o, vale tamb�m o registro da deputada Margarida Salom�o (PT–MG): “� um grande avan�o, porque constitucionaliza esse fundo e o torna imune �s flutua��es de pol�ticas de governo”, disse, referindo-se ao texto da relatora.
- A prop�sito, a relatora � a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que passou o dia negociando com o governo. Afinal, o progn�stico para o governo n�o era muito favor�vel. Se misturou a economia do ministro Paulo Guedes, sempre ele, nem precisa repetir as pol�micas.
- Se tem ataque vindo de economista na educa��o, o fundamental � encerrar a coluna por hoje. Com o devido trocadilho, tratando do ensino que � fundamental �s crian�as e adolescentes pelo pa�s afora. E sem o bom dia!