“N�o vamos aumentar impostos. � uma redistribui��o de carga”. Quem diria? O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou no tempo. Defendeu a volta da CPMF. Lembra dela? � a Contribui��o Provis�ria sobre Movimenta��o Financeira, aquele imposto que era cobrado sobre todas, sem exce��o, as transa��es banc�rias.
Melhor fazer a escala��o presidencial, pela ordem. Itamar Franco (MDB) criou o IPMF, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que influenciou Itamar, mudou para CPMF. E depois prorrogou por tr�s anos a mais. O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) prorrogou e depois perdeu no Congresso, que extinguiu a CPMF.
A presidenta Dilma Rousseff (PT) e seu sucessor Michel Temer (MDB) tamb�m tentaram recri�-la, mas n�o conseguiram. O Congresso de novo na parada. Melhor ent�o � deixar a hist�ria pra l� e voltar ao que interessa, trazendo de volta o ministro Paulo Guedes.
“A reforma � ampla, s� demos um passo inicial exatamente para fazer esse acoplamento em dire��o � amplitude. E o primeiro passo � o IVA. As coisas est�o acertadas, s� que � a pol�tica que diz quando � que anda”, declarou Paulo Guedes, acrescentando que “quem d� o ritmo das reformas � a pol�tica e n�o a equipe econ�mica”.
A declara��o do ministro da Economia foi dada ao sair ontem do Pal�cio do Planalto, depois de reuni�o com o relator na C�mara Federal da reforma tribut�ria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Estiveram tamb�m presentes o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica, Luiz Eduardo Ramos, e por fim, j� que � praia dele, o secret�rio da Receita Federal (RF), Jos� Tostes.
Depois de voltar no tempo, � melhor encerrar com Guedes e a promessa que fez: “Sempre houve, nos �ltimos 40 anos no Brasil � assim: aprova-se um gasto e depois aumenta impostos, aprova mais gastos e aumenta os impostos, aprova gastos e aumenta impostos. Agora, estamos dizendo: n�o, n�o vamos aumentar os impostos”.
Ser� mesmo? O Tesouro Nacional informa: d�vida p�blica federal subiu mais 3,27% em junho deste ano. Com isso, o estoque da d�vida passou de R$ 4,25 trilh�es para a R$ 4,39 trilh�es. Bastaria, mas tem mais: a d�vida p�blica externa, contudo, cresceu ainda mais: 9,63%.
Ser� que o ministro da Economia vai continuar otimista diante desses valores? Diante disso, o jeito � encerrar por aqui.
O devido sil�ncio
O plen�rio da C�mara dos Deputados fez ontem um minuto de sil�ncio em homenagem ao ex-deputado Jos� Mentor (PT-SP), que teve longa carreira pol�tica. Ele era advogado e foi deputado federal por quatro legislaturas (2003-2019). Antes, foi tamb�m vereador da C�mara Municipal de S�o Paulo (1993-2003) e deputado estadual (1989-1991). Ele morreu s�bado depois de sofrer infarto ap�s ter contra�do a COVID-19. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou que Mentor foi “um amigo” e � “uma grande perda para todos”. A homenagem foi solicitada pelo l�der do PT, Enio Verri (PR)
Praia dele
Relator da proposta de emenda � Constitui��o (PEC), que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Manuten��o da Educa��o B�sica (Fundeb), o senador Fl�vio Arns (Rede-PR) protocolou ontem seu parecer. A proposta prev� aumentar a participa��o da Uni�o no Fundeb, passando dos atuais 10% para 23% at� 2026. Registro: o Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento p�blico em educa��o b�sica. Arns acrescentou: “Se n�o fosse o Fundeb, estima-se que os valores seriam de R$ 500 por aluno ao ano nos munic�pios mais pobres do Brasil. O objetivo � chegar a R$ 3,6 mil por ano”.
O ex�lio
“� bestial e o presidente mant�m sua posi��o, mesmo tendo sido infectado. Ele nem se comportou como Boris Johnson, o primeiro-ministro do Reino Unido, que mudou de orienta��o depois de ser infectado”. A frase � de Caetano Veloso, em entrevista ao jornal brit�nico The Guardian. Vale o registro: “The musician, 77, exiled to London under Brazil’s military dictatorship says he fears the president’s ‘ultra-reactionary bunch’ will not let go of power easily”. E o jornal registrou os tempos de ex�lio e os seis meses em que Caetano ficou preso na �poca da ditadura militar.
A preocupa��o
“Pela dimens�o do Banco do Brasil, uma das maiores institui��es financeiras da Am�rica do Sul, temos a obriga��o de ouvir o senhor Rubem Novaes para que ele detalhe o que viu de privil�gios, compadrio e corrup��o nos 18 meses em que esteve na presid�ncia do banco oficial”. Quem quer saber direitinho � o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO). “Trata-se de uma coloca��o que traz enorme preocupa��o, pois pode indicar que grupos criminosos est�o interessados em avan�ar sobre o gigantesco patrim�nio do Banco do Brasil (BB)”. Desta vez � Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A boa not�cia
“Neste m�s, chama a aten��o a recupera��o dos indicadores de produ��o e emprego previstos sugerindo que, na opini�o dos empres�rios, o terceiro trimestre tende a ser melhor do que o anterior”. Depois vem o por�m: “O baixo patamar do indicador de tend�ncia dos neg�cios reflete cautela em rela��o � velocidade e consist�ncia da recupera��o dada incerteza ainda muito elevada”. Quem diz � a economista da Funda��o Getulio Vargas (FGV) Renata de Mello Franco. Ela acrescentou que o �ndice de Confian�a da Ind�stria medido pela FGV cresceu 12,2 pontos em julho, alcan�ado 89,8 pontos, a segunda maior varia��o positiva da s�rie hist�rica.
Pinga fogo
Para registro: “Half a century has passed since agents of the Brazilian dictatorship appeared on the doorstep of the music legend Caetano and announced: “You’d better bring your toothbrush.” A escova de dentes o The Guardian fez quest�o de tamb�m registrar.
Tweet: “O ex-presidente do BB pode ficar tranquilo: se o cerco de investiga��es apertar, Bolsonaro poder� premi�-lo com uma fuga para o Banco Mundial, talvez acobertado por autoridades do Itamaraty, como no caso Weintraub!” Desta vez, � o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Em tempo, ainda do Fundeb: expectativa � que ele seja votado logo. Antes, por�m, os senadores precisam limpar a pauta da Casa, que est� trancada por v�rias medidas provis�rias j� aprovadas pela C�mara dos Deputados.
Caso a proposta de Fl�vio Arns seja confirmada no Senado sem altera��es, o texto vai � promulga��o. Como ele ressaltou que a uni�o de esfor�os permitiu uma articula��o pol�tica harm�nica e coordenada entre a C�mara e o Senado, tudo indica que vai dar certo.
Sendo assim, educadamente, � melhor encerrar por hoje. Afinal, n�o � todo dia que deputados e senadores se entendem t�o rapidamente. Um bom-dia a todos!