O novo valor do aux�lio emergencial deve ficar em R$ 300

Vale ressaltar que a empresa n�o � a primeira do mundo a alcan�ar esse valor. A Saudi Aramco, maior petrol�fera estatal saudita, obteve esse valor de mercado no final do ano passado. Do jeito que o petr�leo jorra por l�, � at� quase uma concorr�ncia desleal.

Melhor vir logo para o Brasil e tentar n�o ficar com inveja. Neste m�s, est� sendo paga a quinta e �ltima parcela do aux�lio emergencial do governo, de RS$ 600. O pagamento � uma extens�o do programa que estava previsto para durar, inicialmente, apenas tr�s meses, mas que precisou ser revisto por causa da perman�ncia da pandemia.

Agora, o governo estuda estender pela segunda vez o aux�lio emergencial, sendo apenas mais uma parcela, a sexta no total, com o valor de R$ 600. S� que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que “n�o tem dinheiro para ficar em R$ 600”. A ideia � que, se houver necessidade da libera��o de outras presta��es, essas sejam com valores menores, de R$ 200 ou R$ 300.

J� que estamos nesta praia econ�mica, chega a dar at� d� quando se trata do Brasil. O governo federal prorrogou por tr�s meses o prazo para que as institui��es financeiras formalizem opera��es de cr�dito no �mbito do Programa Nacional de Apoio �s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado por lei em maio para atender ao setor durante a pandemia do novo coronav�rus. Microempresas de pequeno porte falam por si. 

E tem mais ajuda, j� que o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que trata de aux�lio aos estados e munic�pios. S�o nada menos do que R$ 16 bilh�es, liberados nos repasses ao Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participa��o dos Munic�pios (FPM). Ainda tem umas pol�micas, mas os prefeitos e governadores v�o ficar satisfeitos.

Para encerrar, futebol e pol�tica se misturaram ontem. De um lado, comentaristas esportivos convidados pela comiss�o externa da C�mara dos Deputados condenaram a volta dos campeonatos de futebol. De outro, a Confedera��o Brasileira de Futebol (CBF) alega que os protocolos adotados s�o eficientes e que n�o h�, at� agora, nenhum ind�cio de contamina��o durante os jogos. 

Se tem as Champions League no futebol e a NBA, a liga norte-americana de basquete, o jeito � torcer para n�o virar uma bola fora.

Cumprir a formalidade � preciso. E foi o que fez ontem o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), ao receber as credenciais de tr�s novos embaixadores – da Alemanha, Heiko Christofh Thoms; da Arm�nia, Arman Akopian; e da Argentina, Daniel Oswaldo Scioli. � ato formal, j� que, sem a credencial, o novo embaixador n�o pode representar o seu pa�s em audi�ncias ou participar de solenidades oficiais. Vale o registro, devidamente registrado na agenda presidencial: “Cerim�nia de Apresenta��o de Cartas Credenciais dos Novos Embaixadores”, com um detalhe, diante do hor�rio, das 11h �s 12h. Ser� que foram convidados para o almo�o?

Rodrigo Maia (DEM-RJ): 19/8/2020, �s 07:30:00, caf� da manh� com o presidente da Rep�blica, senhor Jair Bolsonaro. Local: Pal�cio da Alvorada. Tem mais: 19/08/2020 13:00:00. Almo�o com o presidente do Banco Central, senhor Roberto Campos Neto. Local: Resid�ncia Oficial da C�mara dos Deputados. Com Bolsonaro, Maia fez quest�o de repetir mais uma vez que n�o apoia a volta da CPMF, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende. O que ser� que o Banco Central acha disso?

O decreto regulamenta a Lei 23.157, de 18 de dezembro de 2018, e estabelece condi��es para produ��o e comercializa��o dos produtos, determina normas sanit�rias, boas pr�ticas agropecu�rias e de fabrica��o para garantir a qualidade dos queijos. “O que n�s queremos � que a produ��o seja regulamentada, de forma que o produtor tenha o produto reconhecido, e o consumidor tenha seguran�a na hora de consumir”, ressaltou o governador Romeu Zema (Novo) ao assinar ontem o decreto que regulamenta a produ��o e comercializa��o dos queijos artesanais em Minas Gerais.

“A divulga��o do conte�do fraudado, invertendo-lhe o sentido com a finalidade de difamar o autor, constitui etapa da execu��o do crime, estabelecendo a autoria criminosa do divulgador.” O juridiqu�s vem do ministro Luiz Fux, relator da a��o movida pelo ex-deputado federal Jean Wyllis contra o atual deputado �der Mauro (PSD-PA) pelo crime de difama��o. Fux ressalta que a publica��o foi feita de modo doloso, para atribuir ao ex-deputado uma conduta grav�ssima – a pr�tica de preconceito racial e social –, e teria atingido seus objetivos. Wyllis teve direito a receber o valor equivalente a 30 sal�rios m�nimos como repara��o de danos.

J� que falamos de queijo, melhor tamb�m falar de caf�, j� que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomou com o presidente da C�mara dos Deputados. E foi antes do almo�o com outros deputados e senadores no Pal�cio do Planalto. O card�pio pol�tico, no entanto, pelo jeito foi jogado para escanteio. Tratou-se, de fato, de uma confraterniza��o. E o pr�prio Bolsonaro, pelo jeito, gostou, j� que a ideia dele � repetir e p�r as mesas em outras vezes. O motivo, como n�o poderia de ser, foi se aproximar dos parlamentares presentes. � a fase bonzinho dele mais uma vez em a��o.

Os senadores derrubaram o veto sobre o trecho da lei que veda efeitos jur�dicos retroativos para as consequ�ncias da pandemia da COVID-19 na execu��o de contratos. O governo alegava condi��o maliciosa por oportunistas.

Al�m disso, retornar� ao texto dispositivo que determina que eventos como infla��o, varia��o cambial e troca da moeda nacional n�o devem ser considerados fatos imprevis�veis para efeitos de algumas normas do C�digo Civil.

Em tempo, sobre a nota Difama��o: Jean Wyllys teve v�deo de um discurso alterado e amplamente difundido nas redes sociais pelo deputado �der Mauro Cardoso Barra. Suas atividades profissionais e cargos p�blicos: delegado de Pol�cia Civil em Bel�m do Par� de 1984 a 2014.

E tem o detalhe: �der Mauro chegou � C�mara dos Deputados em 2015 e foi reeleito em 2019. Proposi��es transformadas em normas em norma jur�dica? Registro oficial com a devida resposta r�pida da C�mara dos Deputados: “Nenhuma proposi��o encontrada”.

Sendo assim, melhor esperar quando os debatedores ter�o a chance de se pronunciar. Chega por hoje. Melhor assistir a algum programa que n�o seja um videotape. Bom-dia a todos!