Na primeira visita oficial ao ministro Luiz Fux no comando do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), entrou mudo e saiu calado, pelo menos para a imprensa. Era oficial. A sua agenda indicava apenas: “14h00-14h30. Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
A conversa no Supremo durou cerca de 45 minutos. De acordo com nota divulgada pela pr�pria mais alta corte de Justi�a do pa�s, Luiz Fux “destacou ao presidente da Rep�blica que pretende fortalecer a voca��o constitucional do Supremo”, informou o Supremo, em nota.
E Fux acrescentou ao presidente Jair Bolsonaro que se esfor�ar� em combater � corrup��o, com foco nos crimes de lavagem de dinheiro. Ainda na conversa, o presidente do Supremo tamb�m pediu esfor�os na prote��o do meio ambiente e na defesa em favor dos direitos humanos. Estas �ltimas s�o temas que n�o t�m muitas afinidades no Pal�cio do Planalto. Ser� o motivo de tanto sil�ncio?
Bastam alguns registros. “Ele est� desmontando o Minist�rio do Meio Ambiente (MMA). Acabou com o Plano de Combate ao Desmatamento, com a Secretaria de Mudan�as Clim�ticas e com o Departamento de Educa��o Ambiental, que s� foi restitu�do um ano depois. Criminaliza ONGs e prolifera agrot�xicos”.
Quem fez o alerta foi o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), acrescentando que “o governo nada faz pra cobrar empresas do agroneg�cio que devem R$ 200 bilh�es em tributos. A popula��o ind�gena � dizimada. E o que ocorre no Pantanal � uma trag�dia anunciada”.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, optou por terceirizar e voltar no tempo. Estamos tentando, em meio ao caos que herdamos de governos passados – caos de gest�o, econ�mico e de corrup��o – e agora estamos tentando arrumar a casa com os recursos que temos. Bastaria, mas teve mais.
S� que ele deixou claro ser contra “a sugest�o de incluir o Pantanal, ainda que temporariamente, no Conselho da Amaz�nia, que � conduzido pelo vice-presidente da Rep�blica, general Hamilton Mour�o (PRTB). Pelo jeito, foi uma m� sugest�o ou tudo j� estava acertado antes.
“Eu acho que a quest�o do Pantanal � uma quest�o que, em termos de tamanho, � mais simples do que a Amaz�nia. � mais uma quest�o ligada � preserva��o. A Amaz�nia tem outras quest�es, principalmente de desenvolvimento. S�o duas �reas bem distintas”. Entendeu direito? Nem eu. Deve ter se de prop�sito.
Ali�s, que desenvolvimento � este? Mour�o n�o deixou claro. Muito menos o ministro Salles. Voltou a defender fogo frio e “boi bombeiro” contra inc�ndios. Insistiu que o governo federal s� � respons�vel por 902 mil dos 15 milh�es de hectares do bioma. E o resto? � da bancada ruralista?
Sem misturar
“N�o h� necessidade de acelerar, a proposta est� bem encaminhada”. Foi o que registrou o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Segunda Inst�ncia”. J� em rela��o �s not�cias recentes, Maia ressaltou que a soltura do chefe do tr�fico Andr� do Rap, em decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), n�o � um problema da lei, mas do Judici�rio e do Minist�rio P�blico. “A lei j� existia, todos sabiam, e o pr�prio Minist�rio P�blico disse em nota ontem que pediu a revis�o”. E citou a segunda inst�ncia ainda n�o revista da pris�o preventiva do prazo de 90 dias.
Com gratid�o
“Arrisco dizer, contudo, que a maior li��o legada por Celso de Mello, como � t�pico dos que sabem ensinar, vem do gesto e do exemplo, antes mesmo de se traduzir em palavra”. Por isso, na apresenta��o do volume publicado em sua homenagem pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux refere-se ao ex-colega Celso como o “farol da Corte”. � mais uma vez o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A Interpol
The International Criminal Police Organization acatou o pedido brasileiro feito pela Pol�cia Federal (PF) para colocar na lista de procurados o traficante Andr� Oliveira Macedo e um dos mais influentes chefes da organiza��o criminosa denominada Primeiro Comando da Capital (PCC), aquele que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio de Mello, soltou. O pedido tinha sido feito logo na segunda-feira, mas s� entrou no sistema da Interpol ontem. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, havia revogado a decis�o de soltura, mas foi tarde demais. Da� acional a Interpol.
Tornozeleira
A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 191729, no qual a defesa da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) pedia para suspender as medidas cautelares – leia-se a monitora��o eletr�nica e recolhimento domiciliar noturno – impostas a ela pelo ju�zo da 3ª Vara Criminal de Niter�i. A parlamentar � acusada de mandar matar o marido, Anderson do Carmo. A ministra mineira fez um resumo que � o suficiente: “No caso, como a suposta pr�tica do crime n�o tem rela��o com o mandato parlamentar, a deputada est� sendo julgada pela primeira inst�ncia”.
Sem retorno
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), incluiu na pauta de julgamento em 27 de outubro a a��o, por alegada improbidade administrativa, que atinge o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. “Caso n�o haja a cautelar de afastamento, o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amaz�nia pode provocar o desmonte deliberado das pol�ticas voltadas � prote��o do meio ambiente”. E acrescenta que isso pode levar a Floresta Amaz�nica a um ponto de n�o retorno, ou seja, a floresta pode n�o mais conseguir se regenerar. Se tem “desestrutura��o dolosa das estruturas de prote��o ao meio ambiente”. Para ficar claro, dolosa � quando o acusado tinha inten��o do que estava fazendo.
PINGA FOGO
- Em tempo: ainda sobre a ministra C�rmen L�cia: ela fez quest�o de deixar claro e objetivo que, de acordo com ela, as medidas fixadas n�o dificultam ou muito menos impedem o exerc�cio do mandato parlamentar. No meio do caminho, as tornozeleiras.
- E detalha para que fique claro: especialmente por ter sido definido pelo ju�zo de primeiro grau estarem excepcionados – ou seja, fazer uma exce��o em ju�zo – �queles atos relacionados �s fun��es legislativas a serem desenvolvidos pela deputada Flordelis.
- J� sobre o encontro com o presidente do STF, Luiz Fux, o outro presidente, s� que da Rep�blica, Jair Bolsonaro, fez quest�o de fazer um cora��o com a m�o para continuar calado e n�o dar supremas declara��es que poderiam ser mal-entendidas.
- S� para lembrar, Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Marques. Antes de tomar posse, Kassio dever� ser aprovado pela Comiss�o de Constitui��o de Justi�a do Senado e pelo plen�rio da Casa. A sabatina foi marcada para 21 de outubro.
- Se teve at� cora��ozinho nas quest�es presidenciais tanto envolvendo o Executivo quanto a mais alta Corte de Justi�a do pa�s, o jeito � encerrar por hoje. Tenha um bom dia.