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Sabatina demorada no Senado e o futuro ministro do STF aprovado

A reuni�o da CCJ deveria ser retomada em 30 minutos. �s 13h48min a Comiss�o retomou a sabatina. Ela havia sido suspensa. O atraso de 18 minutos � perdo�vel, n�?


22/10/2020 04:00 - atualizado 22/10/2020 07:08

 Kassio Numes Marques teve seu nome aprovado para o Supremo em comissão e no plenário do Senado Federal ontem(foto: Romério Cunha/TRF-1/Divulgação - 1/1020)
Kassio Numes Marques teve seu nome aprovado para o Supremo em comiss�o e no plen�rio do Senado Federal ontem (foto: Rom�rio Cunha/TRF-1/Divulga��o - 1/1020)
A vacina chinesa, a lagosta para convidados ilustres, a pris�o na segunda inst�ncia… E para ficar por aqui, um volunt�rio brasileiro que participava dos testes da vacina de Oxford morreu ontem, de acordo com informa��o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa). Not�cia velha. O fato � que o �bito foi segunda-feira e sem esclarecer se o volunt�rio tomou a vacina ou placebo.

Melhor ent�o tratar do que interessa do fato do dia. Kassio Nunes Marques chegou ao Senado por volta de 7h50. �s 8h26, ele come�ou a fazer a chamada exposi��o inicial, etapa anterior � de perguntas dos senadores. Por volta das 9h, foi lido o relat�rio sobre sua a indica��o como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois foi a vez de Kassio falar. Indagado, ele respondeu: “A minha disserta��o de mestrado n�o � um artigo, n�o � um livro, � uma disserta��o. Encaminhei-a � Universidade Aut�noma de Lisboa, que era detentora do sistema antipl�gio mais moderno de Portugal. N�o sei dizer quais os crit�rios de um ve�culo de comunica��o para definir pl�gio”.

Foi em resposta ao questionamento feito pelos senadores Alessandro Viera (Cidadania-SE) e Lasier Martins (Podemos-RS) durante a sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). E o candidato � vaga no STF acrescentou: “O fato de mencionar um autor, desde que resguardas as aspas, n�o � considerado pl�gio”.

�s 13h13, foi suspensa para o almo�o a sabatina na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a de Kassio Marques. A reuni�o da CCJ deveria ser retomada em 30 minutos. �s 13h48, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a retomou a sabatina. A reuni�o havia sido suspensa. O atraso de 18 minutos � perdo�vel, n�?

Na volta, Kassio Marques foi indagado sobre a Lei de Abuso de Autoridade. Entre outras coisas, ele ressaltou que, embora n�o tenha conhecimento estat�stico, o motivo de ela n�o ser aplicada: “Pode n�o ser utilizada, por qu�? N�o est� havendo abusos ou n�o est� sendo utilizada por falta de uma conforma��o jurisprudencial de um tribunal superior, eventualmente o Supremo Tribunal Federal, que d� uma orienta��o de como ela ser� aplicada em um ou outro caso concreto?”.

Teve mais, mas basta. Kassio Marques, depois de quase 10 horas de sabatina, foi aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), que costuma ter suas decis�es referendadas pelo plen�rio, que tamb�m aprovou. Ou seja, tem ministro novo a caminho do Supremo.


Demorou...

O senador Fernando Affonso Collor de Mello (Pros-AL), ex-presidente da Rep�blica, foi alvo da Opera��o “Quinto Ato”* da Pol�cia Federal (PF) na manh� de ontem, que teve como objetivo desvendar o suposto esquema criminoso diante de pagamentos indevidos para intervir, entre 2014 e 2015, no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), para liberar a licen�a ambiental do Porto Pontal Paran�. Quem autorizou a opera��o foi o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. A investiga��o � um desdobramento da Opera��o Politeia da Pol�cia Federal e foi um desdobramento da Opera��o Lava-Jato.

At� tu, Brutus?

Brincadeiras � parte, o fato � que o ministro da Sa�de, o general de divis�o do Ex�rcito Brasileiro Eduardo Pazuello (foto), foi atacado pela COVID-19. Da� o fato de se isolar da fam�lia. J� que � militar, foi para o hotel de tr�nsito dos oficiais, no Setor Militar Urbano, em Bras�lia. L� � acompanhado por uma equipe m�dica. De acordo com a nota oficial do Minist�rio da Sa�de, o estado dele � considerado “est�vel”. Antes de assumir, ele tinha sido secret�rio-executivo, uma esp�cie de vice-ministro do Minist�rio da Sa�de e assumiu quando o ministro Nelson Teich deixou o cargo.

Em Minas

E tem tamb�m um toque mineiro da Pol�cia Federal (PF), j� que foi em Juiz de Fora. A PF cumpriu mandados de busca e apreens�o na Opera��o Guaxinim. O objetivo foi buscar provas do crime de peculato em compras de insumos e equipamentos m�dicos hospitalares para combater a COVID-19. A investiga��o mostrou que uma �nica fornecedora foi contratada em car�ter emergencial, com dispensa de licita��o e pagamento antecipado para fornecer m�scaras cir�rgicas descart�veis e �lcool et�lico hidratado a pre�os acima do valor praticado no mercado.


O Grampinho

Ter�a-feira, a coluna j� registrava que o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que ACM Neto apoia, permanece inabal�vel na lideran�a da disputa pela prefeitura. Hoje, quem passou recibo foi nada menos que o ex-presidente da Rep�blica Luiz In�cio Lula da Silva (PT). “N�o adianta dizer pra mim que o candidato do Grampinho t� na frente. Quem � que ia imaginar que o Jaques Wagner (PT) poderia ganhar no primeiro turno para o governo da Bahia? Que o Rui Costa, outro governador baiano, ia ganhar no primeiro turno?” Indagado ontem, ACM Neto registrou: “Pra mim, n�o tem nenhuma import�ncia o que foi dito por ele”.
 

Pinga-fogo


Em tempo, para esclarecer o asterisco: *O nome da opera��o “o Quinto Ato” � uma refer�ncia ao rastreamento financeiro efetuado pela Pol�cia Federal a partir do pagamento da “5ª parcela” de um jato executivo adquirido pelo parlamentar investigado.

Mais um, desta vez da a��o da Pol�cia Federal (PF) em Juiz de Fora. A organiza��o criminosa envolvida na Opera��o Guaxinim valia-se de pequena empresa com raz�o social que nada tinha a ver com o objeto contratado.

O presidente Jair Bolsonaro participou, ontem, da solenidade de abertura da primeira linha de luz do projeto Sirius, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (foto). Vinculado ao Laborat�rio Nacional de Luz S�ncrotron, o Sirius � um acelerador de part�culas de quarta gera��o.

Ele tem a fun��o de gerar um tipo especial de luz, de amplo espectro e alt�ssima intensidade, que ajuda a revelar estruturas de diversos tipos de part�culas, org�nicas e inorg�nicas, podendo ser usada em m�ltiplas aplica��es cient�ficas, como medicina, biologia e agricultura, entre outras.

Sendo assim, o jeito � torcer para que o Sirius consiga dar uma luz capaz de trazer not�cias pol�ticas que n�o deixem irritados os contribuintes que pagam a conta com os impostos. E ficamos assim por hoje. 
















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