Amaz�nia presente e sem combate a inc�ndio e embara�o judicial
O ministro N�fi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), apareceu de cueca no julgamento virtual da 6� Turma. Claro que viralizou nas redes sociais
Minist�rio do Meio Ambiente retirou todos agentes do Ibama do combate a inc�ndios no pa�s, incluindo a Amaz�nia (foto: CBBMG/Divulga��o - 19/9/19)
Em 29 de setembro, a coluna j� havia registrado: “Melhor esperar, com a maior aten��o, pelo que far� o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ecologicamente falando, ser� que ele vai se render aos anseios dos ruralistas, que costumam pressionar com for�a?”.
J� a not�cia do dia � que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis deu ordem para que todos os agentes de combate a inc�ndios do �rg�o ambiental em campo no pa�s voltem imediatamente para as suas bases.
“Vamos esclarecer a situa��o. O ministro n�o me informou nada. Tenho que conversar com ele para saber o que est� acontecendo. Se � problema de or�amento, se � problema financeiro.” Dessa vez � o vice-presidente da Rep�blica, general Hamilton Mour�o (PRTB).
Para que fique claro, o Ibama � subordinado � pasta comandada por Salles, e Mour�o preside o Conselho Nacional da Amaz�nia – respons�vel para tratar das medidas l�. E, entre elas, est� o combate a inc�ndios na floresta. Ent�o vamos � realidade dos fatos.
“Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades em rela��o � quest�o para liberar os recursos necess�rios por parte da Secretaria do Tesouro Nacional. O fato � que, para a manuten��o de suas atividades, o Ibama tem recorrido a cr�ditos especiais, fundos e emendas.”
Mesmo assim, j� contabiliza R$ 19 milh�es de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e a��es do instituto, inclusive as do Prevfogo, ressaltou, em nota, o Ibama. Oficialmente, vale um registro.
O Centro Nacional de Preven��o e Combate aos Inc�ndios Florestais do Ibama � um centro especializado com atua��o na educa��o, pesquisa, monitoramento, controle de queimadas, preven��o e combate aos inc�ndios florestais no Brasil.
Melhor mudar de assunto, que tamb�m pegou fogo nas redes sociais, embora n�o seja do dia. Foi na ter�a-feira que o ministro N�fi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), apareceu de cueca no julgamento virtual da 6ª Turma. Claro que viralizou nas redes sociais.
Ou pode ser que ele deve ter feito para mostrar a sua literatura. � dele o livro Colabora��o premiada – Caracteres, limites e controles. E ele participou ainda, com outros autores, do livro Direito penal e processual penal contempor�neos.
Sem fazer nenhum ju�zo, ent�o, o jeito � ficar por aqui. Melhor precaver do que mexer com ministros graduados do Poder Judici�rio.
Aos diplomatas
O evento � bem apropriado. Foi na solenidade de formatura do Instituto Rio Branco, ontem, no Pal�cio do Itamaraty, uma obra-prima de Oscar Nyemeyer. O fato � que o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) aproveitou para destacar que “estamos ultimando uma viagem Manaus–Boa Vista, onde convidaremos diplomatas de outros pa�ses para mostrar naquela curta viagem, de uma hora e meia, que n�o ver�o em nossa floresta amaz�nica nada queimando ou sequer um hectare de selva devastado”.
A mola mestra
O fato � que os n�meros falam por si. Os focos foram os maiores desde uma d�cada. Melhor quem est� no front explicar: “N�o estou dizendo que o setor agr�cola n�o tenha cota de responsabilidade no desmatamento, mas uma grande parte do desmatamento � produzida por uma organiza��o criminosa”, ressaltou o superintendente da Pol�cia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Saraiva. E fez um resumo que fala por si: “o tr�fico internacional de madeira � a mola mestra do desmatamento”.
Conciliador
(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Se ainda n�o foi poss�vel concluir um acordo entre a Vale e o governo de Minas para repara��o dos danos da trag�dia da barragem de Brumadinho, a audi�ncia de concilia��o de ontem foi pautada pela serenidade do presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes (foto), � frente da media��o. Representantes das partes envolvidas, em conversas reservadas depois da reuni�o, destacaram o empenho e a postura equilibrada de Lemes na busca de um entendimento. A pr�xima reuni�o est� marcada para o dia 17 de novembro e a expectativa � de conclus�o do acordo. Como destacou Gilson Lemes, “Vale e as institui��es jur�dicas se mostraram muito empenhadas em realizar esse acordo. Agora, com o afastamento de quase todas as premissas postas pela Vale, acredito que em 17 de novembro seja poss�vel chegar a um acordo final.”
Extra! Extra!
A nomea��o do desembargador Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi formalizada em edi��o extra, ontem, no meio da tarde, do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). O novo ministro tem 48 anos e poder� permanecer na mais alta corte de Justi�a do pa�s at� 2047. Defensor do direito � vida, Kassio � contra o aborto. Alega que s� deve ser admitido se houver uma grande mudan�a na sociedade, embora tenha feito a exce��o da microcefalia decorrente do zika v�rus.
A visita
“E semana que vem voc� volta ao batente?” Quem perguntou foi o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), ao visitar o ministro da Sa�de, general Eduardo Pazuello, que cumpre um per�odo de isolamento depois da confirma��o do diagn�stico de COVID-19. Sobre a resposta pedida pelo chefe, o ministro avisou: “Pois �, est�o dizendo que n�o”. Nas redes sociais, o ministro militar j� havia dito ter sentido “cansa�o, dores de cabe�a e febre”. Bolsonaro ainda acrescentou: “Falaram que a gente estava brigado, no meio militar � comum acontecer isso aqui…”. Pazuello ent�o cortou rindo: “Um manda, o outro obedece. Mas a gente tem carinho”.
Pinga-fogo
O presidente do Cidadania, Roberto Freire (foto), amea�a pedir o impeachment do presidente Bolsonaro “se essa vacina for atestada do ponto de vista cient�fico como eficaz e ele tentar impedir. N�o � nem crime de responsabilidade, � crime comum, para ser processado por atentado � sa�de e � vida”.
O l�der do Cidadania na C�mara dos Deputados, Arnaldo Jardim (SP), como n�o poderia deixar de ser, seguiu o chefe. “Impeachment � quando h� crime de responsabilidade. Se ele tomar alguma atitude que o caracterize, podemos considerar um pedido.” Mas deixou claro que n�o agora.
“Ajustar as contas p�blicas � o nosso grande desafio.” Parece at� um resumo, mas n�o deixa de ser �bvio. � do l�der do governo na C�mara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), ao tratar das reformas tribut�ria e administrativa. Ou seja, continua na mesma ladainha.
Mas, para ser justo, vale o seu argumento: “Temos um momento positivo, pois o Congresso � reformista. As reformas s�o patrocinadas pelo presidente Bolsonaro, mas n�o interessam apenas ao governo, e sim a todo o Brasil. Estamos criando um ambiente de avan�o”.
O ger�ndio diante do ambiente faz � avan�ar para encerrar a coluna por hoje. Afinal, Barros acrescentou: “Ajustar as contas p�blicas � o nosso grande desafio”. Melhor seria desafiar o ministro se vai aumentar impostos. Fim!
