Governo brasileiro refor�a a sua inten��o de ser aceito pelo OCDE

Enquanto o secret�rio-geral da Organiza��o para a Coopera��o e o Desenvolvimento Econ�mico (OCDE), Angel Gurr�a, concentrou a sua fala na digitaliza��o e telecomunica��es, assunto dos dois relat�rios apresentados ontem, as autoridades brasileiras deixaram o tema em segundo plano e optaram por refor�ar o desejo do Brasil de ser aceito na organiza��o.

Mas, pelo jeito, n�o ser� assim t�o f�cil. A OCDE recomendou ao Brasil que garanta a independ�ncia da Autoridade Nacional de Prote��o de Dados (ANPD), que � um �rg�o atualmente vinculado diretamente � Presid�ncia da Rep�blica.

Essa recomenda��o est� no relat�rio apresentado ontem pela OCDE. E a organiza��o destaca que isso s� seria poss�vel n�o apenas com uma composi��o or�ament�ria adequada, mas inclui tamb�m a garantia de uma diretoria independente. Ou seja, vale repetir, o pa�s tem que garantir total independ�ncia � ANPD para proteger os dados de quem for.

Para registro, participaram do evento os ministros das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo; das Comunica��es, F�bio Faria; da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es, o astronauta Marcos Pontes, e ainda o ministro-chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, o general mineiro Walter Braga Netto.

Melhor ent�o buscar um ambiente mais protetor. Foi o que determinou nada menos que o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o (PRTB), que prorrogou at� abril a Opera��o Verde Brasil 2, que � respons�vel por a��es preventivas e repressivas contra delitos ambientais.

S� que a not�cia n�o foi t�o boa assim. Dinheiro tinha, mas boa parte dele n�o foi gasto. Isso mesmo, j� tinham sido autorizados R$ 418,6 milh�es para que a opera��o pudesse entrar em a��o, mas n�o foi isso o que aconteceu, pelo menos at� agora.

S� foram empenhados R$ 164,9 milh�es at� o momento, ou seja, a libera��o � lenta, demorada mesmo. E tudo isso enquanto a floresta ainda pega fogo, mesmo com as chuvas at� agora, que n�o foram capazes de melhorar a situa��o. Se tudo correr bem, chuva volumosa mesmo � s� l� para o fim do ano.

J� que estamos falando de dinheiro, vale outro registro nada saud�vel: o Ibovespa fechou a primeira sess�o da semana em queda; forte press�o negativa com perdas expressivas ao redor do mundo.

“E eu dou a minha opini�o pessoal: n�o � mais f�cil e barato investir na cura do que na vacina?. Ou jogar nas duas, mas tamb�m n�o esquecer da cura? Eu, por exemplo, sou uma testemunha. Eu tomei a hidroxicloroquina, outros tomaram a ivermectina, outros tomaram annita e deu certo.” “O que n�s queremos � buscar a solu��o para o caso.” “Agora, pelo que tudo indica, a vacina que menos demorou at� hoje foram quatro anos, eu n�o sei por que correr em cima dessa.” Tudo isso vem do presidente Bolsonaro, ontem, ao deixar claro que n�o entende a “pressa” para desenvolver a vacina contra a COVID-19. Acrescentou ser “uma quest�o de sa�de e n�o deveria ter sido judicializada”.

O Dia da Democracia � celebrado em 25 de outubro para lembrar o assassinato do jornalista Vladimir Herzog (foto), morto em 25 de outubro de 1975, numa sess�o de tortura no famigerado Destacamento de Opera��es Internas (DOI-CODI). “Nesse dia, celebramos um marco para nosso pa�s e para a redemocratiza��o. A luta segue por menos desigualdade social e mais educa��o de qualidade. Por menos �dio e mais di�logo. Essa data deve ser, acima de tudo, um dia para celebrar as conquistas democr�ticas e de conscientizar para preserv�-las. Afinal, a defesa da democracia deve ser constante.” Dessa vez � o senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Um dos autores do requerimento para realiza��o da audi�ncia p�blica, o deputado C�ssio Soares (PSD), que � relator da proposta de emenda � Constitui��o (PEC), diz que o debate faz parte de uma mobiliza��o iniciada em 2012, com o objetivo de garantir a manuten��o de um n�vel m�nimo nos reservat�rios, a fim de preservar importantes atividades econ�micas no Sul de Minas. O fato � que o tema da audi�ncia na Assembleia Legislativa (ALMG) trata de incluir a bacia do Rio Grande e o reservat�rio de Furnas entre os bens tombados e declarados monumentos naturais de Minas Gerais.

“O benefici�rio direto � a pr�pria sociedade.” Come�ou assim Renata Periquito Cunha, que comanda a for�a-tarefa em defesa da Amaz�nia. O fato � que ela ajuizou 27 a��es civis p�blicas cobrando R$ 893 milh�es de desmatadores da Amaz�nia Legal. Foi por meio da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que atua em demandas judiciais espec�ficas e que tenham por objeto o exerc�cio do poder de pol�cia, a repara��o dos danos e a execu��o de cr�ditos priorit�rios relativos � Amaz�nia. A AGU mira as execu��es fiscais de grandes devedores ambientais. O objetivo: garantir a repara��o dos danos ambientais causados pelos infratores em cerca de 35 mil hectares de floresta.

S�o s� mol�culas. Mas o Observat�rio Estratosf�rico de Astronomia Infravermelha da Nasa, a ag�ncia aeroespacial dos Estados Unidos da Am�rica (EUA), indica que a quantidade de �gua achada em solo lunar serve para confirmar, mais uma vez, aquela afirma��o antiga da ci�ncia: a �gua � um recurso extremamente escasso e raro na natureza. Melhor deixar falar quem entende, o chefe de Explora��o Cient�fica da Nasa, Jacob Bleacher: “A �gua � um recurso precioso, tanto para prop�sitos cient�ficos quanto para os nossos exploradores”.

n Em tempo, que vem da AGU: a for�a-tarefa da Advocacia–Geral da Uni�o atua em demandas judiciais espec�ficas que tenham por objeto o exerc�cio do poder de pol�cia, a repara��o dos danos e a execu��o de cr�ditos considerados priorit�rios relativos � Amaz�nia Legal.

Pinga-fogo

Pesquisa CNT/Instituto MDA sobre o isolamento social devido � pandemia do novo coronav�rus indica que 65,2% dos brasileiros respondem que o est�o cumprindo. J� 34,7% responderam que n�o est�o cumprindo o isolamento. Ela foi realizada de 21 a 24 de outubro de 2020.

Ela indica ainda que o emprego vai melhorar para 36% dos entrevistados. J� os que declararam que vai piorar somam 30,1%. E outros indicam que vai ficar igual: 31,1%. J� a renda mensal: mostra que vai aumentar para 26,5%, diminuir para 20,7% e 50,2% acham que ficar� igual.

Em rela��o ao uso de m�scaras em locais p�blicos, 75,7% a utilizam sempre; 21,3% algumas vezes e 3% n�o usam. E tem as escolas: 34,8% t�m filhos em idade escolar (6 a 18 anos). Desses, 81,1% n�o se sentem seguros em enviar o filho para a escola; 17,8% se sentem seguros.

Por fim, antes de voar: um �ltimo registro. A quantidade de �gua observada na Lua � o equivalente a 354,9 mililitros, um pouco mais da metade de uma garrafinha de �gua mineral. O l�quido est� contido em um metro c�bico de solo espalhado pela superf�cie lunar.