A Solicita��o de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (Sarpas) foi desenvolvido com o objetivo de facilitar acesso ao Espa�o A�reo para o uso de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas. O cadastro no Sarpas indica que concorda com os termos de uso do servi�o e estar ciente das puni��es cab�veis nos casos de infra��o previstos nas legisla��es em vigor.
J� que � assim, vale trazer o que interessa nas elei��es municipais deste ano. A Pol�cia Federal (PF) vai usar mais de 100 drones para sobrevoar as principais zonas eleitorais pelo pa�s afora. O objetivo � identificar crimes como boca de urna, compra de votos e transporte de eleitores durante as elei��es 2020.
O fato do dia para tudo dar certo � que equipes dos estados testaram os dispositivos alocados em munic�pios estrat�gicos nas datas das elei��es, tanto no primeiro quanto no segundo turno, quando houver, das elei��es. As urnas j� passaram por teste de seguran�a no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso, destaca que, assim, o Brasil afasta as possibilidades de fraudes eleitorais. O equipamento conta com as teclas num�ricas, de 0 a 9, e tr�s outras funcionais: branco, corrige e confirma. E traz um sistema de leitura em braile nas teclas para ajudar as pessoas portadoras de defici�ncia visual.
Na manh� de ontem o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Lu�s Roberto Barroso, recebeu o ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, e o diretor-geral da Pol�cia Federal, Rolando Alexandre. Eles foram encarregados de apresentar os detalhes da denominada “Opera��o Elei��es Limpas 2020”.
Uma das frentes de atua��o ser� feita com o uso de drones da �ltima gera��o em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro e o segundo turno, marcados, respectivamente, para 15 e 29 de novembro.
Quem detalha � o comandante da PF, Rolando Alexandre. De acordo com ele, “s�o aparelhos altamente sofisticados, com capacidade de zoom de 180 vezes e poder de alcance a uma dist�ncia de seis quil�metros com imagem em alta resolu��o”.
Para encerrar, melhor deixar o ministro-presidente Lu�s Roberto Barroso do TSE resumir: “A dissemina��o de falsas not�cias degradam o debate p�blico e a democracia � feita do debate de qualidade. Ou seja, aquele em que as pessoas apresentam as suas raz�es, argumentos e procuram fazer prevalecer a vontade da popula��o”.
O passado
As sess�es virtuais no Senado ser�o autorizadas por ato da Mesa Diretora da Casa. Com isso, ser� dispensada a necessidade de vota��o presencial para permitir a possibilidade de delibera��es remotas. O an�ncio foi feito pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). As sess�es virtuais de comiss�es e do plen�rio ser�o feitas para aprovar projetos em car�ter de urg�ncia durante a crise do coronav�rus, disse o parlamentar. Este � o passado.
O presente
Relator da revis�o do Regimento Interno do Senado, Anastasia avalia que cerca de 70% das propostas em tramita��o n�o costumam ser pol�micas e podem ser apreciadas por meio remoto. Havia resist�ncia imensa e nunca foi aprovado. Quando veio a pandemia, tivemos que aprovar �s pressas. J� os projetos controversos, as propostas de emenda � Constitui��o (PECs) e as vota��es secretas, como a sabatina e aprova��o do desembargador Kassio Nunes Marques para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), seriam feitas de forma presencial.
A gratid�o
V�tima da COVID-19, a senadora Leila Barros (PSB-DF) relatou como superou a doen�a: “J� tinha respeito imenso pelos m�dicos, mas, quando passamos por tudo que eu passei… Tive pulm�o comprometido, v�rios sintomas. � nesta hora que a gente v� a for�a, a paix�o, o comprometimento dos m�dicos, dos enfermeiros, dos profissionais da sa�de na defesa da vida”. Nelsinho Trad (PSD-MS), que � m�dico, optou por agradecer. “N�o � dia para comemorar � de agradecer a todos os m�dicos e m�dicas do pa�s, pelo comportamento s�rio e �tico nesta guerra terr�vel. Tudo isso foi em sess�o solene remota na segunda-feira.
2ª inst�ncia
As discuss�es foram moderadas pelo secret�rio de Rela��es Internacionais da C�mara dos Deputados, Alex Manente (Cidadania-SP). O fato � que foi retomado ontem o debate sobre experi�ncias internacionais em gest�o p�blica. Entre os debatedores estava o jurista e ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica Sergio Moro. � dele a declara��o: “Eu preferia que a PEC fosse mais abrangente, mas se esse � o custo para aprovar, eu acho razo�vel. � hipocrisia reprovar a proposta por causa da quest�o temporal”. No meio do caminho estava a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da segunda inst�ncia que Moro sempre defendeu.
O triplex
Foi presente de anivers�rio? At� que seria elegante a decis�o do ministro Felix Fischer, que � o relator da Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF), em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF). O fato � que o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), tirou da pauta o caso do triplex do Guaruj� do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Ontem, o ex-l�der petista completou 75 anos de idade. Outro detalhe chama a aten��o. Quem nomeou o ministro Felix foi o presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
PINGA-FOGO
- Em tempo: o senador Antonio Anastasia (PSD-MG) participou de audi�ncia virtual da Secretaria da Transpar�ncia da C�mara dos Deputados e disse ser favor�vel a ado��o de um sistema h�brido – presencial e remoto – de delibera��es no Congresso Nacional.
- E detalha o mineiro: temos projetos em muitas comiss�es, que dificilmente conseguem quorum para votar. O sistema h�brido vai funcionar bem para mat�rias incontroversas que representam o grosso do processo legislativo. J� aquilo em que h� controv�rsia vai demandar a presen�a f�sica.
- A menos de uma semana do fim da Campanha Nacional de Vacina��o, 7,3 milh�es de crian�as ainda n�o foram imunizadas contra a poliomielite no Brasil. At� o momento, somente cerca de 4 milh�es (35%) foram vacinadas contra a paralisia infantil.
- O p�blico-alvo estimado � de 11,2 milh�es das crian�as menores de 5 anos. Para alertar, o objetivo da campanha de multivacina��o � atualizar a situa��o vacinal de crian�as e adolescentes menores de 15 anos.
- Preocupante, n�? O jeito ent�o � torcer para que a campanha surte efeito, diante de tantos avisos, n�? Ficamos assim por hoje. E na torcida. Um bom dia a todos.