Ufa! At� que enfim acabou a novela e olha que remonta ao s�culo passado. Quem conseguiu a fa�anha, que parecia perdida, foi o senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A Lei Kandir, que tinha um prop�sito positivo no final da d�cada de 1990, acabou prejudicando muito o nosso estado porque a Uni�o nunca foi capaz de realizar a compensa��o devida a Minas Gerais.
Afinal, a Lei Kandir foi um benef�cio fiscal para estimular as atividades de exporta��o no Brasil. As empresas tinham isen��o do ICMS em opera��es de exporta��o, o que inclui produtos prim�rios e industrializados semielaborados. Ou seja, no caso de Minas Gerais, o min�rio de ferro.
Melhor o pr�prio Anastasia deixar mais claro: “O projeto que aprovamos ontem, portanto, resolve uma pend�ncia e uma injusti�a de mais de duas d�cadas. Est� longe de ser o ressarcimento devido, Minas merecia muito mais, mas foi o acordo poss�vel, realizado com a aprova��o de todos os estados da Federa��o”.
Bastaria, mas o senador mineiro ainda ressaltou: “O mais importante � que garantir� para os pr�ximos anos recursos que ser�o fundamentais para a melhoria dos servi�os p�blicos para nosso estado e para os nossos munic�pios nas mais diversas �reas: sa�de, educa��o, obras e seguran�a p�blica”.
O jeito ent�o � mudar de assunto. “Meus pais viveram por 30 anos de aluguel, � algo parecido com que o voc�s viviam aqui. Trabalhavam, labutavam e n�o tinham certeza que esse peda�o de terra era seu ou dos seus filhos.
N�o existe satisfa��o maior para um pai e para uma m�e do que o momento parecido como esse, sabendo que o suor do seu rosto, o seu trabalho, vai ser revertido para aqueles que o sucederem aqui na Terra”.
A declara��o � de ningu�m menos que o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (ainda sem partido at� hoje), na cerim�nia para a entrega de 3.305 t�tulos de propriedade rural em Flores de Goi�s (GO). Melhor um goiano deixar mais claro.
O governador de Goi�s, Ronaldo Caiado, e o presidente do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), Geraldo Melo Filho, assinaram ordem de servi�o para obras de recupera��o das estradas vicinais de acesso e internas em assentamentos em Flores de Goi�s e em S�o Jo�o D' Alian�a.
Para registro, a cerim�nia aconteceu no Projeto de Assentamento Bom Sucesso, com a presen�a ainda da ministra da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, Tereza Cristina, e do ministro das Comunica��es, F�bio Faria, entre outras autoridades.
Sendo assim, com uma boa not�cia mineira � melhor nem cuidar dos demais registros. J� basta por hoje. Tenham todos um bom dia.
No carnaval
A pedido de duas associa��es de madeireiros, o presidente do Ibama contrariou laudo assinado por cinco t�cnicos de carreira da casa e acabou com a necessidade de que o �rg�o de fiscaliza��o ambiental autorize a exporta��o de madeira retirada das florestas do pa�s. Enquanto o pa�s aproveitava o feriado de carnaval, em plena ter�a-feira gorda, Eduardo Bim eliminou uma barreira legal que existia h� oito anos e afrouxou a fiscaliza��o sobre as empresas que derrubam e exportam madeira nativa. As duas associa��es que pediram e conseguiram a medida acumulam multas que somam R$ 15 milh�es, em valores desatualizados.
Briga mineira
No in�cio deste m�s, em reuni�o no Pal�cio do Planalto, o l�der do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (MG), pediu ao presidente Jair Bolsonaro que o Minist�rio de Minas e Energia estabele�a a cota m�nima de 762 para a Represa de Furnas. Pelo jeito, nada adiantou. Tanto que o senador mineiro avisou que vai convocar o ministro de Minas e Energia, o almirante de esquadra Bento Albuquerque, e os diretores da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), de Furnas, do Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS) e da Ag�ncia Nacional das �guas (ANA) para prestar esclarecimentos no Senado. O atual baixo n�vel da represa de Furnas fala por si.
A paz verde
“O governo mais uma vez tenta apontar o dedo e a culpa para outras pessoas, outras organiza��es ou at� mesmo com outros pa�ses. Se n�s fiz�ssemos o nosso dever de casa, coibindo a extra��o ilegal de madeira, tiv�ssemos um sistema de licenciamento e controle do setor florestal unificado e transparente e efetivo, n�s n�o ter�amos nem exporta��o de madeira ilegal, n�o ter�amos nem como exportar madeira ilegal”, afirmou R�mulo Batista, porta-voz sobre a Amaz�nia do Greenpeace. O Pal�cio do Planalto n�o deu resposta ao pedido de esclarecimentos.
Foi censura?
“Ol�! � importante lembrar que, at� o momento, n�o existem vacinas, alimentos espec�ficos, subst�ncia ou rem�dio que previnam ou possam acabar com a COVID-19. A nossa maior a��o contra o v�rus � o isolamento social e a ades�o das medidas de prote��o individual”. Foi o que publicou no twitter o Minist�rio da Sa�de em resposta a uma cidad�. A postagem, no entanto, contraria os m�todos defendidos pelo presidente Jair Bolsonaro no combate � pandemia. A hidroxicloroquina que o diga diante de tanta insist�ncia, mesmo sem efeito positivo mundo afora. Com isso, a postagem acabou sendo apagada, sem mais explica��es.
Ser� apertada
Se a elei��o para a Prefeitura de S�o Paulo fosse hoje, o prefeito Bruno Covas (PSDB) seria reeleito com 48% dos votos totais, contra 32% de Guilherme Boulos (Psol). O fato � que ele amplia a sua vantagem, revela a pesquisa XP/Ipespe de ontem. No primeiro turno, Covas teve entre os votos v�lidos 32,9% e Boulos 20%. Parece pouco, mas a pesquisa indica que 79% declaram que a decis�o sobre o voto � definitiva. N�o ser� f�cil para Boulos mudar o cen�rio, j� que 15% votar�o em branco, nulo ou nenhum. S� que o candidato do Psol pode surpreender, como no primeiro turno.
PINGA FOGO
- Em tempo, ainda sobre o senador tucano Anastasia. Ele fez quest�o de agradecer ao l�der do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (foto) (MDB-PE) pelo apoio que ele deu na aprova��o na quest�o envolvendo a Lei Kandir.
- J� no evento de ontem com a presen�a do presidente Jair Bolsonaro, vale um registro. O ministro F�bio Faria anunciou ainda a instala��o de uma antena do programa wi-fi no assentamento Bom Sucesso. � o programa do Minist�rio das Comunica��es de internet gratuita em locais p�blicos.
- S� que, como n�o h� s� flores no caminho da pol�tica, vale o registro. A ag�ncia de classifica��o de risco Fitch manteve negativa a perspectiva da nota da d�vida p�blica brasileira. A divulga��o, como n�o poderia deixar de ser, foi no fim da tarde.
- A perspectiva negativa significa que a ag�ncia pode reduzir a nota do pa�s nos pr�ximos meses ou anos. Atualmente, a Fitch concede nota BB- para o Brasil, tr�s n�veis abaixo do grau de investimento.
- Nem tudo s�o flores, tanto na pol�tica quanto na economia. Diante disso, o melhor a fazer � encerrar por hoje. Teve Minas bem na fita, mas n�o � todo dia que isso acontece. Bom dia a todos, ent�o!