O Sistema �nico de Sa�de (SUS) � a denomina��o do sistema p�blico de sa�de brasileiro inspirado no National Health Service do Reino Unido. Ele foi criado pelos parlamentares constituintes de 1988. Seus princ�pios constitucionais incluem, entre outros, que todo cidad�o tem direito � sa�de e acesso a todos os servi�os p�blicos de sa�de. E ainda que todas as pessoas devem ser atendidas desde as necessidades b�sicas, de forma integral. Tem mais, mas bastam esses dois.
Aos fatos: o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), subiu em 170% o limite de despesas m�dicas para os nobres parlamentares da Casa na rede privada. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro p�blico passou agora de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil.
Os parlamentares t�m tamb�m o direito a um plano de sa�de ligado � Caixa Econ�mica Federal (CEF), que permite atendimentos em hospitais privados. O valor pago para aderir ao benef�cio � de R$ 630 mensais. A prop�sito, o sal�rio dos deputados � de R$ 33,7 mil.
A medida entrou em vigor na segunda-feira passada, depois de ter sido publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da C�mara dos Deputados. No texto do ato de n�mero 185 da Mesa Diretora em 2021, Lira justificou que a ado��o da medida foi tomada porque o valor “encontra-se defasado”.
De acordo com o presidente da C�mara, o aumento da demanda por servi�os de sa�de e a utiliza��o de novas tecnologias na �rea m�dica motivaram o reajuste do reembolso.
J� que estamos nesta praia, tem not�cia quentinha e educada: “O Conselho Nacional de Sa�de (CNS) vem, respeitosamente, recorrer a esta carta aberta para dizer que o or�amento destinado ao financiamento das a��es e servi�os de sa�de para o ano de 2021, aprovado em mar�o, � incompat�vel com os seus custos m�nimos, ainda mais ao se considerar o crescimento exponencial da pandemia da COVID-19”.
Bastaria, mas tem mais: “O or�amento da sa�de foi aprovado com valores equivalentes ao do piso federal do SUS do ano de 2017, em valores atualizados pela infla��o do per�odo. Isto significa a retirada de cerca de R$ 60 bilh�es em compara��o ao valor do or�amento de 2020”.
E d� uma p� de cal: � pesaroso verificar que os chefes dos poderes da Rep�blica Legislativo e Executivo optaram por apostar no ajuste fiscal, no teto de gastos, em lugar de preservar os filhos desta na��o, deixando intoc�vel mais da metade do or�amento da Uni�o para o pagamento dos juros e encargos da d�vida p�blica.
O recado
“N�o h� nada pior num momento desse do que a desarticula��o, a falta de coordena��o. O Brasil revelou, infelizmente, a partir dessa falta de coordena��o, algo que n�s n�o pod�amos ter feito. Era preciso ter coordenado desde o in�cio todos os entes federados para poder enfrentar esta pandemia.” A declara��o partiu do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sempre ele, em encontro virtual com a Frente Nacional dos Prefeitos. E ele fez quest�o de ressaltar ao registrar que seria “muito importante que o presidente da Rep�blica desse o exemplo”.
22h56
Melhor esperar o que vai acontecer hoje, alertava a coluna de quarta-feira. E aconteceu, na quarta-feira mesmo, s� que tarde da noite, na quest�o envolvendo a Amaz�nia. Melhor dar o fato de uma vez: o plen�rio do Senado aprovou, quarta-feira, o Projeto de Resolu��o do Senado (PRS) 12/2020, aquele que cria o Grupo Parlamentar da Organiza��o do Tratado de Coopera��o Amaz�nica. A proposta era do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e teve voto favor�vel do relator, senador Eduardo Braga (foto) (MDB-AM). A hora certa do pr�prio site do Senado informa que foi �s 22h56.
Tapa na cara
As f�rias de fim de ano do presidente Jair Bolsonaro custaram mais de R$ 2,4 milh�es aos cofres p�blicos. O chefe do Pal�cio do Planalto passou o fim do ano e o in�cio de 2021 entre Santa Catarina e o litoral de S�o Paulo. “� um tapa na cara do brasileiro. Em plena pandemia, quando o Brasil registrava quase 200 mil mortes, o presidente torrava o dinheiro do povo com passeios. Enquanto isso, falta comida no prato de milhares de cidad�os atingidos em cheio pela crise.” As informa��es foram obtidas pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO), que tinha requerido detalhes � Presid�ncia da Rep�blica h� tr�s meses.
Diretas J�
“Muitos brasileiros foram �s ruas e lutaram pela reconquista da democracia na d�cada de 1980. O movimento Diretas j� uniu diferentes for�as pol�ticas no mesmo palanque, possibilitou a elei��o de Tancredo Neves para a Presid�ncia da Rep�blica, a volta das elei��es diretas para o Executivo e o Legislativo, e a promulga��o da Constitui��o Cidad� de 1988.” Tr�s d�cadas depois, a democracia brasileira � amea�ada.� registro sobre o movimento que trouxe de volta a democracia no pa�s.
Convite aceito
“O governo n�o � liberal e eu acreditei no candidato Bolsonaro. No candidato que falava em privatizar a TV da Dilma, a empresa do trem-bala. Mas foi um discurso de campanha.” Quem dizia era Salim Mattar, que foi secret�rio de Desestatiza��o do Minist�rio da Economia at� o meio do ano passado. Melhor dar logo a not�cia nova: ele aceitou o convite do governador Romeu Zema para atuar como consultor sem remunera��o.
PINGA FOGO
- Vamos ao fato: Salim Mattar (foto) � o novo consultor de projetos estrat�gicos da Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais. Para registro, a sua nomea��o j� foi devidamente publicada no Minas Gerais, di�rio oficial do estado.
- “Aceitei convite do governador @RomeuZema para atuar como consultor n�o remunerado, com o objetivo de contribuir para a redu��o do tamanho do Estado, um dos pilares de sua brilhante gest�o”, postou o empres�rio Jos� Salim Mattar J�nior.
- Sobre as Diretas j�: a lista inclui os ex–ministros Ciro Gomes e Luiz Henrique Mandetta, os governadores de S�o Paulo, Jo�o Doria, e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o ex-candidato � presid�ncia Jo�o Amoedo, e o apresentador Luciano Huck.
- Antes de encerrar, vale o registro: a alta internacional das commodities e a recupera��o do consumo global levaram o governo a projetar um super�vit recorde da balan�a comercial este ano. A proje��o representa alta de 75% em rela��o ao super�vit de US$ 50,9 bilh�es registrado ano passado.
- De acordo com a Secretaria de Com�rcio Exterior (Secex) do Minist�rio da Economia, o pa�s dever� encerrar o ano exportando US$ 89,4 bilh�es a mais do que importar�. Diante disso, j� chega. FIM!