O placar eletr�nico do Supremo Tribunal Federal (STF) informa: dos onze ministros, nove foram favor�veis para que estados e munic�pios possam proibir cultos e missas presenciais na pandemia da COVID-19. A defesa da vida venceu mais uma vez na mais alta corte de Justi�a do pa�s.
Contra a libera��o, votaram, pela ordem de vota��o: o ministro-relator, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, as ministras Rosa Weber e C�rmen L�cia, e ainda Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio de Mello e ainda o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. J� os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram e deram votos contr�rios.
Para registro, j� que � oficial e praxe o presidente do Supremo Tribunal Federal, vale repetir, Luiz Fux, proclamou o resultado oficial: 9 a 2 contra a libera��o de cultos e missas presenciais durante a pandemia. Foi a vit�ria da vida, em temporada do coronav�rus. Pena que tem gente em sentido contr�rio.
O evento ocorreu, ontem, no Sal�o Nobre do Pal�cio do Planalto. Foi l� que o presidente Jair Messias Bolsonaro (ainda sem partido) participou da cerim�nia dos cumprimentos aos 57 oficiais-generais das For�as Armadas que foram promovidos.
Mesmo em temporada de pandemia da COVID-19, o capit�o presidente da Rep�blica, o general e vice-presidente, Hamilton Mour�o (PRTB), e alguns ministros cumprimentaram com apertos de m�os cada um dos oficiais promovidos e suas esposas.
Inicialmente, Jair Bolsonaro retirou a m�scara e, logo depois de cumprimentar 15 oficiais, recolocou a prote��o, dando prosseguimento aos acenos. Ele fez um discurso r�pido: “Me sinto honrado pela fun��o que ocupo no momento de ter ao lado pessoas que t�m um compromisso de servir � sua p�tria com o sacrif�cio da pr�pria vida”. .
Estranho este sacrif�cio, mas teve mais vindo do comandante do pa�s: “A sociedade sempre contou com as nossas For�as Armadas nos momentos mais dif�ceis que a na��o j� viveu. A nossa lealdade � com o povo brasileiro, � com o destino da nossa na��o. E nas m�os dos senhores a na��o est� tranquila”.
Declara��o meio estranha, mas ele n�o deu o bra�o a torcer. Fez quest�o de ressaltar que “nossa popula��o bem sabe que o nosso compromisso dentro das quatro linhas da Constitui��o ser� cumprido”. Corrigiu um pouco; se foi sincero, n�o deu para perceber. � outra hist�ria.
As omiss�es
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso mandou, ontem, que o Senado instale, ainda nesta quinta, uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar eventuais omiss�es do governo federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19. A CPI n�o tinha sido instalada pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), que � o presidente do Senado Federal. Ele diz que vai cumprir a determina��o. O fato � que o pedido de cria��o da CPI tem como ponto-chave a apura��o das a��es e omiss�es do governo Jair Bolsonaro na crise sanit�ria.
Mais Minas
O plen�rio do Senado Federal aprovou por unanimidade, ontem, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) relatada pelo senador Antonio Anastasia que pro�be a tributa��o de vacinas contra a COVID-19 e para insumos destinados � sua produ��o durante os pr�ximos tr�s anos. “O que mais necessitamos hoje � acelerar a produ��o de vacinas e torn�-las acess�veis a toda a popula��o. N�o � momento de buscar arrecadar recursos para os governos tributando um produto que pode salvar a vida de milh�es de brasileiros. Ao contr�rio, a hora � de usar todas as ferramentas poss�veis para ter cada vez mais e mais pessoas imunizadas”, ressaltou o senador mineiro.
Lava-Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou recurso da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra decis�o que considerou o ex-juiz Sergio Moro (foto) parcial ao julgar o doleiro Paulo Roberto Krug, condenado no caso Banestado, naquele esquema bilion�rio de evas�o de divisas entre 1996 e 2002. Foi mantida a anula��o da senten�a fixada pelo ex-juiz da Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF), em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF). O caso foi analisado virtualmente, em julgamento que se encerrou ontem.
Ao arquivo
Relator do caso, o deputado Igor Timo (Pode-MG) votou pelo arquivamento, por entender que n�o h� justa causa para a continuidade do processo. O Ato Institucional 5 � considerado o de maior poder repressivo tomado durante a ditadura. O AI-5, como � mais conhecido, resultou na cassa��o de mandatos pol�ticos e suspens�o de diversas garantias constitucionais. Feito esse registro, o fato � que as declara��es de Eduardo Bolsonaro deram origem a duas representa��es no Conselho de �tica, protocoladas por Psol, Rede, PT e PCdoB. Adiantou n�o, foi arquivado.
Agora vai?
“Essa � uma situa��o cr�tica que vivemos neste momento. Precisamos da vacina nacional porque n�s temos muta��es e existe a grande possibilidade de vacina��o anual.” O alerta partiu ontem do ministro da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es (MCTI), Marcos Pontes, o astronauta, em debate na C�mara dos Deputados. E ele deu o caminho a ser seguido. Passa pela amplia��o da dota��o or�ament�ria da sua pasta com a incorpora��o de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico. S� que ele foi vetado ano passado. Mas agora, explicou Pontes, os recursos do fundo precisam retornar ao minist�rio.
Pinga fogo
- Em tempo, ainda sobre o senador Antonio Anastasia (foto): a proposta � oportuna e merit�ria, uma vez que a imunidade tribut�ria tornar� as vacinas mais acess�veis e diminuir� os gastos p�blicos com os servi�os de sa�de pa�s afora.
- O parlamentar tucano ainda fez quest�o de destacar que a medida ser� um meio bastante eficiente para o enfrentamento da crise sanit�ria, o que possibilitar� condi��es para termos uma retomada mais c�lere da atividade econ�mica no pa�s.
- A agenda: o Supremo Tribunal Federal julgar�, a partir do pr�ximo dia 16, as a��es de quatro partidos contra decretos editados pelo presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), para flexibilizar o porte de armas no pa�s.
- O processo est� sob relatoria da ministra Rosa Weber. Ela j� pautou o caso para a discuss�o no plen�rio virtual da corte. O PSB, um dos autores da a��o, ressaltou que os decretos podem levar a um aumento de crimes violentos, como homic�dios e feminic�dios.
- O tom bravo feminino deve entrar em a��o na semana que vem. Sendo assim, j� basta. O fim de semana est� chegando. FIM!