Presidente da C�mara volta a defender ado��o do semipresidencialismo

Ele ainda fez quest�o de negar que o projeto que prev� a ado��o do semipresidencialismo no pa�s seja “oportunista”. A proposta de passar parte dos poderes do presidente para um primeiro-ministro � defendida, entre outras autoridades por Arthur Lira, A validade seria a partir das elei��es de 2026.

Mesmo com este prazo, o presidente Jair Bolsonaro j� havia afirmado que uma mudan�a no sistema de governo para o semipresidencialismo � uma besteira. “Alguns falam em semipresidencialismo para 2027. Isso � besteira”.

� o que j� havia dito o presidente aos seus apoiadores que nada t�m o que fazer, a n�o ser ficar de plant�o em frente ao Pal�cio da Alvorada. A tal besteira, para deixar bem claro. O fato, no entanto, � que uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) foi elaborada pelo deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), s� que ele ainda n�o tem as 171 necess�rias para come�ar a tramitar.

Melhor registrar de uma vez a ironia do ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes: “Vamos parar um pouco de conversa fiada. Claro que todos n�s somos favor�veis � audibilidade da urna, e ela � audit�vel”.

Come�ou assim ministro, em transmiss�o on-line ao Consultor Jur�dico. “N�s s� chegamos ao voto eletr�nico pela experi�ncia com problemas no voto manual. Se o problema est� na urna eletr�nica, por que n�o voltar ao voto manual como um todo?” A fina ironia � ainda do decano do STF.

Para lembrar, o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (ainda sem partido) n�o apresentou as provas, como havia prometido para embasar as suas den�ncias de fraudes eleitorais, mostrando apenas v�deos antigos divulgados na internet. Ent�o, o �nico jeito � deixar pra l�.

Afinal, a sua ag�ncia de ontem informava que, entre 15h e 1hH ele recebeu Pedro Cesar Sousa, subchefe para Assuntos Jur�dicos da Secretaria-Geral da Presid�ncia da Rep�blica. E o �ltimo compromisso foi com Marcos Pontes, ministro de Estado da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��es.

Se � o ministro astronauta, o melhor a fazer � voar bem rapidinho por hoje.

A CPI da COVID pensa como enquadrar Francisco Maximiano, s�cio-administrador da Precisa Medicamentos, investigado por suspeita de corrup��o na compra da vacina indiana Covaxin. O depoimento do empres�rio j� foi desmarcado duas vezes. A �ltima oitiva est� prevista para a pr�xima quarta-feira, mas ele viajou para a �ndia. Uma das possibilidades avaliadas � apreender o passaporte assim que ele retornar da �ndia ou pedir a pris�o preventiva, que � defendida pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Os senadores suspeitam que a ida de Maximiano ao pa�s asi�tico � para conversar com o laborat�rio Bharat Biotech, produtor da Covaxin. Precisa e Bharat tinham acordo para venda dos imunizantes ao governo brasileiro, mas o termo foi cancelado ap�s den�ncias de irregularidades.

 

Primeiro as damas, como conv�m. Para a senadora Leila Barros (PSB-DF), era uma “trag�dia anunciada”. Ela tamb�m refor�ou que, em audi�ncia no �ltimo dia 20, o Minist�rio P�blico Federal de S�o Paulo alertou o governo federal, respons�vel pela Cinemateca Brasileira, para o risco de inc�ndio. E tem o jeito tucano: “� muito triste ver parte do important�ssimo acervo da Cinemateca pegando fogo. Pior ainda � saber que o MPF-SP j� havia alertado o governo federal para risco de inc�ndio. � inadmiss�vel o tamanho desprezo � nossa cultura”, lamentou Jos� Serra (PSDB-SP).

… de express�o. O fato � que tem dados novos publicados. O relat�rio Global de Express�o 2021, com dados de 161 pa�ses, produzido pela organiza��o n�o-governamental (ONG) Artigo 19 sobre liberdade de express�o, que foi lan�ado ontem. O documento destaca alguns pontos que s�o mesmos pertinentes. E citam a velha conhecida “gripezinha”, e a “promo��o de discursos antivacinas e anti-isolamento, piorando as taxas de infec��o e causando uma crise de informa��o com discursos altamente polarizados”. Nada mais � necess�rio destacar. Nem o alvo, n�?

“Somente no ano passado, n�s gastamos em torno de R$ 300 bilh�es com o aux�lio-emergencial. Isso equivale a mais de 10 anos de Bolsa Fam�lia. Neste ano, demos mais quatro meses de aux�lio. A gente espera que, com o t�rmino da vacina, com a quest�o da pandemia sendo dissipada, n�o seja mais preciso isso. Mas, se por ventura continuar, n�s manteremos o aux�lio emergencial”. A entrevista do presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro foi na R�dio Rock, l� de S�o Paulo.

A agenda: Cerim�nia oficial de chegada do presidente da Rep�blica de Cabo Verde, senhor Jo�o Carlos Fonseca. O presidente Jair Bolsonaro destacou, ontem, que o acordo da Comunidade dos Pa�ses de L�ngua Portuguesa facilitar� a mobilidade entre os pa�ses que integram o grupo. O acordo foi fechado pela CPLP em junho. Na quinta-feira, o Parlamento de Cabo Verde foi o primeiro a ratific�-lo. Ainda precisam do aval do Legislativo os demais pa�ses: Angola, Brasil, Guin�-Bissau, Guin� Equatorial, Mo�ambique, Portugal, S�o Tom� e Pr�ncipe e Timor-Leste.