A aula de democracia do senador Rodrigo Pacheco sobre a crise entre poderes

“'N�s precisamos de uma pauta propositiva, e o ambiente dessa pauta propositiva � a democracia. A democracia n�o pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no pa�s.” A declara��o � do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), depois de ter estado com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

O parlamentar por Minas ainda fez quest�o de ressaltar ter concordado que “o radicalismo e o extremismo s�o muito ruins para o Brasil e s�o capazes de destruir a democracia. Precisamos evitar o radicalismo e buscar o di�logo”.

Bastaria, mas teve mais do presidente do Senado Federal: “Eu sou contr�rio � utiliza��o do impeachment como solu��o do problema. A solu��o do problema institucional para a crise que temos hoje se d� a partir da maturidade dos homens p�blicos para sentarem � mesa e conversar.

E tem mais do ministro Luiz Fux, da mais alta corte de Justi�a do pa�s: “Gostaria de comunicar aos eminentes pares que recebi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que veio debater democracia e falar sobre a import�ncia do di�logo entre os poderes e pedir uma nova reuni�o, tendo em vista que tivemos pronunciamento desmarcando a reuni�o”.

E o ministro Luiz Fux fez quest�o ainda de ressaltar para que fique ainda bem mais claro que “como presidente do STF, sigo dialogando com todos os representantes de todos os poderes”. E destacou: “Sem preju�zo a uma nova reuni�o, a quest�o ser� reavaliada”.

Sentiu falta do presidente da Rep�blica? Ent�o, vamos l�: ontem ele esteve em Manaus, para entregar 500 resid�ncias que foram iniciadas ainda na �poca do Minha casa, minha vida. Lula deve ter gostado da lembran�a, mas Jair Messias Bolsonaro n�o perdeu a caminhada com a mudan�a de nome. Substituiu para Casa verde e amarela.

J� na conversa que, de acordo com o que publicou o canal bolsonarista Foco do Brasil, no YouTube, com uma dura��o aproximada de 15 minutos, Bolsonaro fez diversas cr�ticas ao Partido dos Trabalhadores (PT). Os alvos, �bvio, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff (PT), que gostava assim, no feminino. E teve mais.

Do presidente: “Eu vi o Lula falando agora, num videozinho, n�? Ele falando, criticando a quest�o, porque as consequ�ncias do v�rus foram v�rias. Ent�o, o Lula, para falar que esse pessoal passava necessidade”. � verdade: “Eu, que estive preso, almo�ava, tomava caf� e jantava. Mas eu cometi um crime, o povo n�o. � tanto crime que ele n�o consegue”… E Bolsonaro terminou rindo.

A not�cia-crime � “em respeito ao sigilo legal, n�o ser�o disponibilizados detalhes do parecer, que foi contr�rio � medida cautelar, a qual atinge pessoa sem prerrogativa de foro junto aos tribunais superiores. O entendimento da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que � comandada pelo procurador Augusto Aras, � que a pris�o representaria uma censura pr�via � liberdade de express�o, o que � vedado pela Constitui��o Federal”.  Nesse contexto de acintoso ataque �s institui��es democr�ticas e �s elei��es livres, o que fez Aras, servidor designado como fiscal da lei pela Constitui��o Federal?

Nada. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolaram not�cia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, por suposto crime de prevarica��o. Na vis�o dos parlamentares, Aras � omisso diante do que chamam de “crimes e arbitrariedades” do presidente Jair Messias Bolsonaro. O detalhe mineiro � que a representa��o foi tamb�m dirigida ao gabinete da ministra C�rmen L�cia.

A CPI da COVID ouviu, ou melhor, n�o ouviu o advogado T�lio Silveira, representante da Precisa. Ele optou por ficar em sil�ncio, calado mesmo na maioria das perguntas. Exerceu o direito de permanecer em sil�ncio sobre fatos que possam incrimin�-lo. T�lio atuou nas negocia��es para a compra pelo governo federal, j� no mandato do presidente Jair Messias Bolsonaro, da vacina indiana Covaxin. O contrato bilion�rio para a compra de 20 milh�es de doses acabou encerrado depois dos ind�cios de irregularidades e fraudes em documentos.

Em almo�o em Bras�lia, na sede do PSDB, presidentes de seis partidos, leia-se PSDB, DEM, MDB, Cidadania, Podemos e PV, debateram os rumos das elei��es do ano que vem. No encontro, esteve o ex-ministro da Sa�de Luiz Henrique Mandetta (DEM), que � pr�-candidato ao Planalto. “Se dividir o centro democr�tico, voc� perde competitividade. Em contrapartida, se n�s estivermos unidos, podemos oferecer uma boa op��o para a popula��o.” Quem deixa claro � o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP).

“Quero pedir aos colegas a sensibilidade para reconhecer a excepcionalidade de socorrer os prefeitos e governadores. No lugar de aplicar os 25% que estavam obrigados a aplicar na educa��o, como, lamentavelmente, n�o houve educa��o, por causa da pandemia, eles tiveram que redirecionar essa verba ao socorro aos doentes, hospitais e preju�zos econ�micos.” � o que sugeriu, em pronunciamento, o senador Lasier Martins (Podemos-RS), que apresentou emenda para que essa condi��o seja relevada tamb�m neste ano de 2021, j� que o enfrentamento � pandemia continua.