A perman�ncia de Augusto Aras na PGR e a alta temperatura da CPI da COVID

O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem � tarde, a recondu��o de Augusto Aras para um segundo mandato � frente da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR). A cerim�nia ocorreu no Pal�cio do Planalto, mas Bolsonaro participou por videoconfer�ncia, j� que cumpre isolamento no Pal�cio da Alvorada.

O motivo � que o doutor Marcelo Queiroga est� com a COVID-19. M�dico, pelo jeito n�o tomou os devidos cuidados quando esteve na ONU. A recondu��o de Aras foi aprovada com os votos favor�veis de 55 senadores. Votaram contra a indica��o 10 parlamentares e um se absteve.

“Para al�m dos n�meros, a concretude da pacifica��o, da estabilidade, do sentimento de que a caneta do procurador-geral da Rep�blica n�o ser� instrumento de peleja pol�tica, menos ainda de persegui��o, mas ser� sempre a caneta que o legislador constituinte de 1988 lhe confiou para cumprir os seus deveres esculpidos na lei maior da Rep�blica, a Constitui��o Federal de 1988.”

� trecho do discurso do procurador Augusto Aras. Ele destacou que ''a autoconten��o favorece o discernimento entre combate � criminalidade na pol�tica e a criminaliza��o de atos pol�ticos''. E teve mais: ''O Congresso reiterou sua posi��o, louvada igualmente pelo TSE, de rejei��o das coliga��es em elei��es proporcionais. Precisamos dar uma racionalidade ao sistema partid�rio brasileiro''.

Quem diz � o ministro Lu�s Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral. Ele ressaltou que ''se se impusesse o respeito � anterioridade tamb�m ao TSE, n�s n�o ter�amos como editar normas regulamentadoras das elei��es, que � um importante instrumento, inclusive foi a via pela qual n�s restringimos os disparos em massa que comprometem a higidez do processo eleitoral''.

Melhor ent�o tratar da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19. Estava sentindo falta dela? Resposta r�pida. Vamos l�! ''Recebi com tranquilidade a informa��o. Ser� um prazer estar presente e falar de todo o trabalho que n�s fizemos, visando ajudar no enfrentamento da pandemia, buscando auxiliar na sa�de do povo brasileiro e tamb�m na economia.''

Quem diz � nada menos que o conhecido empres�rio bolsonarista, que � o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang. A convoca��o atende ao pedido dos senadores em aprofundar as investiga��es sobre o envolvimento no esquema de dissemina��o de informa��es falsas, as j� conhecidas fake news. Sendo assim, � o suficiente por hoje.

…do empres�rio Luciano Hang. Ele foi citado na CPI por causa da sua liga��o com a Prevent Senior, o plano de sa�de acusado de tratar pacientes com medicamentos ineficazes para combater o coronav�rus, sem autoriza��o do Conselho Nacional de �tica em Pesquisa. O tweet @randolfeap esclarece: “Estarrecedor! A Prevent Senior fez seres humanos de cobaias! Orientaram m�dicos a ministrar rem�dios p/ c�ncer em pacientes com COVID-19. Quantas morreram? Quantos em conluio com o governo? O representante da Prevent Senior precisa comparecer � CPI imediatamente!”

Foram registrados o encalhe e morte de baleias jubartes no Brasil, oito no Rio Grande do Sul, 30 em Santa Catarina, cinco no Paran�, 21 em S�o Paulo, 11 no Rio de Janeiro, cinco no Esp�rito Santo, seis na Bahia, e uma em Sergipe. Quem alerta � o Partido Verde. Os deputados C�lio Studart (PV-CE) e Israel Batista (PV-DF) protocolaram requerimento de informa��es sobre a morte de baleias em ao menos oito estados da costa brasileira. Questionam o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. Vai adiantar n�o. Ele � integrante da bancada ruralista, a que ataca a Amaz�nia.

Inc�ndio no trecho ferrovi�rio do Belvedere, entre as BR-356 e MG-030, levou a Comiss�o Pr�-Ferrovias da Assembleia Legislativa ao local, onde o fogo consumiu 400 metros de dormentes e a vegeta��o do entorno. E olha que � �rea de preserva��o ambiental. Para os deputados Jo�o Leite (PSDB) e Gustavo Mitre (PSC), � inc�ndio criminoso. Como � �rea federal, os deputados acionaram o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio Freitas, e pediram ao delegado Bruno Tasca, chefe do Departamento de Crimes contra o Meio Ambiente, para instaurar o inqu�rito policial.

A comiss�o especial da C�mara dos Deputados aprovou, ontem, o relat�rio do deputado Arthur Maia (DEM-BA) � proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que envolve os servidores p�blicos. Pode escrever, vai dar confus�o e n�o ser� pouca. Entre os pontos retomados pelos parlamentares est� a redu��o em at� 25% de sal�rios e jornada de servidores p�blicos e a previs�o da Uni�o, estados e munic�pios firmarem contrato com �rg�os e entidades, p�blicos e privados, para a execu��o de servi�os p�blicos. Ou seja, terceirizaram o funcionalismo p�blico.

Estavam inspirados os servidores da Receita Federal que realizaram, ontem, a Opera��o Game Over em lojas no Centro de Rio de Janeiro para combater a pirataria de aparelhos de videogame e acess�rios. Foram apreendidos 170 volumes de mercadorias, avaliadas em cerca de R$ 1 milh�o. Havia videogames e acess�rios, roteadores, carregadores de celulares, r�dios port�teis do tipo HT, que s�o intercomunicadores, ess�ncias de cigarro eletr�nico e lanternas com armas de choque. Participaram da Opera��o 19 servidores da Receita Federal e oito agentes da Pol�cia Civil do Rio.

• Em tempo, sobre a nota Game Over: participaram da Opera��o 19 servidores da Receita Federal e oito agentes da Pol�cia Civil do Rio de Janeiro. J� que a cifra � milion�ria, faz todo sentido fazer este aparado todo. N�o � brinquedo e muito menos eletr�nico.
  
  
• Mais um Em tempo, desta vez da nota Terceiriza��o. O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), n�o citou, mesmo sendo do Partido Progressista, n�o citou em nenhum momento na not�cia da ag�ncia oficial da C�mara dos Deputados o seu pr�prio partido. Por que ser�?
  
  
• Por orienta��o do prefeito Odelmo Le�o, a assinatura da parceria foi feita pela secret�ria municipal de Governo e Comunica��o, Ana Paula Junqueira. Ela coordena o Comit� de Governan�a P�blica. A coopera��o t�cnica n�o ter� custos financeiros para o munic�pio. A dura��o inicial � de 15 meses.
  
  
• A partir do acordo, ser� montado o Plano Municipal de Integridade, voltado para a preven��o, detec��o, puni��o e remedia��o de pr�ticas de corrup��o, fraudes, irregularidades e desvios �ticos e de conduta. Uai, sendo assim, fica a pergunta: Antes n�o era assim?. Eu, hein!
  
  
• Diante disso, o jeito � encerrar por hoje. Mesmo com o fim de semana chegando, tudo indica que pode haver confus�o. Se o Congresso ignora urg�ncia da pauta ambiental basta por hoje. FIM!