Marcelo Queiroga vai prestar o 3� depoimento � CPI da Covid no dia 18

O presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), marcou para o pr�ximo dia 18 o novo depoimento do ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga. Ser� a terceira vez que ele deve comparecer ao Senado para prestar depoimento.

Ele j� esteve no Senado, mas os integrantes da CPI n�o sa�ram satisfeitos. Muito antes pelo contr�rio, os parlamentares sa�ram irritados com a falta de clareza diante das perguntas a ele dirigidas.

J� na ter�a-feira (19/10), Renan Calheiros (MDB-AL) far� a leitura do relat�rio final e, no dia seguinte a CPI vota o documento, que deve vir recheado de malfeitos.

Ontem, j� deu para perceber. O m�dico e ex-funcion�rio da Prevent Senior Walter Corr�a de Souza Neto afirmou � CPI da COVID-19 que a operadora de planos de sa�de adotava cuidados paliativos para a qualidade de vida do paciente e diminuir o sofrimento causado pela enfermidade.

O advogado Tadeu de Andrade, que ficou internado em um hospital da empresa em S�o Paulo, relatou que foi paciente da Prevent Senior medicado com rem�dio ineficaz sem que ele ou sua fam�lia fossem sequer consultados.

Tadeu ficou internado mais de 100 dias. E citou at� “apenas paliativos, � espera da minha morte”. Vivo agora, o advogado p�de dar o troco na CPI da COVID-19. “Seria ministrada bomba de morfina e os equipamentos da UTI seriam desligados.”

J� o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou na CPI uma grava��o com o chamado “Hino dos guardi�es”. Ele era executado no hospital da Prevent Senior. Para Randolfe, o hino e o lema Lealdade e obedi�ncia emulam as SS, a pol�cia nazista. Walter Correa confirmou que em uma ocasi�o teve que cantar o hino, em uma reuni�o dos guardi�es, de p� e com a m�o no peito.

A CPI aprovou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) c�pia integral do processo sobre os gastos da Uni�o com as motociatas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. O requerimento, desta vez, � do senador Humberto Costa (PT-PE).

Para encerrar, o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria ontem e manteve a proibi��o de artistas em com�cios de candidatos, mais conhecido como showm�cios, para as elei��es do ano que vem. A realiza��o desses eventos � proibida desde 2006. Faz tempo, n�?

“N�o se cuida, in casu, da alegada obstru��o parlamentar, pr�tica leg�tima em situa��es diversas, mas de injustificada e reiterada desobedi�ncia ao dever estabelecido pela Carta Magna.” Foi a alega��o dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda n�o marcou a data. Sentou em cima mesmo e faz tempo. Vieira e Kajuru s�o autores de uma a��o que quer obrigar Alcolumbre a marcar a sabatina de Mendon�a.

O Instituto Pesquisas Energ�ticas e Nucleares (Ipen), �rg�o do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI), do governo federal, quer mais recursos. No ano passado, a verba repassada ao Ipen pelo governo foi de R$ 165 milh�es. Neste ano, at� agosto, o instituto s� recebeu pouco mais de R$ 91 milh�es. Da� o pedido de mais verbas extras. S� que elas precisam passar ainda por aprova��o do Congresso Nacional e depois v�o � san��o do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Ter� coragem de n�o liberar rapidinho? Afinal, s�o para insumos utilizados no tratamento de c�ncer.

A ex-deputada federal Cristiane Brasil, o pastor Fadi Faraj e o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eust�quio ser�o expulsos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Lembram-se dela?  Mas o pai � um pol�tico bem conhecido, j� que � nada menos que Roberto Jefferson, aquele que est� preso. “A Secretaria Jur�dica do PTB informa que Cristiane Brasil, Fadi Faraj e Oswaldo Eust�quio ser�o expulsos.” A vice-presidente, Graciela Nienov, assumiu o comando do PTB e busca medidas para oficializar o comando da sigla. No site oficial do partido, Roberto Jefferson ainda preside.

Advogados do Senado defendem no documento que obstru��o � instrumento pol�tico leg�timo. Vieira e Kajuru alegam que a demora � “injustific�vel ao n�o apreciar o nome indicado pelo presidente da Rep�blica”. E ambos os senadores destacam que ocasiona not�vel defici�ncia nos trabalhos da Suprema Corte. Andr� Mendon�a foi indicado em 13 de julho deste ano pelo presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro, para suceder ao ministro Marco Aur�lio Mello no STF, que se aposentou.

O relator da proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que trata do pagamento de precat�rios,  deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou, ontem, o seu relat�rio propondo um substitutivo para o pagamento dessas d�vidas do governo. O relat�rio com o texto alternativo de Hugo Motta foi lido na comiss�o especial que analisa o tema. Um pedido de vista coletiva, no entanto, foi concedido depois da leitura do parecer. Ou seja, melhor esperar os pr�ximos cap�tulos.

• Em tempo sobre a nota Precat�rios: a proposta apresentada pelo governo federal, em agosto, muda as regras para o pagamento dessas d�vidas. Para os precat�rios de at� 60 sal�rios m�nimos, hoje R$ 66 mil, o pagamento pode ser � vista, ou seja, liberados.
  
  
• Sem reproduzir o clima de al�vio no mercado internacional, o d�lar subiu pelo quarto dia seguido e aproximou-se de R$ 5,52. A bolsa de valores chegou a ganhar quase 1%, mas perdeu f�lego nas horas finais de negocia��o e fechou est�vel.
  
  
• Antes de encerrar, o vice-presidente da CPI da COVID-19, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou a cria��o de um “observat�rio parlamentar” para acompanhar os desdobramentos do relat�rio da comiss�o de inqu�rito.
  
  
• A ideia partiu de uma sugest�o que foi feita pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Fazendo a devida refer�ncia a todas as mulheres, em especial as que militam na pol�tica, o jeito � encerrar por hoje. FIM!