O or�amento secreto do Congresso e a sabatina de Mendon�a paralisada

Questionado em a��es no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), aquele que foi chamado pela imprensa de or�amento secreto surgiu com a cria��o de uma nova modalidade de emendas parlamentares.

Melhor dar o fato que interessa de uma vez. A Pol�cia Federal (PF) pediu autoriza��o ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar suspeitas de irregularidades no uso de parte das emendas de relator.

Na semana passada, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE) enviaram of�cio ao Supremo Tribunal Federal tratando do caso. O mais importante, no entanto, foi o pedido de puni��o do presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro, e do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Dias atr�s, o plen�rio virtual do Supremo decidiu, por 8 votos a 2, manter a decis�o da ministra Rosa Weber. Ou seja, dez votos, j� que o STF tem uma vaga ainda n�o consumada, apesar da indica��o do presidente da Rep�blica.

Falar nisso, em pronunciamento, quinta-feira, o senador Eduardo Gir�o (Podemos-CE) cobrou da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) a realiza��o da sabatina do ex-ministro da Justi�a e ex-advogado-geral da Uni�o Andr� Mendon�a, indicado pelo presidente da Rep�blica para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Gir�o afirmou que a CCJ precisa cumprir sua fun��o constitucional. O que est� acontecendo na CCJ � algo vergonhoso.

E o senador do Podemos ainda pergunta: “Por que tanta resist�ncia ao nome de Andr� Mendon�a? Ser� que � o seu perfil conservador? Ser� que � por causa da sua reputa��o ilibada? Ser� que � porque pode trazer novos ares, sem ativismo pol�tico?”.

Nada disso, no meio do caminho tem o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem dito e repetido que n�o tem compromisso de pautar na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a a sabatina de Andr� Mendon�a. J� se passaram nada mais, nada menos, quatro meses de espera.

Antes de encerrar, um �ltimo registro: “N�s estamos analisando isso a� ainda para ver qual � a realidade desse tro�o”. Quem disse, ontem, foi nada menos do que o vice-presidente da Rep�blica, general Hamilton Mour�o (PRTB).

“Sem desfazer dos n�meros, que, obviamente, n�o s�o bons, a gente tem que olhar o tamanho da Amaz�nia.” Sendo assim, j� que o mundo inteiro anda de olho na Amaz�nia, � o suficiente.

Mais de 20 milh�es de brasileiros j� tiveram um Natal mais digno gra�as � maior campanha contra a fome da Am�rica Latina: Natal sem Fome, organizada pela ONG A��o da Cidadania, fundada em 1993 pelo soci�logo Herbert de Sousa, o Betinho. O fato � que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais � o local escolhido para o lan�amento deste ano. Ajudar milh�es de mineiros a atravessarem a pobreza extrema � uma quest�o de �tica e de dec�ncia.

O mineiro Betinho tornou c�lebre a frase tema da a��o e que hoje voltou a ser atual: “Quem tem fome, tem pressa”. As mais abrangentes a��es do setor de desenvolvimento social em Minas t�m tido origem no Parlamento mineiro, presidido pelo deputado Agostinho Patrus (PV). O aux�lio emergencial de R$ 600 para fam�lias em extrema pobreza ter� mais de R$ 84 milh�es para entidades sociais, provenientes do Acordo da Vale.

O Senado comemorou ontem, em sess�o especial remota no plen�rio, os 50 anos do Col�gio Ciman, de Bras�lia. A iniciativa partiu do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em requerimento que foi acompanhado pelos senadores Fl�vio Arns (Podemos-PR), Eduardo Gomes (MDB-TO), Eduardo Gir�o (Podemos-CE) e pelas senadoras Daniella Ribeiro (PP-PB) e Mara Gabrilli (PSDB-SP). “O Ciman ensina, acima de tudo, solidariedade, �tica, amor e compaix�o. � uma escola que apaixona quem passa por ela”, registrou o autor da homenagem, o senador tucano Izalci Lucas.

“O assunto � grave, � grav�ssimo. N�s tentamos intermediar, conseguimos com sucesso. Quero agradecer ao TRT, que prontamente atendeu ao nosso pedido e vai antecipar essa reuni�o de concilia��o para segunda-feira. E n�s temos certeza de que com essa antecipa��o os trabalhadores v�o entender.” Quem diz � o prefeito Alexandre Kalil (PSD), preocupado com a poss�vel greve dos motoristas do transporte p�blico de Belo Horizonte. O fato � que o caso foi parar no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Melhor aguardar o desfecho.

Diferentemente do que muita gente pensa, o Dia da Bandeira n�o � feriado nacional. A bandeira que fica permanentemente hasteada na Pra�a dos Tr�s Poderes, em Bras�lia, � a maior bandeira nacional do pa�s, com 286 metros quadrados e 90 quilos, sustentada por um mastro de 100 metros de altura. Um grupo de pessoas est� propondo que a palavra amor seja acrescentada � bandeira brasileira; assim a frase “Ordem e progresso”, presente no s�mbolo nacional, seria substitu�da pela senten�a “Amor, ordem e progresso”.