O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que n�o h� conflitos de interesse entre a atua��o dele no cargo e a participa��o na Dreadnoughts Internacional, que � uma offshore nas Ilhas Virgens Brit�nicas. Offshore � o nome comum dado �s empresas e contas banc�rias abertas em territ�rios onde h� menor tributa��o.
Paulo Guedes foi convocado pelas comiss�es de Fiscaliza��o Financeira e Controle e de Trabalho, Administra��o e Servi�o P�blico da C�mara dos Deputados. O motivo foi para explicar a propriedade de uma empresa no nome dele nas Ilhas Virgens. Esse local � considerado um para�so fiscal pela Receita Federal porque tem tributa��o muito baixa ou nenhuma tributa��o.
“N�o h� nada mais claro e transparente do que declarar que tem um parente seu l� e ele n�o est� fazendo nenhuma a��o que tem conflito de interesse. O que tinha de conflito de interesse no Brasil foi removido”. Ele alegou que se desvinculou do mercado financeiro privado desde que assumiu o cargo de ministro.
“A offshore � como se fosse uma ferramenta, uma faca, pode usar para o mal, para matar algu�m, ou para o bem, para descascar uma laranja. Eu fiz um dep�sito l� fora, em 2014 e 2015, e nunca mais tive saco de trazer para o Brasil. N�o houve mais dep�sitos ou remessas ao Brasil. Essa ideia que est� ganhando, especulou, com d�lar subindo, esquece, n�o existe isso, s�o recursos que foram e � parte da sucess�o familiar”, garantiu.
E Guedes at� ensina: “S�o recursos que foram e s�o parte da sucess�o familiar”. “Eu abri tudo para a inst�ncia pertinente, mas eu n�o posso chegar agora e falar aqui: Brasil, veja tudo que eu tenho”.
A abertura de contas no exterior e a manuten��o de offshores n�o s�o ilegais, desde que declaradas � Receita Federal e �s demais autoridades. No entanto, o C�digo de Conduta da Alta Administra��o Federal pro�be que membros do alto escal�o sejam administradores diretos de investimentos estrangeiros no Brasil e no exterior ap�s assumirem fun��es p�blicas.
E o ex-ministro da Justi�a, antes comandante da Opera��o Lava-Jato da Pol�cia Federal (PF) em conjunto com o Minist�rio P�blico Federal (MPF) Sergio Moro, tratou sobre economia. “N�o vamos fechar os olhos para as consequ�ncias do rompimento do teto de gastos. Isso vai gerar aumento da infla��o, que vai ser respondido pelo Banco Central com o aumento de juros”.
Mas o registro de Moro mais importante � que ele defendeu que a concess�o do Aux�lio Brasil seja feita com responsabilidade fiscal e condenou a mudan�a e o nome do programa. Ele prefere o j� conhecido Bolsa-Fam�lia do PT. Quem diria, hein? Criador Lula e a criatura Moro.
PEC da “Bengala”
O presidente Jair Bolsonaro poder� ganhar o direito de nomear mais dois ministros do Supremo Tribunal Federal. Isso se for adiante no Congresso Nacional a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da “Bengala”, aprovada ontem na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a. Por 35 votos contra 24, a CCJ aprovou a PEC que reduz de 75 para 70 anos a idade de aposentadoria dos ministros do STF, movimento inverso ao feito pelo pr�prio Congresso em 2015. Dessa forma, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber teriam que deixar o Supremo, caso a PEC avance tamb�m na comiss�o especial e nos plen�rios da C�mara e do Senado. A autora da proposta � a deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJ, que � quem define o que deve ser votado no colegiado.
Adalclever no PSD
Depois da filia��o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco ao PSD, o partido vai ganhar novo integrante. O secret�rio de Governo da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Adalclever Lopes, vai trocar o MDB para o PSD, partido do prefeito Alexandre Kalil. Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas, a troca de legenda, anunciada pela r�dio Itatiaia, foi confirmada ao EM por fontes ligadas a pessedistas e emedebistas. Adalclever � um dos respons�veis pela articula��o que levou Kalil � presid�ncia da Frente Mineira de Prefeitos. A reativa��o da entidade foi vista como essencial pelo grupo que tenta emplacar o prefeito belo-horizontino como candidato ao governo estadual em 2022.
Quer cacha�a?
O presidente da Comiss�o de Turismo e Gastronomia da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Mauro Tramonte (Republicanos), acompanhado de colegas, visita, amanh�, a 3º Expocacha�a na Serraria Souza Pinto. Ele pretende ouvir os produtores que s�o respons�veis pela gera��o de empregos, exporta��es do produto e divulgar tudo para engrandecer Minas Gerais. Desde os 18 anos se destacava como jornalista em Po�os de Caldas (Sul de Minas), sua cidade natal. Durante um per�odo, trabalhou como funcion�rio p�blico estadual, retomando a carreira jornal�stica em 1992.
Sem coment�rio
“Tivemos algumas trai��es. Elegemos 54 parlamentares pelo PSL. Acredito que apenas meia d�zia conseguiria se eleger sem minha presen�a. Lamentavelmente, depois cada um quis seguir seu destino e cobrar de mim coisas que n�o haviam sido acertadas. Mas tenho certeza que em 2022 essas pessoas ter�o seus atestados de �bitos como pol�ticos”. Quem diz � o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro. Na Para�ba, ontem, ele declarou que a sua filia��o ao partido do PL “est� quase fechada”. E claro n�o bateu o martelo: “N�o posso falar agora porque sen�o atravanca tudo”.
Coisa antiga
O ex–vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, foi autorizado pela Justi�a a ingressar na Boate Kiss. Lembra? O irm�o de Marcelo, baterista da banda, e um t�cnico de �udio do grupo tamb�m estiveram no pr�dio. Eles s�o testemunhas da defesa do m�sico. A defesa do r�u Elissandro Callegaro Spohr, ex–s�cio da boate, tamb�m esteve no local. Eles foram denunciados por homic�dio simples de 242 pessoas e tentativa de homic�dio de outras 636 que sofreram ferimentos na trag�dia.
PINGA FOGO
- O Minist�rio do Turismo lan�ou, ontem, o Guia para a Retomada Econ�mica do Turismo, um documento resultado de um estudo sobre os desafios e a��es para que os agentes do setor consigam recuperar as atividades econ�micas ap�s os impactos da pandemia da COVID-19.
- A cada ano, o Brasil recebe 6,6 milh�es de turistas. Com a pandemia, como n�o poderia deixar de ser, os gastos de turistas que v�m de fora do pa�s ca�ram de US$ 5,99 bilh�es para US$ 3,04 bilh�es entre 2019 e 2020. Uma queda correspondente a 49,2%.
- Em tempo, ainda sobre a nota Coisa antiga: o j�ri dos r�us no caso Kiss foi marcado para 1º de dezembro, semana que vem e a previs�o � que deve durar, pelo menos, duas semanas, de acordo com o Tribunal de Justi�a do Rio Grande do Sul (TJ-RS).
- “J� s�o cinco anos de afastamento sem forma��o da culpa”, afirmou o ministro Kassio Nunes Marques. O fato � que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, por unanimidade, manter decis�o do ministro Kassio Nunes Marques.
- E foi ele que autorizou Domingos Braz�o a retomar as fun��es como conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Sendo assim, � o suficiente por hoje. FIM!