O Supremo Tribunal Federal (STF), fundado em 10 de maio de 1808, � a mais alta inst�ncia do Poder Judici�rio brasileiro. Acumula tanto compet�ncias t�picas de uma Suprema Corte, ou seja, um tribunal de �ltima inst�ncia, como as de um tribunal constitucional, isto �, aquele que julga quest�es de constitucionalidade, independentemente de lit�gios concretos.
O fato do dia foi que o presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), esteve presente na cerim�nia de posse do pastor Andr� Mendon�a. Seguindo o protocolo, ele leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constitui��o e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Houve Hino Nacional e juramento. A corte montou uma estrutura para receber o magistrado, os convidados e a imprensa. No plen�rio do STF, a participa��o era restrita a autoridades e convidados em raz�o da pandemia da COVID-19.
O presidente Jair Messias Bolsonaro foi um dos cerca de 60 presentes. Para acompanhar a cerim�nia de maneira presencial, ele precisou – de acordo com a norma definida do STF – usar a m�scara e apresentar um teste para a COVID-19 com resultado negativo, j� que n�o se vacinou contra a doen�a. Assim como a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tamb�m presente e de m�scara.
Para entrar no STF, todos os convidados e autoridades apresentaram o cart�o de vacina��o ou comprovante de exame negativo feito at� 72 horas antes do evento. O ministro da Justi�a, Anderson Torres, foi o �nico a chegar sem m�scara e foi orientado pela seguran�a a coloc�-la.
Entre as autoridades presentes estavam o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras; os presidentes da C�mara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente; e o vice-presidente Hamilton Mour�o. E ainda o ministro do STF Lu�s Roberto Barroso. Os importantes, mas teve mais.
Antes de tudo isso ser consumado, vale lembrar aquela novela diante da sabatina necess�ria para a posse. E ele tem nome e sobrenome, atende por Davi Alcolumbre (DEM-AP). Como ele � o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), ele levou meses para liberar. Mas agora � passado.
J� no presente, quem n�o foi educado foi o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Anderson Torres. Ele contrariou os protocolos sanit�rios do Supremo Tribunal Federal (STF) e entrou na mais alta corte do pa�s sem m�scara de prote��o facial.
A institui��o, como n�o poderia deixar de ser, exigia a m�scara, al�m do comprovante de vacina��o contra a COVID-19. Que feio, n�o?
Enjaulado
A pris�o do ex-deputado � “necess�ria e imprescind�vel � garantia da ordem p�blica e � instru��o criminal”. Faz sentido, j� que envolve uma mil�cia digital, isso mesmo, na internet, s� que foi usada para atacar a democracia. Da� o fato de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ter mantido na cadeia o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). “O que se verifica, portanto, � a manuten��o do completo desprezo do custodiado pelo Poder Judici�rio, pelo Supremo Tribunal Federal e pelas institui��es republicanas”, destacou o ministro Alexandre de Moraes.
Vai me prender?
“Inicialmente, gostaria de permitir que aqueles que se sintam confort�veis possam retirar a m�scara.” Em seguida, � poss�vel ouvir gritos e aplausos. O chefe da Pol�cia Federal (PF) se dirige ao presidente Jair Bolsonaro, que apareceu sorrindo na transmiss�o ao vivo pela TV Brasil. O fato � que o diretor-geral da Pol�cia Federal, Paulo Maiurino, participou da cerim�nia da formatura de agentes da corpora��o. E o cord�o dos puxa-sacos estava em a��o. Ao discursar, ele convidou os presentes a retirarem a m�scara de prote��o contra a COVID-19.
Sem p�blico
O presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL), recebeu, ontem, o grupo de atletas adolescentes que participaram dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs). A competi��o voltou a acontecer depois de 17 anos de interrup��o e foi realizada entre 29 de outubro e 5 de novembro, no Rio de Janeiro. A recep��o foi no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia, mas n�o foi aberta ao p�blico.
E tem o afago
E vem do agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr� Mendon�a. “Ao mesmo tempo, meu reconhecimento da import�ncia da imprensa nesse processo. Voc�s, jornalistas, s�o fundamentais para a constru��o do nosso pa�s e para a constru��o da nossa democracia. Contem tamb�m sempre com meu respeito e minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exerc�cio dos jornalistas e da imprensa.” O trabalho do ministro nas sess�es da corte come�ar� de fato em fevereiro, quando o Supremo retornar do recesso.
Na sexta-feira
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que haver� sess�o do Congresso hoje, isso mesmo, em plena sexta-feira, para apreciar vetos presidenciais e do Or�amento de 2022. O aviso foi feito em entrevista � imprensa. O l�der do governo vai realizar uma reuni�o com os l�deres para avaliar os vetos que t�m acordo para votar, e esse trabalho est� acontecendo no dia de hoje para se chegar ao melhor acordo poss�vel. Se n�o houver acordo, a� vai para o voto e se decide no voto da maioria.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota Sem p�blico: levando em conta t�cnicos, delegados, �rbitros, volunt�rios e profissionais de apoio, os JEBs 2021 envolveram 7.862 participantes diretos. Foram distribu�das 2.160 medalhas e 189 trof�us.
Mais um Em tempo, desta vez sobre a nota Na sexta-feira: “Se n�o for poss�vel finalizar hoje, podemos utilizar a segunda-feira tamb�m para finalizar essa pauta do Congresso Nacional”. � ainda do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
(PSD–MG).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) K�ssio Nunes Marques interrompeu o julgamento no plen�rio virtual quando o placar da vota��o era de 8 a 0 a favor da exig�ncia do comprovante de vacina��o para viajantes que chegam ao Brasil.
Agora, a defini��o deve ficar para 2022, isso mesmo, s� em fevereiro do ano que vem, quando o Supremo voltar. O prazo para inser��o dos votos no sistema eletr�nico do plen�rio virtual terminou �s 23h59 dessa quinta–feira. Ou seja, ontem.
Fica valendo a necessidade de comprovante vacinal contra a COVID-19 para a entrada no pa�s. Ent�o t�, ficamos assim. FIM!