A assessoria do Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos informou, ontem, que a ministra Damares Alves testou positivo para a COVID-19, depois de ter apresentado sintomas leves da doen�a. Ela passa bem e faz isolamento desde a �ltima semana. Damares Alves j� tomou duas doses da vacina Pfizer contra a COVID-19 e far� novo teste de detec��o do v�rus depois de cumprir a devida quarentena, que � uma praxe necess�ria.
Afinal, o resultado do exame j� havia sa�do antes, mas s� foi divulgado na quarta-feira, isso mesmo. Foi ontem. J� que � assim, � melhor aquecer o cen�rio pol�tico. O protagonista � nada menos que Andr� Mendon�a, quer tomou posse h� quatro semanas. O ministro � o relator de uma a��o do partido Novo que contesta a medida, prevista em um trecho da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO).
O fato � que Andr� Mendon�a determinou que o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL), a C�mara dos Deputados e tamb�m o Senado Federal apresentem informa��es, no prazo de cinco dias, sobre a aprova��o do valor de R$ 5,7 bilh�es – � bilh�es mesmo, sem erro de digita��o, para o fundo que vai financiar as elei��es neste ano.
“Em homenagem � seguran�a jur�dica a ser necessariamente promovida pela jurisdi��o constitucional, assim como diante da relev�ncia do acesso aos recursos do FEFC no �mbito da decis�o pela migra��o partid�ria e da igualdade de chances no pleito eleitoral, demonstra-se recomend�vel que esta corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado antes dos marcos temporais supracitados.”
Eu, hein! Haja declara��o t�o confusa, serve apenas para os magistrados mesmo. Duvida? Ent�o, vamos l�. Ele continuou com o pr�ximo registro: “De todo modo, ulteriormente, na esteira de sua remansosa jurisprud�ncia, sendo a compreens�o da maioria dos membros do tribunal, demonstra-se vi�vel a convers�o deste ju�zo perfunct�rio em decis�o definitiva de m�rito”. Ihh! Piorou.
De volta ao partido Novo, na a��o, o partido defende que seja mantido o valor inicial de R$ 2,1 bilh�es. A alega��o � que a verba precisa ser definida por outro poder, ou seja, o Executivo.
E argumenta que a proposta de c�lculo dos valores do fund�o, criada a partir de uma emenda apresentada durante a tramita��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias na C�mara dos Deputados, n�o traz a fonte de recursos para custear a despesa bilion�ria, que � inconstitucional.
Internacional
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, afirmou que a “ascens�o” das m�dias sociais “permitiram o aparecimento de verdadeiras mil�cias digitais, terroristas verbais e traficantes de not�cias falsas que disseminam o �dio, mentiras e teorias conspirat�rias”. As declara��es foram feitas em artigo publicado no blog IberICONnect, da Revista Internacional de Direito Constitucional.
Terrorismo
J� o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL), comentou, ontem, a declara��o do ministro do Supremo Tribunal Federal Lu�s Roberto Barroso, de que a revolu��o digital fez surgir “terroristas verbais”. Teve mais: “Disso ele entende, defendeu o terrorista Cesare Battisti”, rebateu o presidente sobre o italiano acusado de terrorismo, que foi extraditado pelo Brasil em 2018. “Isso � jogar fora das quatro linhas da Constitui��o. Eu sempre joguei dentro das quatro linhas. N�o se pode falar em terrorismo digital”, ressaltou Bolsonaro.
''Na reuni�o que os prefeitos da Grande Belo Horizonte tiveram, em que o governador ficou presente por cinco minutos, foi oferecida a bagatela, para todas as cidades da regi�o metropolitana, de R$ 40 milh�es. � falta de no��o absoluta da necessidade e de dinheiro''
Alexandre Kalil, prefeito de BH, em ironia � 'oferta' do governador Romeu Zema, em entrevista a Jos� Luiz Datena, na r�dio Bandeirantes
Fiemg informa
A cacha�a � o destilado brasileiro mais famoso no mundo. A produ��o e a venda da bebida � base de cana-de-a��car precisam ser feitas com padr�es de qualidade e boas pr�ticas de fabrica��o; caso contr�rio, ser� uma bebida il�cita. Para combater essa pr�tica, o Sindicato das Ind�strias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas) lan�ou o aplicativo Cacha�a Ilegal, que incentiva produtores e consumidores a denunciarem, anonimamente, a produ��o e a comercializa��o irregulares da cacha�a. � gratuito, seguro e dispensa identificar quem denuncia.
Vacina salva
“Eu, Rodrigo e Gabriel, infelizmente, testamos positivo para a COVID-19. Gra�as �s vacinas, estamos com sintomas leves e seguindo todos os protocolos recomendados. Continuaremos isolados e cuidando da nossa sa�de. A pandemia n�o acabou! Cuidem-se, vacinem-se! Vacina salva vidas.” O registro, por meio de suas redes sociais, � do senador Fabiano Contarato (PT-ES) em uma rede social. Ele creditou os sintomas leves � vacina��o contra a doen�a. O fato � que ele, o marido e um dos filhos se contaminaram.
Pinga-fogo
Os tweets: @ContaratoSenado: “Eu, Rodrigo e Gabriel, infelizmente, testamos positivo para a COVID-19. Gra�as �s vacinas, estamos com sintomas leves e seguindo todos os protocolos recomendados. Continuaremos isolados e cuidando da nossa sa�de. A pandemia ainda n�o acabou! Cuidem-se, vacinem-se! Vacina salva vidas!”
“Melhoras, meu amigo! Que voc� e sua fam�lia tenham uma �tima recupera��o. Vamos continuar lutando pela vacina para o nosso povo!” @randolfeap, leia-se o senador Randolfe Rodrigues, atualmente o l�der da oposi��o no Senado Federal, que foi eleito no Amap�.
“N�o tenho provas, mas vou falar. Como � que aquele cidad�o – imita Lula 9 dedos – est� conseguindo apoios apesar de uma vida pregressa imunda, j� loteando minist�rios. N�o pensem voc�s que aparecem R$ 50 milh�es num apartamento.” A refer�ncia partiu do presidente Bolsonaro.
E teve mais: “Foi a fada madrinha que botou a varinha e colocou R$ 50 mi l� dentro. N�o, veio da Caixa Econ�mica Federal, l� tr�s”. Bastaria, mas o chefe da Na��o estava afiado: “Bandidos, canalhas para assaltar o pa�s por um projeto de poder e o ato final seria roubar nossa liberdade”.
� suficiente por hoje, n�o � mesmo? Sendo assim… FIM!