Pacheco diz que defesa da democracia � um dos desafios do Brasil

O presidente do Congresso disse que a defesa da democracia em ano eleitoral � um dos desafios do Brasil em 2022. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ressaltou que a democracia h� de ser, antes, um compromisso de todos e de cada um dos brasileiros.

Ele leu ontem a mensagem na sess�o de reabertura dos trabalhos do Poder Legislativo. E destacou o respeito � democracia e disse esperar que “o processo eleitoral n�o seja afetado por manipula��es de disparos em massa atrav�s de rob�s”.

Ao prever um ano eleitoral politicamente �rduo, Rodrigo Pacheco destacou que os candidatos acreditem no debate de ideias, concretude de propostas e respeito �s diverg�ncias. “Mais do que simplesmente preservar a democracia que conquistamos, cabe ao Congresso Nacional, a cada ano legislativo, a vontade permanente e a a��o constante capaz de aprimor�-la.”

E disse mais: “Dos candidatos, acreditemos no debate de ideias, concretude de propostas e respeito �s diverg�ncias. Das institui��es da Rep�blica, esperemos a fiscaliza��o e puni��o daqueles que atentem contra o processo eleitoral. Do eleitor, roguemos senso cr�tico e responsabilidade para distinguir  fatos verdadeiros das inaceit�veis fake news.”

Ao lado do presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL), Rodrigo Pacheco defendeu a ci�ncia e as vacinas e classificou como um desafio a defesa da democracia no ano eleitoral de 2022. No campo da desinforma��o, Bolsonaro, com frequ�ncia, defendeu rem�dios e teses ineficazes contra a COVID-19. Basta, n�?

S� mais um registro: os cerca de 36 milh�es de aposentados, pensionistas e outros titulares de benef�cios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) n�o ter�o que fazer mais a prova de vida presencialmente. O an�ncio foi feito pelo presidente do INSS, Jos� Carlos Oliveira, ontem, durante cerim�nia no Pal�cio do Planalto.

O presidente Bolsonaro entrou mudo e saiu calado, mas foi ele quem assinou a portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida ser� feita pelo pr�prio governo, que consultar� bases de dados p�blicas e privadas para saber se a pessoa est� viva.

Para viabilizar a mudan�a, entre as bases de dados que ser�o consultadas est�o a da renova��o da carteira de identidade, do passaporte e a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o registro de vota��o.

Mo�se Kabagambe, de 24 anos, foi espancado at� a morte. “Solicito informa��es e provid�ncias acerca do assassinato. � urgente apurar as circunst�ncias da morte e punir os respons�veis, como um recado claro de que as institui��es n�o permitir�o nem sombra de impunidade em epis�dios dessa natureza”, pediu o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele foi acompanhado pelo colega Paulo Paim (PT-RS), que preside a Comiss�o Mista Permanente sobre Migra��es Internacionais e Refugiados. “Dilacerante e revoltante”, ressaltou a senadora Zenaide Maia  (Pros-RN).

Kabagambe, que chegou ao Brasil como refugiado quando tinha 11 anos, trabalhava informalmente em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Remunerado por di�rias, ele foi espancado at� a morte depois de cobrar por dois dias de servi�o n�o pagos. Laudo do Instituto M�dico-Legal (IML) apontou traumatismo do t�rax, com contus�o pulmonar, causada por a��o contundente. A Delegacia de Homic�dios analisou imagens de c�meras de seguran�a do quiosque onde o rapaz trabalhava. Tr�s agressores j� foram identificados e detidos.

O governo de Romeu Zema (Novo) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viabilizar a vota��o, na Assembleia Legislativa, da ades�o ao Regime de Recuper��o Fiscal. A ida da Advocacia-Geral do Estado (AGE) � Suprema Corte motivou a Assembleia a pedir para ser ouvida no caso antes que o ministro Kassio Nunes Marques, respons�vel pelo processo, emita qualquer decis�o. O Regime de Recupera��o Fiscal foi proposto pela Uni�o aos estados com dificuldades financeiras. Zema quer aderir ao plano por enxergar, no pacote de ajuste, a �nica forma de negociar as d�vidas de Minas Gerais com o governo federal. O d�bito gira em torno de R$ 140 bilh�es.

“O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, testou positivo para  pandemia da COVID-19 e ficar� trabalhando de forma remota pelos pr�ximos cinco dias. O diagn�stico foi feito ap�s exame de rotina. Aras est� assintom�tico e, por recomenda��o m�dica, ficar� afastado do gabinete na Procuradoria-Geral da Rep�blica ao longo desta semana.” Em decorr�ncia do diagn�stico, ele n�o participou da sess�o de reabertura do ano legislativo no Congresso. Essa � a segunda vez que Augusto Aras � infectado pelo novo coronav�rus.

“Os senhores nunca me ver�o vir aqui no Parlamento pedir para regula��o da m�dia e da internet, espero que isso n�o seja regulamentado por qualquer outro poder. A nossa liberdade acima de tudo. Tamb�m nunca virei aqui anular a reforma trabalhista aprovada pelo nosso Congresso. Sempre respeitaremos a harmonia e a independ�ncia entre os poderes”, declarou o presidente Jair Bolsonaro na reabertura do Congresso Nacional. E fez quest�o de ressaltar: “N�o deixemos que qualquer um ouse regular a m�dia, n�o interessa por qual inten��o e objetivo. A nossa liberdade de imprensa n�o pode ser violada por quem quer que seja neste pa�s”.

Para refor�ar: s�o mesmo 36 milh�es de aposentados e pensionistas e outros titulares de benef�cios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social n�o ter�o que fazer mais a prova presencial de vida. Uma boa not�cia para quem nem sempre tem condi��es de sair de casa para provar que est� mesmo vivo.

“A infla��o est� a R$  7 e o diesel a R$ a 5 e o povo me trata bem”. Foi o que disse ontem o presidente Jair Bolsonaro sobre o pre�o dos combust�veis, diante das crescentes reclama��es. Esse assunto ainda vai render no Congresso Nacional.

Vale registrar sobre a nota “O ausente” que o procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, em setembro de 2020, j� havia testado positivo para a COVID-19. Foi depois de participar da posse de Luiz Fux como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em meio ao aumento da infla��o de alimentos, combust�veis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na pol�tica monet�ria. Por unanimidade, o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) elevou a taxa Selic, juros b�sicos da economia, de 9,25% para 10,75% ao ano.

Juros mais altos, me poupe! Melhor correr deles, se der, n�? Sendo assim, o jeito � encerrar por hoje. FIM!