O ministro Edson Fachin assumiu ontem a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ficar� por seis meses. Depois, ele passa o bast�o para o seu vice–presidente, Alexandre de Moraes. J� o agora ex–presidente Lu�s Roberto Barroso deixa o cargo e tamb�m o TSE, onde passou quatro anos.
Isso faz com que, em um ano eleitoral, o TSE tenha tr�s presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justi�a Eleitoral � normal e est� previsto no regramento da institui��o.
O momento de entrada na Corte Eleitoral � desigual, o que resulta, em alguns casos, em passagens breves pela presid�ncia. O ministro Fachin, por exemplo, ser� respons�vel por conduzir as principais provid�ncias relativas � organiza��o do pleito majorit�rio deste ano, mas a dois meses da vota��o ele deve deixar o TSE, depois de completar a sua passagem m�xima de quatro anos.
Na pol�tica, o ministro F�bio Faria anunciou, ontem, que desistiu de disputar a elei��o para senador pelo Rio Grande do Norte. Ele permanecer� no Minist�rio das Comunica��es. Ele e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rog�rio Marinho, disputavam quem seria o candidato a senador com apoio do presidente Jair Messias Bolsonaro.
O ministro F�bio Faria afirmou, ainda, que n�o ser� candidato a outro mandato nas elei��es de 2022, e nem pretende compor a chapa de Jair Bolsonaro � reelei��o como vice–presidente. Afinal, F�bio Faria pretende inaugurar a nova rede 5G nas capitais e levar internet a todas as escolas p�blicas brasileiras, o que ele avalia que ser� conclu�do at� o final de 2022. E jura que depois disso voltar� � iniciativa privada. Foi ordem do dono do SBT, S�lvio Santos, que veio fazer o seu genro mandar?
Quem j� est� no palanque � o ex–presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT): “Se eu ganhar as elei��es, quero convocar uma reuni�o com os governadores eleitos para que me digam e apresentem projetos das principais obras que acham que s�o vitais ao desenvolvimento do estado. E assim faremos com os prefeitos”.
Ele ainda acrescentou que assim foi constru�do o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). “As cidades s�o pe�as importantes, � na cidade que o povo estuda e trabalha”. E destacou que “as commodities s�o importantes sim e o Brasil � competente em produzir commodities”.
Para finalizar: “se voc� baixa o imposto ou abre m�o de receita para obter um pre�o de um produto mais baixo naquele momento, estruturalmente voc� n�o est� ajudando a infla��o”. Quem diz � o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Basta, n�?
Voltar � escola
Aprovado, ontem, no Senado Federal, o projeto implanta a Pol�tica Educacional Emergencial nos anos finais dos ensinos fundamental e m�dio nas institui��es p�blicas. O texto foi apresentado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania–SE) e foi aprovado na forma do substitutivo do relator, Veneziano Vital do R�go (MDB–PB). Alessandro Vieira alertou para as “consequ�ncias devastadoras” e “sequelas graves” do abandono e da evas�o escolar durante a COVID–19. E deu n�meros assustadores. Foram cerca de “547 mil estudantes que deixaram as escolas em 2019”.
Arte Moderna!
Cem anos depois, como pensar a Semana de Arte Moderna? Esse foi o tema da palestra virtual transmitida pela Escola Judicial Desembargador Ed�sio Fernandes. O professor Jos� De Nicola lembrou uma entrevista dada pelo poeta Manuel Bandeira, em 1952, sobre a import�ncia da Semana de Arte Moderna de 1922. Na oportunidade, o poeta assim respondeu a uma pergunta sobre a relev�ncia de celebrar os 30 anos do evento: “Acho perfeitamente dispens�vel. Que esperem o centen�rio. Se no ano 2022 ainda se lembrarem disso, ent�o, sim”.
Elogio de morte
O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) elogiou, ontem, os ex–presidentes Em�lio Garrastazu M�dici e Ernesto Geisel, ambos generais, que governaram o Brasil no per�odo mais sangrento durante a ditadura militar (1964–1985). Vale um pequeno trecho do discurso: “Itaipu, Em�lio Garrastazu M�dici junto com Alfredo Stroessner. A hist�ria n�o pode ser mudada, � uma realidade. Homens de vis�o, homens de futuro, que nos geraram, no caso aqui, Itaipu Binacional”. E teve mais: “o que seria do Brasil sem as obras dos anos 70?”
Usina de Itaipu
O almirante Anatal�cio Risden J�nior assumiu, ontem, o cargo de diretor–geral do lado brasileiro da usina hidrel�trica Itaipu Binacional. O Brasil divide a hidrel�trica com o Paraguai. A cerim�nia ocorreu no Pal�cio Itamaraty, sede do Minist�rio das Rela��es Exteriores, em Bras�lia. O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) participou da cerim�nia, com alguns ministros. Entre eles, estavam os ministros das Rela��es Exteriores, Carlos Fran�a, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Detalhe: a Itaipu � a segunda maior usina hidrel�trica do mundo. A primeira fica na China.
Divin�polis voa
O processo licitat�rio para a elabora��o do projeto executivo e execu��o das obras na pista de pouso e decolagem do Aeroporto Brigadeiro Ant�nio Cabral foi publicado em Divin�polis. A empresa ser� contratada para adequa��o da �rea de seguran�a de fim de pista na cabeceira 35. O investimento � estimado em R$ 833.628,42, com recursos federais do Fundo Nacional de Avia��o Civil (FNAC). O edital est� dispon�vel no site da prefeitura e as propostas podem ser encaminhadas. A disputa de lances ser� em 24 de mar�o �s 10h.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota Elogio de morte: capit�o reformado do Ex�rcito, o atual presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL) se notabilizou em sua carreira pol�tica e na sua trajet�ria no Congresso Nacional pela defesa da ditadura militar.
Mais um Em tempo, sobre a nota Divin�polis voa: a obra faz parte dos projetos elaborados pela Infraero, que administra o aeroporto. Foram analisados e aprovados pela Secretaria de Avia��o Civil (SAC) do Minist�rio da Infraestrutura, chefiado por Tarc�sio Gomes de Freitas.
Estados e munic�pios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Minist�rio de Desenvolvimento Regional (MDR), chefiado por Rog�rio Marinho para atendimento � popula��o afetada, restabelecimento de servi�os essenciais e reconstru��o de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Para isso, � necess�rio obter antes o reconhecimento pelo governo federal de situa��o de emerg�ncia ou de estado em calamidade p�blica. E como tudo passa...
…Minas Gerais vai receber R$ 58,5 mil para a aquisi��o de cestas b�sicas, colch�es, �gua mineral e kits de higiene pessoal, limpeza e dormit�rio. FIM!