"Constituem a ferramenta fundamental n�o apenas a garantir a escolha dos l�deres pelo povo soberano, mas ainda para assegurar que as diferen�as pol�ticas sejam solvidas em paz pela escolha popular. A democracia �, e sempre foi, inegoci�vel", disse.
"Assumo essa fun��o atento, de imediato, aos �rduos desafios da hora que vivemos. Nela, a esperan�a nos move em dire��o � coopera��o pac�fica entre as institui��es; cumpre-nos, assim, preservar o patamar civilizat�rio a que acedemos e evitar desgastes institucionais", disse. "Esse patamar a que acedemos �, dentro do marco constitucional, um direito inalien�vel do povo. Dele retroceder � violar a Constitui��o", completou.
Nesses seis meses, um dos maiores desafios de Fachin ser� controlar a atua��o das redes sociais no que diz respeito � desinforma��o para garantir a lisura das elei��es deste ano. "O Tribunal Superior Eleitoral tem indisputado hist�rico de excel�ncia de organiza��o e realiza��o de elei��es seguras, corpo t�cnico multitudin�rio e capacitado, legitimidade constitucional em suas atribui��es, e desenvolve Programa de Enfrentamento � Desinforma��o estruturado e em pleno funcionamento", disse Fachin.
Ao deixar o cargo, o ministro Lu�s Roberto Barroso disse que est� contente em deixar o tribunal nas m�os dos colegas. "Prazer, honra, felicidade e a seguran�a que tenho de passar o tribunal �s m�os honradas dos ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes", disse.
Considerado discreto e sereno, Fachin tem mostrado pulso firme diante dos sucessivos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Judici�rio, em especial ao TSE. O chefe do Executivo, rotineiramente, coloca em d�vida a lisura e a seguran�a das urnas eletr�nicas.
O ministro Lu�s Roberto Barroso deixou cargo de presidente do TSE, onde passou quatro anos. Isso faz com que, em um ano eleitoral, a Corte tenha tr�s presidentes diferentes. O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justi�a Eleitoral est� previsto no regramento da institui��o.
Fachin elencou quatro desafios durante sua gest�o:
- Proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das elei��es brasileiras
- Fortificar as elei��es;
- Justi�a Eleitoral. Respeito ao escore das urnas;
- Combate � perniciosa desconstru��o do legado da Justi�a Eleitoral. "Seremos implac�veis na defesa da hist�ria da Justi�a Eleitoral. Calar � consentir", disse Fachin.
Aus�ncia de Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) n�o compareceu � solenidade de posse do ministro Edson Fachin no comando do TSE. Na manh� desta ter�a-feira, ele enviou uma resposta ao convite recebido alegando "compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda".
"Considerando compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda, o senhor presidente Jair Bolsonaro n�o poder� participar do referido evento. Assim, agradece a gentileza e envia cumprimentos", diz trecho do of�cio enviado ao TSE pela chefia do gabinete pessoal do presidente. Bolsonaro tem em Moraes, Barroso e Fachin seus principais alvos de cr�ticas na Corte eleitoral. O decl�nio ao convite ocorre em meio a mais uma crise entre o chefe do Executivo e o Judici�rio.
Entre os presentes no evento, estiveram: os ministros do TSE Lu�s Roberto Barroso, Mauro Campbell Marques; Benedito Gon�alves; Sergio Ba�os; e Carlos Bastide Horbach. O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, tamb�m esteve presidente.
De forma remota, participaram da cerim�nia o vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; os presidentes do Senado e da C�mara dos Deputados Rodrigo Pacheco e Arthur lira, al�m do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.