Bras�lia – Com as elei��es batendo � porta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter�, a partir de ter�a-feira, um novo presidente. O ministro Edson Fachin assume o comando do TSE com uma esp�cie de mandato-rel�mpago, pois entrega o cargo, em agosto, para o colega Alexandre de Moraes. Visto como discreto e sereno nos corredores no Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, Fachin tem mostrado um pulso mais firme diante dos sucessivos ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Judici�rio. Em seu primeiro discurso como presidente, na ter�a-feira, o ministro deve destacar o combate � desinforma��o e aos ataques institucionais contra o tribunal.
O magistrado mandou uma s�rie de recados ao chefe do Executivo e seus apoiadores, afirmando que vai combater amea�as do “populismo autorit�rio”. O posicionamento n�o agradou nem um pouco a Bolsonaro, que j� incluiu Fachin na lista de inimigos. Edson Fachin � ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015 e est� atuando pelo segundo bi�nio no TSE. No entanto, a trajet�ria na Justi�a Eleitoral � um pouco maior. Ele come�ou como ministro substituto da corte em 2016.
Antes do Supremo, atuou como advogado, procurador jur�dico, procurador-geral do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) e procurador do Estado do Paran�. Formado em direito pela Universidade Federal do Paran� (UFPR), Fachin tem mestrado e doutorado pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC-SP) e p�s-doutorado no Canad�. Foi professor titular de direito civil da UFPR de 1999 at� sua nomea��o para o STF, em 2015.
Como advogado, conquistou notoriedade no meio jur�dico por novas teses envolvendo direito civil e de fam�lia, �reas nas quais se especializou. O escrit�rio que fundou atua com conflitos empresariais e envolve sucess�es, especialmente por arbitragem e media��o, formas alternativas de solu��o, em que se busca evitar que a causa chegue ao Judici�rio.
Para o cientista pol�tico e soci�logo Paulo Ba�a, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Fachin usar� o temperamento de professor para conduzir o TSE. “Ele tem serenidade, firmeza e um lastro te�rico muito grande. Ser� conciliador no trato pessoal, mas sempre com um lastro t�cnico, te�rico. � um ministro tranquilo em rela��o a como gerir um tribunal. Ele mostra esse estilo ao longo de sua carreira como professor universit�rio”, observa. Ba�a destaca o perfil conciliador do magistrado em um per�odo de tens�o m�xima. “Ser� de grande provoca��o de v�rios lados, o que vai exigir muita serenidade do presidente do TSE”, aponta.
Fachin usou o dom conciliador nos �ltimos tempos para participar de uma reuni�o com Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes. Na ocasi�o, apenas Fachin dirigiu a palavra ao chefe do Executivo. Apesar de o presidente afirmar que gostaria de manter mais di�logo com o Judici�rio, a tr�gua entre os poderes durou pouco, com troca de farpas entre Bolsonaro e o magistrado.
Para o advogado constitucionalista e cientista pol�tico Nau� Bernardo de Azevedo, Fachin deve manter a linha adotada at� o momento na defesa da institui��o, conforme fez o ministro Lu�s Roberto Barroso. No entanto, o tom de enfrentamento deve ser deixado para tr�s, pois seu mandato como presidente ser� curto.
“� um ministro mais reservado. Carrega consigo um perfil menos voltado para enfrentamentos p�blicos, mas n�o deixa de marcar posi��o em seus votos e decis�es. Dever� tentar manter a institucionalidade, mas com algum grau de alinhamento com Barroso (seu antecessor) e Alexandre de Moraes (seu sucessor)”, destacou Azevedo.
No Supremo, Edson Fachin enfrentou uma das mais longas e duras sabatinas no Senado. Foram 11 horas de audi�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), onde ele foi aprovado por 20 votos favor�veis e sete contr�rios. Ele ocupou a vaga deixada por Joaquim Barbosa. Na ocasi�o, Fachin tentou se descolar de suposto v�nculo com o PT.
PERFIL DISCRETO
Na vida pessoal, Fachin � discreto, mas costuma exaltar a fam�lia sempre que tem oportunidade. Ele tamb�m n�o esconde a origem humilde e o fato de ter come�ado a trabalhar cedo. Na sabatina no Senado, em meio ao discurso inicial, emocionado, o ent�o candidato � vaga do STF ressaltou, ao lembrar da inf�ncia e da adolesc�ncia, que, na opini�o dele, ele era um sobrevivente.
Fachin disse do orgulho que sente de, antes de ingressar na carreira jur�dica, ter exercido outras profiss�es, como vendedor de laranjas, para ajudar no sustento da fam�lia. “N�o me envergonho, ao contr�rio, me orgulho, de ter vendido laranjas na carro�a de meu av� pelas ruas onde mor�vamos. Me orgulho de ter come�ado como pacoteiro de uma loja de tecidos. Me orgulho de ter vendido passagens em uma esta��o rodovi�ria. Tive desafios muito cedo”, enfatizou.
� �poca, a indica��o do jurista gerou pol�mica entre integrantes de outros partidos em raz�o de, na campanha presidencial de 2010, ele ter aparecido em um v�deo discursando durante um evento p�blico em apoio a Dilma, ent�o candidata � Presid�ncia pelo PT.
Fachin � o atual relator da Opera��o Lava-Jato no STF, substituindo o ministro Teori Zavascki, morto em acidente a�reo em janeiro de 2017. Ele tamb�m relatou julgamentos importantes, como a tese do “marco temporal” na demarca��o de terras ind�genas no pa�s; a a��o de Bolsonaro para impedir abertura de inqu�ritos por iniciativa do STF; o processo que mant�m o poder de requisi��o das Defensorias P�blicas; e a limita��o de propagandas eleitorais em jornais impressos, por exemplo.
Preven��o a ataque de hackers
Bras�lia – O ministro Edson Fachin conduzir� o Tribunal Superior Eleitoral at� 17 de agosto deste ano, quando completar� o segundo bi�nio como integrante efetivo do tribunal. Depois, ser� substitu�do pelo ministro Alexandre de Moraes. Um dos principais desafios ser� controlar a dissemina��o de not�cias falsas e a atua��o das redes sociais durante o pleito. O magistrado tamb�m ter� que lidar com os comportamentos intempestivos do presidente Jair Bolsonaro, que insiste em atacar o sistema de vota��o eletr�nico.
Em seu primeiro discurso como presidente da corte eleitoral, na ter�a-feira, o ministro deve destacar o combate � desinforma��o e aos ataques institucionais contra o TSE. Fachin tamb�m alertar� sobre os riscos de ciberataques contra o TSE. Seguir� o mesmo tom adotado na semana passada ao afirmar que h� uma “guerra declarada” contra a seguran�a cibern�tica da Justi�a Eleitoral. Na ocasi�o, Edson Fachin chegou a mencionar a R�ssia como um “exemplo” de proced�ncia deste tipo de ataque. Bolsonaro estava em Moscou na ocasi�o e n�o gostou do posicionamento do ministro.
Na avalia��o do cientista pol�tico Tiago Valenciano, a expectativa � que Fachin siga com a ostensiva diante de Bolsonaro. “A t�nica do TSE daqui pra frente deve ser a de combate �s fake news, pela garantia do sistema eleitoral, de elei��es limpas, mas, sobretudo, de um pleito justo e que preserve todos os candidatos, na confian�a plena de que o TSE far� seu trabalho adequado”, destacou.
Edson Fachin tomar� posse como presidente do TSE na ter�a-feira, a partir das 19h. Na mesma ocasi�o, o ministro Alexandre de Moraes ser� empossado vice-presidente. Ambos foram eleitos para os cargos, por meio de vota��o em urna eletr�nica, em 17 de dezembro do ano passado. A cerim�nia tamb�m marcar� a despedida do ministro Lu�s Roberto Barroso, que est� � frente do TSE desde maio de 2020.