O Twitter do presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), traz a informa��o: “Aprovei hoje – leia-se ontem – o parecer vinculante do advogado-geral Bruno Bianco, que conclui pela n�o incid�ncia de contribui��o previdenci�ria sobre o t�quete-alimenta��o.”
Assim sendo, a Uni�o deixa de cobrar tais valores, seja judicial ou administrativamente, levando � extin��o os processos em andamento no Conselho de Administra��o de Recursos Fiscais (Carf) e no Judici�rio. Fez quest�o de registrar o pr�prio presidente Bolsonaro. Tem mais algumas pol�micas, mas deixa pra l�.
Ali�s, melhor n�o. Basta voltar um pouco no tempo. A viagem de f�rias do presidente Jair Bolsonaro a Santa Catarina, na virada do ano, custou R$ 899,3 mil aos cofres p�blicos. A not�cia foi publicada pelo jornal O Globo, que obteve os dados pela Lei de Acesso � Informa��o.
Para lembrar, Bolsonaro esteve alguns dias no litoral de Santa Catarina. E l� o presidente apareceu em p�blico em algumas ocasi�es: andou de jet-ski no mar, foi a uma lot�rica apostar na Mega-Sena, pelo jeito n�o ganhou, s� para registro, e fez manobras em um carrinho no Parque Beto Carrero.
S� que, no mesmo dia de ontem, deixando de lado o passado de Santa Catarina, este dia fica marcado pelo avan�o da reforma tribut�ria no Senado Federal. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assinaram ato conjunto para criar uma comiss�o com o objetivo de elaborar projetos capazes de modernizar e dar mais agilidade aos processos tribut�rios no pa�s.
“A inten��o, no fim das contas, � o estabelecimento de regras modernas para desafogar o Poder Judici�rio a partir de regras que sejam claras, que possam unificar entendimentos e inibir a judicializa��o”, disse Rodrigo Pacheco.
Para encerrar, tem mais do presidente da Rep�blica: em solenidade no Pal�cio do Planalto, o presidente Jair Messias Bolsonaro assinou, ontem, projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto para dar acesso �s atividades f�sicas no ambiente escolar e a promo��o dos esportes de alto rendimento, desde as categorias de base.
No fim da cerim�nia, ele ligou o t�nel do tempo. Foi ao anunciar que avalia recriar o Minist�rio do Esporte. Ele j� existia, mas em 1º de janeiro foi incorporado ao Minist�rio da Cidadania.
Doen�a rara
Patrick Dorneles (PSD-PB) tomou posse na ter�a-feira como deputado federal. Ele � o primeiro parlamentar portador de doen�a rara a assumir um mandato na Casa. A vaga foi aberta com o pedido de licen�a do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) e do suplente Rafaf�. A posse ocorre �s v�speras do Dia Mundial das Doen�as Raras, celebrado em 28 de fevereiro. Dorneles foi diagnosticado com mucopolissacaridose IV-A ou s�ndrome de M�rquio-A. “Uma doen�a rara, grave, gen�tica, multissist�mica e degenerativa”, explicou ele no seu discurso de posse. E de cara defendeu aprova��o de proposta que destina os recursos recuperados em processos de corrup��o para investimento em sa�de e pesquisas.
Grana alta
Acompanhado do relator da Comiss�o Pr�-Ferrovias Mineiras, deputado Roberto Andrade (foto) (Avante), o presidente do colegiado, Jo�o Leite (PSDB), esteve com o governador Romeu Zema. O motivo � dar voz �s lideran�as da Zona da Mata mineira para expor as dificuldades que enfrentam para que Minas Gerais possa receber recursos estimados em R$ 1,2 bilh�o, fruto das multas aplicadas � Ferrovia Centro Atl�ntica (FCA) pela Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
P�r nos trilhos
A Ferrovia Centro Atl�ntica est� abandonada. Com os recursos das multas, v�rias sugest�es foram apresentadas para investimentos em obras ferrovi�rias nas regi�es prejudicadas, conhecida como Linha Mineira. O governador Romeu Zema decidiu envolver a Secretaria de Infraestrutura nesses entendimentos e informou que conversar� com o ministro da Infraestrutura, Tarc�sio de Freitas.
Calculadora do TSE
“Eu, como cidad�o, gostaria de ver uma redu��o desses custos, mas esse � um debate pr�prio do Parlamento, da espacialidade da pol�tica. O que o TSE faz, � luz dos crit�rios da legisla��o, �, com os c�lculos pr�prios, fazer a distribui��o dos respectivos fundos”. Come�ou assim o ministro Luiz Edson Fachin, que assumiu a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro ressaltou, por outro lado, que “a redu��o dos valores n�o pode implicar um d�ficit da participa��o dos partidos e da pluralidade na sociedade”.
Para encerrar
Em uma apologia ao uso de armas, o presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, voltou a usar uma gravata com desenhos de metralhadoras durante a cerim�nia alusiva ao Plano Nacional do Desporto. Foi em pleno Pal�cio do Planalto. S� que n�o � novidade. Ele j� havia aparecido com a mesma gravata em maio de 2020, ao falar com jornalistas na sa�da do Pal�cio da Alvorada. Na ocasi�o, ele condenou com for�a a opera��o que apurava as fake news. O cl� presidencial � investigado no inqu�rito. Nem precisa lembrar do filho vereador no Rio.
PINGA FOGO
- Em tempo sobre a nota Doen�a rara: “Minha percep��o me faz acreditar que esse � um momento hist�rico e especial para jovens e pessoas com defici�ncia, pela quebra de paradigmas”, ressaltou Patrick Dorneles no seu discurso de posse.
- Mais um Em tempo, desta vez da nota Calculadora do TSE: “Quando se fala na redu��o dos valores, corremos o risco de privilegiar um afunilamento da acessibilidade � pr�pria democracia”. Falou e disse ainda o ministro Edson Fachin.
- Os Estados Unidos avaliam que mais de 150.000 soldados russos est�o reunidos em torno da Ucr�nia. A autoridade de alto escal�o dos EUA disse que as tropas russas ocuparam posi��es preparadas, algumas a menos de 5 quil�metros da fronteira com a Ucr�nia.
- As for�as russas est�o, em grande parte, com tropas baseadas em terra, incluindo mais de 120 batalh�es de grupos t�ticos. Mas o presidente Vladimir Putin tamb�m deslocou mais de duas d�zias de navios de guerra no Mar Negro, incluindo navios de desembarque com fuzileiros navais a bordo.
- J� que sou da paz, o melhor a fazer encerrar por hoje e torcer para que n�o haja guerra. Diante deste cen�rio, melhor decretar de uma vez. FIM!