“A Constitui��o Federal estabelece como um ato de clem�ncia que n�o desrespeita a separa��o de Poderes, mesmo porque v�rias constitui��es do mundo tamb�m preveem dispositivos equivalentes.” O fato � que a medida usada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) para anular a condena��o contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), � um recurso considerado “raro” no mundo.
Alguns registros: de acordo com a Constitui��o norte-americana, o presidente tem o poder de anular a condena��o por crimes federais, exceto em casos de impeachment. O ex-presidente americano Donald Trump usou o recurso depois de perder as elei��es de 2020.
Na lei brit�nica, h� o instituto da “prerrogativa real de miseric�rdia”, segundo o qual a rainha tem o poder de anular condena��es. O mecanismo � antigo, sendo usado, por exemplo, para perdoar piratas condenados � morte em 1717. Em 2020, ela foi usada para reduzir a pena de Steven Gallant, condenado a 15 anos de pris�o por assassinato, ap�s Gallant ter agido para interromper um ataque terrorista em 2019, na ponte de Londres.
Lembram-se do Fujimori? Melhor responder de uma vez. Na Am�rica Latina, h� o caso peruano, ocorrido em 2017, cinco anos atr�s, quando o ent�o presidente do Peru Pablo Kuczynski concedeu o indulto humanit�rio ao ex-presidente Alberto Fujimori (1990 -2000). Fujimori cumpria uma pena de 25 anos em regime fechado por abusos de direitos humanos, corrup��o e anu�ncia a esquadr�es da morte.
J� na Argentina, em 2007, teve o caso da Justi�a hermana, que anulou os indultos concedidos em 1990 aos ex-ditadores Jorge Videla e Emilio Massera. Eles foram condenados � pris�o perp�tua em 1985 como respons�veis por planos terroristas de Estado. Foram indultados em 1990 pelo ex-presidente Carlos Menem (1989-1999).
De volta ao Brasil, desde 1945, cinco processos de impeachment foram abertos contra presidentes da Rep�blica. O primeiro, contra Get�lio Vargas, foi rejeitado pelo plen�rio da ent�o C�mara Federal. O segundo foi de Carlos Luz e o terceiro, contra Caf� Filho, que se concretizaram de maneira veloz.
J� contra Fernando Collor de Mello resultou em seu afastamento e sua inelegibilidade por oito anos. O �ltimo e mais recente foi de Dilma Rousseff (PT), que resultou na cassa��o de seu mandato, mas teve seus direitos pol�ticos preservados.
De camarote
“O fato de partidos de oposi��o ajuizarem a��es para tentar derrubar a gra�a presidencial concedida por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira � a prova cabal de que a quest�o n�o � jur�dica, e sim pol�tica. Julgamento pol�tico quem faz � o povo nas urnas, n�o o Judici�rio.” Quem diz na rede social � @FlavioBolsonaro, o filho senador do presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL). No s�bado, Fl�vio compareceu ao desfile do Grupo Especial na Marqu�s de Sapuca�, no Rio de Janeiro. Ele voltou a defender o indulto concedido pelo pai a Silveira.
Esquartejamento
A ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), como ela gostava de ser chamada, condenou o que classifica como pol�tica de “desnacionaliza��o” de estatais no governo do atual presidente Jair Messias Bolsonaro. Ela alertou como exemplo a “acelerada” venda dos blocos do pr�-sal e o “esquartejamento” da Petrobras, al�m da capitaliza��o da Eletrobras. “Se as for�as progressistas n�o conseguirem barrar, haver� um aumento brutal das tarifas de energia”, declarou. Para Dilma, a elei��o presidencial deste ano ser� um combate para “enfrentar o pior governo da hist�ria”.
Clima pesado
“An�ncios enganosos no Twitter que contradizem o consenso cient�fico sobre mudan�as clim�ticas est�o proibidos, em linha com nossa pol�tica sobre conte�do impr�prio”, alertou Casey Junod, executivo de sustentabilidade global da empresa, por meio de seu blog oficial. E teve mais: “a nega��o das mudan�as clim�ticas n�o deve ser monetizada no Twitter, e essa publicidade desonesta n�o deve prejudicar discuss�es importantes sobre a atual crise clim�tica”. O fato � que no Dia da Terra anunciou que n�o permitir� an�ncios que neguem a realidade das mudan�as clim�ticas.
Haja insist�ncia
O presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), indicou o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) para exercer a fun��o de vice-l�der do governo na C�mara dos Deputados. A indica��o foi publicada na edi��o dessa sexta-feira do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU). Otoni de Paula j� tinha exercido a fun��o de vice-l�der do governo em 2020, isso mesmo, dois anos atr�s, mas deixou o cargo em julho daquele ano, depois dos ataques que desferiu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora vai?
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu uma reuni�o com o seu hom�logo russo, Vladimir Putin, para p�r fim � guerra. “Acredito que quem come�ou a guerra poder� p�r fim nela”, ressaltou Zelensky em uma coletiva de imprensa. E ela foi em uma esta��o de metr�, isso mesmo, no centro de Kiev. O l�der ucraniano reiterou que n�o tinha medo de se reunir com Putin, se isso permitisse alcan�ar um acordo de paz entre os dois pa�ses. Ser� dif�cil; mais cedo, uma tentativa de retirar civis de Mariupol foi impedida pelas tropas russas que controlam a cidade.
Pinga-fogo
- Em tempo sobre a nota ‘Esquartejamento’: a declara��o foi durante o evento Brazil Summit Europe, organizado por alunos e ex-alunos brasileiros da Hertie School, escola de administra��o p�blica alem�. Ela fez palestra por videoconfer�ncia no Semin�rio Brazil Summit Europe, na Alemanha.
- Mais um Em tempo, sobre a nota ‘Agora vai?’: “Se nossos homens forem assassinados em Mariupol, a Ucr�nia vai se retirar de todo o processo de negocia��o”, alertou Zelensky em entrevista coletiva de imprensa em Kiev, capital ucraniana.
- E tem mais: o secret�rio de Estado dos Estados Unidos da Am�rica (EUA), Antony Blinken, viajar� para Kiev hoje, isso mesmo, neste domingo. � quando se completam dois meses do in�cio da invas�o russa da Ucr�nia, anunciou o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.
- O Dia Nacional do Choro foi ontem. Ele foi o primeiro estilo de m�sica urbana do pa�s, criado ainda no s�culo 19. O choro, ou chorinho, como � conhecido, � marcado por m�sicos not�rios na hist�ria do Brasil, como Chiquinha Gonzaga, Pixinguinha e Jacob do Bandolim.
- Com partitura ou n�o, mesmo com saudosos m�sicos, j� � hora de encerrar por hoje. FIM!