A C�mara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta a pr�tica da educa��o domiciliar no Brasil, prevendo a obriga��o do poder p�blico de zelar pelo adequado desenvolvimento da aprendizagem do estudante. Vai zelar como?
“Autorizar a educa��o domiciliar significa privar crian�as e adolescentes do seu pleno direito de aprender. Fam�lia e escola t�m deveres diferentes e complementares na vida de meninas e meninos.” A fam�lia � o lugar do cuidado e de aprendizagens n�o curriculares, dentro de um ambiente privado.
O fato � que o Fundo das Na��es Unidas para a Inf�ncia (Unicef) divulgou, ontem, nota criticando veementemente a aprova��o pela C�mara dos Deputados do projeto de lei que regulamenta a educa��o domiciliar no pa�s.
E fez quest�o de alertar que “a escola � o lugar da aprendizagem curricular e � o principal espa�o p�blico em que o estudante interage com outras pessoas, socializa e aprende”. O Unicef afirma ainda que “as crian�as e os adolescentes s�o sujeitos de direito, e n�o objetos de propriedade dos pais”.
E manifesta ainda a sua preocupa��o com a aprova��o do projeto que desobriga a presen�a da crian�a na escola se os pais e respons�veis optarem pelo modelo de educa��o domiciliar.
Antes de mudar de assunto, vale destacar a necessidade de que “estar na escola, aprendendo, � um fator crucial de prote��o. Crian�as e adolescentes fora da escola ou com menos anos de estudo se tornam mais vulner�veis e v�timas da viol�ncia”.
O que � n�o muito educado, ou melhor, quem n�o � educado como conv�m � o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL). Em nova investida, ele partiu para o ataque contra os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
“Temos tr�s ministros que infernizam, n�o � o presidente, mas o Brasil: Fachin, Barroso e Alexandre de Moraes. Esse �ltimo � o mais ativo”, atacou o liberal Bolsonaro. Foi em uma entrevista concedida ao jornal Correio da Manh�.
Os ataques raivosos de Jair Bolsonaro certamente t�m motivo, j� que o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos contra estabelecer prazo para que o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise os pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo.
O julgamento ocorre em plen�rio virtual, em que os ministros p�em os votos no sistema eletr�nico da mais alta corte de Justi�a do pa�s.
Um luxo s�
O bilion�rio Elon Musk e o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) se encontraram no interior de S�o Paulo. Eles participaram de evento com cerca de 100 convidados em hotel de luxo. A reuni�o foi no Hotel Fasano Boa Vista, em Porto Feliz (SP). O comboio at� o hotel de luxo teve o apoio do policiamento rodovi�rio, ambul�ncia e do Batalh�o de A��es Especiais de Pol�cia (Baep). O ministro das Comunica��es, F�bio Faria, disse que o objetivo do encontro com representantes do governo brasileiro era discutir “a conectividade e prote��o da Amaz�nia”.
Toffoli
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli compareceu ao evento do presidente Jair Bolsonaro (PL) com o bilion�ro Elon Musk. Em nota, a assessoria do gabinete do ministro Toffoli afirmou que ele estava no local por causa do projeto Conecta Amaz�nia, lan�ado por meio de uma parceria firmada entre o Minist�rio das Comunica��es e o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ). Vale lembrar que Toffoli rejeitou, na quarta-feira, o pedido de Bolsonaro ao STF para investigar o ministro Alexandre de Moraes por “abuso de autoridade”.
Fala, general
O vice-presidente, general Hamilton Mour�o, afirmou, ontem, achar dif�cil que prospere o pedido de investiga��o apresentado pelo presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL), contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. “Acho dif�cil que prospere, n�o sei. Depende agora do procurador Aras, n�, o que ele vai julgar a esse respeito. O tribunal j� mandou de volta. Acho dif�cil que prospere”, declarou. Para o vice, Bolsonaro “est� usando as armas que a Justi�a lhe d�”. Concordo que o presidente usou os instrumentos que tinha.
Aval da OMS
O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ontem publicou a lei que autoriza a doa��o de imunizantes contra a COVID-19 para outros pa�ses de coopera��o humanit�ria internacional. A norma ressalta que as doa��es n�o podem prejudicar a campanha nacional de vacina��o contra a pandemia. O Minist�rio da Sa�de � o respons�vel por distribuir as doses diante de solicita��o dos pa�ses ao Minist�rio das Rela��es Exteriores. A campanha de vacina��o contra a COVID-19 j� ultrapassou a meta de 70% da cobertura da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS).
Que frio, n�o?
Na madrugada de quinta-feira, Belo Horizonte foi a capital que registrou a menor temperatura do Brasil. Este m�s � considerado o maio mais frio nos �ltimos 43 anos em BH: 4,4 graus cent�grados. O Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, ressaltou que Belo Horizonte ficou na frente de outras capitais, como Bras�lia, 4,9; Goi�nia, 5,6; Curitiba, 6,6; e Campo Grande, 7,1. A Serra do Curral, cart�o-postal da capital, � o local mais alto. Um dos picos, no Parque do Rola Mo�a, tem mais de 1,5 mil metros de altitude.
PINGA FOGO
- Pesquisa XP/Ipespe divulgada ontem mostra o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) com 44% das inten��es de voto na corrida pelo Pal�cio do Planalto. O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) tem 32%. Lula e Bolsonaro continuam no mesmo lugar da �ltima pesquisa, em 13 de maio.
- A Assembleia Legislativa de Minas Gerais prestar� homenagem ao realizar, na segunda-feira (23/5), �s 20h, reuni�o especial de plen�rio para lembrar o anivers�rio de 374 anos do Ex�rcito Brasileiro.
- O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de bens m�veis e im�veis do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O objetivo � garantir o pagamento das multas aplicadas pela desobedi�ncia �s restri��es impostas, como o uso de tornozeleira eletr�nica
- “A decreta��o da indisponibilidade dos bens de Daniel Silveira destina-se a garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorr�ncia das viola��es �s medidas cautelares impostas”, acrescenta Alexandre de Moraes.
- Diante disso, j� que virou uma novela o tal Daniel Silveira, o jeito � encerrar por hoje. FIM!