O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr� Mendon�a decidiu que ser� julgada, diretamente no plen�rio da mais alta corte de Justi�a do pa�s, a a��o do Partido Socialista Brasileiro (PSB) que questiona o sigilo de 100 anos a respeito de informa��es relacionadas, entre outras, �s den�ncias de irregularidades no Minist�rio da Educa��o. O Pal�cio do Planalto, leia-se a Presid�ncia da Rep�blica, decretou sigilo de um s�culo, isso mesmo, sobre as reuni�es entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, suspeitos de comandar um gabinete paralelo no Minist�rio da Educa��o.
De acordo com as den�ncias, o suposto esquema intermediava recursos do setor em troca de propina, ouro e at� compras de “B�blias”.
Inicialmente, o Planalto se recusou a informar os dados. O Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) alegou que os dados n�o poderiam ser fornecidos para n�o violar a Lei Geral de Prote��o de Dados, mesmo com uma orienta��o diferente da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). A novela continua.
Melhor mudar de assunto, pelo menos um peda�o dele. � que especialistas defenderam, na Comiss�o de Seguran�a P�blica da C�mara dos Deputados, ontem, mudan�as na legisla��o sobre a organiza��o administrativa das pol�cias, com o objetivo de assegurar a a��o preventiva das for�as em abordagens pessoais e veiculares.
Uma decis�o recente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) restringiu essa a��o, ressaltando a necessidade de uma “fundada suspeita” para as buscas. Como tudo tem de passar por Minas, o projeto de lei � de 2018 e seu autor � o Subtenente Gonzaga (PSD-MG).
J� que estamos voltando no t�nel do tempo, tem mais um registro, que � de 2017. O Plen�rio do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que concede � cidade de Atibaia (SP) o t�tulo de “Capital Nacional do Morango”. Essa proposta, de 2017, vai � san��o do presidente da Rep�blica.
O relator da mat�ria foi o ex-senador Eduardo Lopes (RJ). No parecer que havia apresentado, ele ressaltou que foi em Atibaia o in�cio do projeto de produ��o integrada de morango da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa), para promover o cultivo com menos agrot�xicos e com mais equil�brio do ecossistema.
A cidade � conhecida pela produ��o da fruta e promove todos os anos a Festa de Flores e Morangos, que est� em sua 40ª edi��o. Atibaia � o �nico munic�pio no estado de S�o Paulo com selo de certifica��o do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). V�rios projetos est�o sendo feitos para modernizar a cultura do morango de forma sustent�vel, como, por exemplo, a produ��o de mudas de qualidade”, ressaltou Eduardo Lopes em seu relat�rio.
Adiado de novo
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, ontem, tirar da pauta de julgamentos do tribunal a continuidade do julgamento sobre a aplica��o da tese do chamado Marco Temporal na demarca��o de terras ind�genas no pa�s. A retomada do julgamento estava prevista para 23 de junho e agora, com a decis�o de Fux, n�o h� nova data prevista. � mesmo uma novela sem fim. Atualmente, h� mais de 300 processos de demarca��o de terras ind�genas abertos.
Not�cia nova
Foi aprovada pelo Plen�rio do Senado Federal (SF), ontem, em primeiro e segundo turnos, a proposta de emenda � Constitui��o que pretende dar seguran�a jur�dica ao piso salarial nacional de enfermeiros, t�cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. No primeiro turno, foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contr�rio. O texto segue para a C�mara dos Deputados. Com um placar desse, ser� que os deputados ter�o coragem de n�o aprovar o mais r�pido poss�vel? Bem, melhor esperar o desfecho. Na pol�tica, nunca se sabe, n�?
Tiroteio pol�tico
“Quando a gente n�o pode se aproximar do governante, quando o governante tem um lado, um lado obscuro, porque a gente n�o sabe a qualidade de todos os milicianos dele, o que a gente sabe � que gente dele, sabe, n�o tem pudor de ter matado a Marielle”, disse Lula no evento em Porto Alegre. O troco veio r�pido. O “ex-presidi�rio afirma: gente do presidente matou a Marielle. Esse tipo de fake news pode afetar as elei��es ser� coibido? O pr�-candidato @LulaOficial ser� preso ou ser� cassado, na remota hip�tese de eleito?”, publicou a deputada Bia Kicks (PSL-DF) em rede social.
Pegou carona
Ao chegar ao Plen�rio no in�cio da tarde de ontem, o presidente do Senado Federal, o mineiro Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou aos colegas que esteve reunido no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do governo federal e das secretarias de Fazenda estaduais em busca de um consenso em rela��o ao ICMS sobre combust�veis. “Afinal de contas, o objetivo comum � resolver o problema do pre�o dos combust�veis no Brasil para atender aos consumidores e � sociedade brasileira. N�o tenho d�vida de que essa � a inten��o do governo federal e dos governos estaduais”.
PINGA FOGO
- Em tempo, sobre a nota ‘Adiado de novo’: ind�genas chegaram a participar em Bras�lia do Acampamento Terra Livre, que foi considerado como o maior encontro de etnias do pa�s, com o objetivo de combater o que chamaram de “agenda anti-ind�gena”.
- Mais um Em tempo, da nota ‘Not�cia nova’: a primeira signat�ria da iniciativa, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), fez quest�o de prestar uma homenagem aos mais de 700 profissionais da enfermagem mortos durante a pandemia da COVID-19.
- E tem ainda mais um Em tempo, desta vez do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele disse ter participado da reuni�o, que tamb�m teve a presen�a do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL), como colaborador, uma vez que o Senado e a C�mara n�o s�o partes diretas da a��o judicial.
- Antes de encerrar tem a guerra. As for�as russas ocupam atualmente quase 20% do territ�rio ucraniano, o que inclui a pen�nsula da Crimeia e o territ�rio controlado dos separatistas que s�o pr�-Moscou desde 2014, afirmou o presidente Volodymyr Zelensky.
- O fato � que atualmente quase 20% do “territ�rio est� controlado pelos ocupantes, ou seja, quase 125.000 quil�metros quadrados”, disse o ucraniano em discurso para o Parlamento de Luxemburgo. “Temos que nos defender contra o ex�rcito russo quase inteiro”. Sendo assim… FIM!