O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que, assim que for comunicado oficialmente sobre o pedido de instala��o de uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar irregularidades no Minist�rio da Educa��o (MEC), seguir� todos os tr�mites previstos em lei.
Para ele, os fatos revelados at� agora, que resultaram na pris�o do ex-ministro Milton Ribeiro e de dois pastores ligados ao presidente Jair Bolsonaro, s�o graves. E repetiu, para ficar bem claro: “Precisa ser investigado e os culpados devem ser responsabilizados na forma da lei”.
O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu para a Justi�a investigar Milton Ribeiro e que a apura��o seja enviada para o Supremo Tribunal Federal (STF). O MPF justifica o pedido com base em intercepta��es telef�nicas de Milton Ribeiro que indicam a possibilidade de vazamento das apura��es do caso.
H� ind�cios de que houve vazamento da opera��o policial e poss�vel interfer�ncia il�cita por parte do presidente da Rep�blica Federativa do Brasil nas investiga��es. O juiz Renato Boreli, da 15ª Vara de Justi�a Federal de Bras�lia, atendeu ao pedido do MPF.
J� no Supremo Tribunal Federal, como tudo na pol�tica nacional tem obrigatoriamente de passar por Minas Gerais, a relatora ser� a ministra C�rmen L�cia. E ela costuma ser implac�vel em suas atribui��es e tem um longo caminho na mais alta corte de Justi�a do pa�s.
Pelo jeito, a ministra mineira ter� bastante trabalho. O delegado Bruno Calandrini afirmou, em relat�rio da Pol�cia Federal (PF), que Milton Ribeiro estava ciente da execu��o de busca e apreens�o em sua resid�ncia e que teria sido informado “supostamente por meio de uma liga��o recebida do presidente da Rep�blica”.
A defesa do ex-ministro divulgou nota em que manifestou surpresa pelo fato de o inqu�rito em que ele � investigado ter sido remetido para o Supremo Tribunal Federal.
Para finalizar, um �ltimo registro. O Senado Federal corre contra o tempo para conseguir aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, uma proposta que diminua os impactos para a popula��o do aumento dos combust�veis. A ideia � do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Sess�o todos os dias
O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o plen�rio da Casa se reunir� na segunda-feira, �s 17h, o que n�o � de praxe. Normalmente, as sess�es ocorrem de ter�a a sexta-feira. Os deputados decidiram realizar sess�es todos os dias da semana para acelerar a contagem de prazos de tramita��o das propostas do piso nacional da enfermagem e de incentivos fiscais para biocombust�veis. As duas propostas s� podem ser analisadas passado o prazo m�nimo de 10 sess�es destinado � apresenta��o de emendas. A Mesa Diretora determinou que, at� o final de julho, ser�o permitidos o registro de presen�a e vota��o remota.
Medidas provis�rias
A pauta de segunda-feira tem mais de 10 itens. Os deputados poder�o votar, por exemplo, a Medida Provis�ria 1.106/22, que autoriza empr�stimo consignado aos benefici�rios do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e do Aux�lio Brasil, al�m de ampliar para 40% o percentual da renda que pode ser destinada a essa modalidade de empr�stimos. Os parlamentares tamb�m v�o discutir mudan�as nas rela��es de trabalho. Est�o na pauta a MP 1.108/22, que regulamenta o teletrabalho e muda regras do aux�lio-alimenta��o, e a MP 1.109/22, que institui medidas trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade p�blica decretado em �mbito nacional, estadual ou municipal e reconhecido pelo governo federal.
Investiga��o
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do MEC, que investigar� o desvio de recursos do Minist�rio da Educa��o para o pagamento de propina para pastores, comandado pelo ex-ministro Milton Ribeiro, alcan�ou 28 assinaturas, uma al�m do necess�rio, para ser instalada. L�der da oposi��o no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) explicou que a instala��o da comiss�o agora depende do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acredita que ser� feita. O senador “� um dos presidentes do Senado mais obedientes ao texto da Constitui��o” disse. Pacheco j� disse que vai avaliar.
Fim da novela
A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas 10 anos foi submetida ao procedimento de aborto legal em um hospital de Florian�polis. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal (MPF), representantes do Hospital Universit�rio, que � vinculado � Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), comunicaram que as provid�ncias � interrup��o da gesta��o j� tinham sido adotadas. O C�digo Penal autoriza a interrup��o da gravidez em caso de viol�ncia sexual, sem restri��o quanto ao tempo de gesta��o e necessidade de autoriza��o judicial.
Susto danado
Na quarta-feira, a nadadora Anita �lvarez deu um grande susto no Mundial de Esportes Aqu�ticos, disputado em Budapeste, na Hungria. A atleta de 25 anos concluiu a sua apresenta��o na final do solo livre do nado art�stico, mas n�o saiu da �gua. Foi a� que a t�cnica da sele��o dos Estados Unidos da Am�rica, Andrea Fuentes, notou que havia algo de errado. Anita havia desmaiado e ficou quase dois minutos sem respirar. Andrea chegou a sinalizar para os socorristas a ajudarem, mas eles n�o a estavam ouvindo. Andrea ent�o pulou na �gua para salvar a pupila.
Pinga-fogo
Para registro, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicou que ainda ontem iria pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inqu�rito contra o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL), por “viola��o de sigilo e obstru��o de justi�a”.
A agress�o sofrida por apoiadores do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva e do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil durante evento pol�tico em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, ser� discutida pela Comiss�o de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa na segunda-feira.
A audi�ncia p�blica foi solicitada pela presidenta da comiss�o, deputada Andr�ia de Jesus (PT), e pelo deputado Cristiano Silveira (PT). Foram convocados os respons�veis pela investiga��o do caso: os delegados da Pol�cia Civil Luciano Alves dos Santos e Ana Cl�udia P�dua Passos.
A Sele��o Brasileira feminina de futebol perdeu por 2 a 1 para a anfitri� Dinamarca, com gol das advers�rias no minuto final da partida. O amistoso � o primeiro de dois jogos na Europa que visam � prepara��o da equipe para a Copa Am�rica Feminina, a partir de 8 de julho, na Col�mbia.
Na pr�xima ter�a, in�cio da tarde no hor�rio de Bras�lia, o Brasil enfrentar� a Su�cia, em Estocolmo, que atualmente � a vice-l�der do ranking mundial da Fifa, na Friends Arena. Sendo assim, vale a torcida por melhores jogos. FIM!