E agora vai? A decis�o foi confirmada pela Petrobras, ontem, em comunicado � Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM). O fato � que o Conselho de Administra��o da Petrobras aprovou a nomea��o de Caio M�rio Paes de Andrade, que ser� o novo presidente da petrol�fera.
Paes de Andrade deve passar ainda por uma assembleia de acionistas da estatal. Se o seu padrinho pol�tico � o ministro da Economia, Paulo Guedes, certamente ser� aprovado. Ele j� era cotado para liderar a companhia antes da nomea��o de Jos� Mauro Coelho, que ficou s� dois meses no cargo. J� quanto �s pol�micas…
O principal questionamento � que a escolha de Paes de Andrade fere a Lei das Estatais. Os minorit�rios dizem que o executivo “n�o possui not�rio conhecimento na �rea, al�m de ser formado em comunica��o social, sem experi�ncia no setor de petr�leo e energia”.
A Associa��o Nacional dos Petroleiros Acionistas Minorit�rios (Anapetro) entrou com representa��o na Comiss�o de Valores Mobili�rios contra a nomea��o. Ser� que agora emplaca? Paes de Andrade � o quinto presidente da Petrobras indicado pelo Bolsonaro, lembra?
J� Roberto Castello Branco falou sobre seu celular corporativo usado quando era presidente da estatal. “Se eu quisesse atacar o Bolsonaro, n�o foi e n�o � por falta de oportunidade. Toda vez que ele produz uma crise, com perdas de bilh�es de d�lares para seus acionistas, sou insistentemente convidado pela m�dia para dar minha opini�o”, disse ele em conversar no WhatsApp.
E continuou Castello Branco: “N�o aceito 90% deles e, quando falo, procuro evitar ataques. No meu celular corporativo tinha mensagens e �udios que podem incrimin�-lo. Fiz quest�o de devolver intacto para a Petrobras”.
A oposi��o decidiu pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Minist�rio de Minas e Energia a guarda do celular de Roberto Castello Branco e a preserva��o das mensagens trocadas entre ele e Bolsonaro.
Para encerrar, Bolsonaro disse que vai oferecer asilo pol�tico � ex-presidente da Bol�via Jeanine ��ez, condenada em 10 de junho a dez anos de pris�o. Bolsonaro disse que ��ez � “uma mulher presa injustamente” e disse que vai busc�-la “para vir ao Brasil se o governo boliviano concordar”.
Barroso em Lisboa
O ministro Lu�s Roberto Barroso participou, em Portugal, do 10º F�rum Jur�dico de Lisboa, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e falou sobre “jurisdi��o constitucional e sistemas de justi�a nas democracias pluralistas”. “O ativismo � uma maneira proativa e expansiva de interpretar a Constitui��o. S�o rar�ssimos os casos de ativismo judicial no Brasil. O que existe no Brasil � um certo protagonismo do Poder Judici�rio e do Supremo Tribunal Federal, pela raz�o singela de que tudo no Brasil chega ao Supremo Tribunal Federal em algum momento”.
“Muito chinfrim”
Barroso disse mais em sua palestra na capital portuguesa. “� preciso que um interesse no Brasil seja muito chinfrim para que n�o tenha uma entidade que n�o queira levar a mat�ria diretamente ao Supremo, de modo que, no Brasil, muitas vezes o Supremo n�o d� a �ltima palavra, ele d� primeira”, declarou. E completou: “Ent�o, com uma Constitui��o abrangente e tudo chegando ao Supremo, n�o � f�cil no Brasil tra�ar a linha divis�ria entre o que seja direito e pol�tica.”
Antes de encerrar
O governo federal vai repassar R$ 5,1 milh�es para a continuidade de obras de saneamento b�sico em nove estados. Ser�o beneficiados munic�pios da Bahia, Goi�s, Minas Gerais, Par�, Pernambuco, Rond�nia, Rio Grande do Sul, Sergipe e Roraima. Na Regi�o Sudeste, Vi�osa, na Zona da Mata mineira, ter� mais de R$ 324 mil � disposi��o para a amplia��o do sistema de esgotamento sanit�rio na sede municipal. No caso de Minas, ficou s� nisso. Se servir de consolo, na Regi�o Sul, Santa Rosa ter� R$ 4 mil para a elaborar estudo de concep��o e projetos de engenharia.
Tudo em Minas
A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, ontem, para an�lise da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), um pedido apresentado pela oposi��o para que o presidente da Rep�blica, Jair Messias Bolsonaro (PL), seja investigado no caso conhecido como esc�ndalo do MEC, que � o Minist�rio de Educa��o e Cultura quando ainda tinha a pasta cultural. A a��o do deputado Reginaldo Lopes foi apresentada depois da opera��o da PF. O parlamentar argumenta ser preciso apurar se houve envolvimento de Bolsonaro com as supostas irregularidades.
Polui��o no mar
O secret�rio Nacional de Saneamento do Minist�rio do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranh�o, e o diretor de Revitaliza��o de Bacias Hidrogr�ficas, Wilson Melo, participaram da Confer�ncia dos Oceanos da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) de 2022. “Este � um debate muito importante e que segue o que foi definido no novo Marco do Saneamento”, explicou Pedro Maranh�o. “Vale destacar o processo de encerramento dos lix�es, no qual temos trabalhado muito. � uma a��o que contribui muito para a redu��o da polui��o nos mares”.
Pinga-fogo
Para registro, da nota Tudo em Minas: C�rmen L�cia Antunes Rocha � uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido presidente dessa corte e do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) de 2016 a 2018.
E tem mais: Reginaldo Lopes � economista e � deputado desde 2003, ou seja, cinco mandatos consecutivos. � dele o projeto que deu apoio aos profissionais de sa�de e trabalhadores que estivessem trabalhando nas atividades de sa�de ligadas ao combate da COVID-19 pelo SUS.
Em tempo, sobre a nota Polui��o no mar: o debate vai promover economias sustent�veis baseadas no oceano para pequenos estados insulares em desenvolvimento e pa�ses menos desenvolvidos. As discuss�es devem gerir, proteger, conservar e restaurar ecossistemas marinhos e costeiros.
J� amanh�, os di�logos tratar�o da busca para minimizar e abordar a acidifica��o dos oceanos, a desoxigena��o e o aquecimento dos oceanos, tornar a pesca sustent�vel e proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos e mercados marinhos.
Com este frio todo que est� fazendo e em Minas n�o tem oceanos, o jeito � encerrar por hoje e ficar debaixo de um cobertor. FIM!