Em uma estrat�gia para se contrapor � cria��o da CPI do MEC os senadores governistas defendem que a comiss�o destinada a investigar irregularidades no Minist�rio da Educa��o somente tenha in�cio ap�s o “esvaziamento” de uma lista de outros pedidos j� apresentados.
As medidas j� vinham sendo tratadas nos bastidores e foram oficializadas, ontem, no mesmo dia em que a oposi��o protocolou o pedido da CPI destinada a investigar as den�ncias de corrup��o e tr�fico de influ�ncia no Minist�rio da Educa��o.
Deputados defenderam, tamb�m ontem, em audi�ncia p�blica, o reajuste dos repasses do governo federal para o Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia, aquele velho e mais conhecido como Samu, o programa que presta socorro � popula��o em casos de emerg�ncia.
Na avalia��o dos parlamentares, sem refor�o na dota��o or�ament�ria, o servi�o corre o risco de paralisa��o em todo o pa�s. A crise no financiamento foi agravada com a pandemia da COVID–19.
A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania–SC) tamb�m cobrou mais recursos para o Samu. E como tudo na pol�tica nacional, ela foi acompanhada pelo deputado federal mineiro Paulo Guedes (PT–MG). Atualmente, o Samu � financiado pela Uni�o, estados e munic�pios, de forma tripartite.
Mas o melhor ainda estava por vir. Ele veio do prefeito de Barra de S�o Miguel (AL), Benedito de Lira (PP), que tamb�m � pai do presidente da C�mara dos Deputados Arthur Lira (PP), perdeu a paci�ncia com eleitores bolsonaristas em um evento oficial do governo na manh� de ontem.
O pol�tico de 80 anos estava ao lado do filho e do presidente Jair Bolsonaro (PL) em Macei�. Ao prolongar seu discurso por mais de 10 minutos, o prefeito passou a ser cobrado por apoiadores do atual presidente para encerrar sua participa��o.
Depois de ouvir, o pol�tico de 80 anos que estava ao lado do filho de Arthur Lira e do presidente Bolsonaro em Macei�. “O que �? Quer ir embora, rapaz? Voc� n�o me conhece n�o? Voc� n�o conhece a hist�ria de Alagoas! Sai daqui! Vai embora, filho da p…”, disse irritado ao microfone. Ele ent�o seguiu com seu discurso por mais alguns minutos. “Ora, eu n�o vim aqui pra mentir e ficam mandando eu sair, p…!”, completou bastante irritado mais adiante.
“Speak english”?
Uma not�cia para quem sonha em viver nos Estados Unidos, as emiss�es de “green cards”, como s�o chamados os vistos de resid�ncia permanente que garantem o direito de morar e trabalhar nos Estados Unidos da Am�rica (EUA), tamb�m aumentaram e atingiram o seu segundo maior patamar da hist�ria, com 17.952 novas expedi��es para brasileiros. E a falta de m�o de obra tem tido grande import�ncia no avan�o desses n�meros, s� no primeiro trimestre deste ano, os Estados Unidos tinham 11,5 milh�es de vagas de emprego abertas, o maior n�mero j� registrado na hist�ria do pa�s.
Luz de esperan�a
“STF no s�culo XXI” foi o tema da palestra da ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. “Tenho certeza de que, em cada comarca que estiverem, ser�o a luz da esperan�a de cada pessoa que os procurarem, pois assim teremos uma sociedade realmente livre, justa e solid�ria”. E deixou claro: “para que tenhamos uma democracia verdadeira, em que as pessoas confiem e com a presen�a dos ju�zes garantindo a lei”. Ela acrescentou que a magistratura deve ter ci�ncia de seus deveres e consci�ncia e sua import�ncia.
Solu��o r�pida
O ministro Gilmar Mendes afirmou que a audi�ncia foi importante para entender a complexidade do assunto e que � necess�ria uma solu��o r�pida, j� que o aumento do pre�o dos combust�veis atinge mais fortemente as pessoas mais vulner�veis. J� Rui Costa (PT–BA) destacou que a cadeia produtiva dos combust�veis no Brasil � um mercado oligopolizado. “Uma eventual redu��o de tributo ser� transferida ao consumidor ou ser� incorporada como margem de lucro das empresas?” Iniciados os trabalhos e proposta a concilia��o entre as partes, a mesma restou infrut�fera, por ora.
Teve futebol
O crescimento do n�mero de relatos de importuna��o sexual em �nibus, metr� e est�dios de futebol de Belo Horizonte motivou o vereador Rub�o (foto) (PP) a requerer mais um debate p�blico sobre a quest�o � Comiss�o de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da C�mara Municipal. O objetivo � avaliar a situa��o e buscar medidas de preven��o e combate a essa pr�tica junto a representantes do metr� e das empresas de �nibus, administradores de est�dios, Minist�rio P�blico e pol�cias civil e militar. Ontem teve, foi ao est�dio? Foi importunado?
Senado em a��o
O Senado Federal (SF) aprovou o PLV 16/2022 (MP 1.104/2022), que facilita capta��o de recursos ao setor rural, permitindo o uso de Fundos Garantidores Solid�rios a toda opera��o financeira vinculada � atividade empresarial rural. Vai a san��o. Qualquer altera��o feita no texto da Medida Provis�ria (MP) transforma essa mat�ria em PLV. Depois de aprovado definitivamente pelo Senado ou pela C�mara, o PLV � remetido � san��o do presidente da Rep�blica. Quando aprovada sem mudan�a, a MP � enviada � promulga��o do presidente do Senado ou da C�mara Federal.
PINGA FOGO
- Nada mais havendo a ser tratado, o ministro Gilmar Mendes declarou encerrada a audi�ncia, agradecendo a presen�a de todos. A ata de audi�ncia ser� assinada eletronicamente apenas pelo Ministro Relator que presidiu o ato, por este ter sido realizado de forma virtual.
- Em tempo, sobre a nota “Speak english”: a chamada fuga dos jalecos do Brasil j� � uma realidade, muitos profissionais da sa�de est�o mudando de vida e pa�s, trocando os reais por d�lares, mas antes � preciso fazer os processos para revalidar o diploma e visto para trabalho nos EUA.
- Mais um em tempo, desta vez da nota Teve futebol: A audi�ncia ser� na pr�xima quinta–feira, a partir das 13h, no plen�rio Helv�cio Arantes, e ser� transmitida ao vivo no Portal CMBH. Interessados poder�o enviar perguntas e coment�rios por meio de formul�rio eletr�nico j� dispon�vel.
- � rara, mas tem uma boa not�cia. Os consumidores de energia el�trica ter�o aumentos menores nas contas de luz. O presidente da Rep�blica Jair Messias Bolsonaro (PL) sancionou, sem vetos, a Lei 14.385, publicada, ontem, no “Di�rio Oficial da Uni�o” (DOU).
- A lei alterou as normas da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) para agilizar a devolu��o dos valores cobrados a mais no PIS/Cofins. A devolu��o ser� feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia. Sem curto–circuito, � o suficiente por hoje. FIM!