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Estado de Minas EM DIA COM A POL�TICA

Luiz Fux cobra respeito � democracia na campanha eleitoral deste ano

Presidente do STF afirma que advers�rios n�o s�o inimigos, em alerta a candidatos e eleitores


02/08/2022 04:00 - atualizado 02/08/2022 15:11

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"Permane�amos leais � Constitui��o, compromissados para que as elei��es sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela toler�ncia", disse Fux (foto: NELSON JR/SCO/STF)

Messod Azulay Neto � o atual presidente do TRF–2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado das Telecomunica��es do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF-2, em 2005.
 
No tribunal, atuou por 14 anos na Primeira Se��o, especializada em direito penal e previdenci�rio. Tamb�m ocupou diversas fun��es na Justi�a Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justi�a Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos juizados especiais federais.
 
Nascido em S�o Paulo, Paulo S�rgio Domingues � graduado em direito pela Universidade de S�o Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universitat, na Alemanha. � juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.
 
No TRF-3, � coordenador do Programa de Concilia��o, coordenador do Comit� Gestor de Prote��o de Dados Pessoais da Justi�a Federal da 3ª Regi�o e presidente da Comiss�o Permanente de Inform�tica. Paulo S�rgio Domingues foi presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004.
 
Por que tudo isso? � que o presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (PL), indicou, ontem, os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo S�rgio Domingues para as duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justi�a.
 
Os escolhidos ser�o agora submetidos � j� tradicional sabatina no Senado. Se aprovados, ser�o nomeados pelo presidente da Rep�blica. Os senadores n�o costumam desaprovar ningu�m. Alguns oposicionistas at� que tentam fazer o seu cineminha pol�tico, mas fica nisso.
 
Enquanto isso: “O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem seus advers�rios, que, efetivamente, n�o s�o seus inimigos, confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerra o ciclo de 2022 sem incidentes”.
 
Melhor ir direto ao presidente do STF, Luiz Fux. � dele o registro pertinente: “Nunca � demais renovar ao pa�s os votos de que n�s, cidad�os brasileiros, candidatos e eleitores, e demais part�cipes, permane�amos leais � nossa Constitui��o Federal, sempre compromissados para que as elei��es deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela toler�ncia”.
 
Sendo assim, o jeito � seguir os conselhos do presidente da mais alta corte da Justi�a e seguir os pedidos e conselhos que ele pediu. Que a elei��o seja limpa e sem problemas, de fato e de prefer�ncia sem ataques pessoais. O pa�s precisa � de uma elei��o na paz.

Bateu...

O jornalista Eduardo Costa divulgou v�deo nas redes sociais, ontem, para anunciar que n�o aceitar� o convite para ser o vice na chapa do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), � reelei��o. O Cidadania, partido ao qual � filiado, comp�s federa��o com o PSDB para estas elei��es. “O PSDB tinha que concordar [com a indica��o]. E a� meus amigos, a pol�tica, que � a arte do poss�vel para melhorar a vida das pessoas, me ensinou ao longo da minha vida que o imposs�vel, n�o”, diz o jornalista, que criticou lideran�as do PSDB em Minas, para justificar a decis�o de recusar o convite de Zema.

...levou

O PSDB reagiu �s declara��es de Eduardo Costa: “O PSDB de Minas Gerais lamenta profundamente os termos da manifesta��o do radialista Eduardo Costa ao anunciar que n�o ser� candidato ao cargo de vice-governador. A pol�tica imp�e certos ritos que devem ser respeitados. Jamais houve qualquer veto pessoal � pretens�o de Costa. Apenas o PSDB j� havia optado, como � leg�timo, por apresentar o nome do deputado Marcus Pestana como candidato a governador, o que, por si s�, inviabilizaria a alian�a no primeiro turno com qualquer outra candidatura, inclusive a do governador Romeu Zema”, disse a dire��o do partido, em nota.

Cr�tica a Moraes

Em agosto de 2021, o presidente Bolsonaro vazou inqu�rito sigiloso da Pol�cia Federal que apurava suposta invas�o de hacker em software do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A delegada da PF Denisse Ribeiro concluiu que o presidente cometeu crime. No novo posicionamento, Lind�ra Ara�jo disse: “O eminente ministro relator [Moraes], acabou por violar o sistema processual acusat�rio, na medida que decretou dilig�ncias investigativas e compartilhou provas de of�cio, sem pr�vio requerimento do titular da a��o penal p�blica e at� mesmo da autoridade policial que reputou conclu�da a investiga��o”, alegou.

Quer tomar uma?

Promovido pela Associa��o Nacional dos Produtores e Integrantes da Cadeia Produtiva e de Valor da Cacha�a de Alambique, em parceria com a Cacha�aria Lamparina, a etapa regional do concurso que escolher� os representantes mineiros que v�o concorrer na grande final. A capital mineira recebe, amanh�, na Cacha�aria Lamparina, no Mercado Novo, a etapa regional do Concurso Nacional de Rabo de Galo. O vencedor participar� da edi��o nacional do concurso, que ser� em S�o Paulo, em dezembro. � a primeira vez que Belo Horizonte conta com edi��o local do concurso.

PGR n�o v� crime

A vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Maria Ara�jo (foto), defendeu o arquivamento do inqu�rito que apura se o presidente Jair Bolsonaro vazou dados sigilosos da investiga��o da Pol�cia Federal sobre urnas eletr�nicas. Ela disse que o  ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), violou o sistema acusat�rio ao determinar novas medidas na investiga��o. Isso porque o procurador- geral Augusto Aras j� havia recomendado o arquivamento, com alega��o de que n�o houve crime, mas Moraes reenviou a solicita��o pedindo nova an�lise do inqu�rito da PF.

pingafogo

  • Em tempo sobre a nota PGR n�o v� crime: “N�o h� quaisquer indicativos de pr�tica delitiva por parte do PGR, j� que o seu ato funcional n�o foi materializado para satisfazer interesse pessoal, mas dentro dos limites normativos e no pleno e escorreito exerc�cio da fun��o ministerial.”
  •  
  • A declara��o acima faz parte tambem da justificativa 
  • da vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Ara�jo, ao reafirmar o argumento do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras (foto), de que o presidente Jair Bolsonaro n�o cometeu crime ao divulgar inqu�rito sigiloso da PF.

  • A comiss�o de Educa��o, Ci�ncia e Tecnologia da Assembleia Legislativa (ALMG) realiza audi�ncia para apurar, junto ao governo do Estado, o cumprimento das metas e estrat�gias do Plano Estadual de Educa��o no per�odo de 2019 a 2021, leia-se, pandemia da COVID-19.

  • A reuni�o tem como convidada a Julia Sant'Anna, secret�ria de Educa��o. O convite foi feita pela presidenta da comiss�o, como elas gostam, pela deputada Beatriz Cerqueira (PT). A audi�ncia integra a edi��o 2022 do Fiscaliza Mais, iniciativa da ALMG.

  • Diante de tudo isso e com este clima que pede blusa de frio, basta por hoje. A semana est� come�ando. FIM!

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