“Este n�o � um manifesto partid�rio, mas � um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil v�m celebrar seu compromisso maior com a democracia, o Estado de direito.” A declara��o � de Oscar Vilhena Vieira, advogado e integrante da Comiss�o Arns.
A data foi escolhida por marcar o anivers�rio de 150 anos da cria��o dos cursos de direito no pa�s e coincide com a leitura de um manifesto no mesmo local, em 1977, para denunciar a ditadura militar, que subtraiu direitos e matou opositores do regime. Dito isso, vamos ao que interessa.
E muitas foram as repercuss�es sobre a manifesto pela democracia pa�s afora, inclusive com ironia do chefe do Executivo federal, Jair Messias Bolsonaro, presidente e candidato do PL � reelei��o: “Hoje, aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relev�ncia para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o pre�o do diesel”.
Senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ): “A democracia que n�s defendemos � a prevista na Constitui��o Federal. Essa o presidente Jair Bolsonaro segue � risca! Mas quem quer assinar a carta do ex-presidi�rio � democracia fique � vontade, eu n�o quero no Brasil as democracias que ele defende com Cuba, Coreia do Norte…”
Luiz In�cio Lula da Silva, candidato do PT � Presid�ncia: “Defender a democracia � defender o direito a uma alimenta��o de qualidade, a um bom emprego, sal�rio justo, acesso � sa�de e educa��o. Aquilo que o povo brasileiro deveria ter. Nosso pa�s era soberano e respeitado. Precisamos, juntos, recuper�-lo”.
Simone Tebet, candidata do MDB � Presid�ncia da Rep�blica: “Estado de direito sempre! No Dia do Estudante, no hist�rico dia 11 de agosto, a sociedade levanta sua voz em defesa da democracia. Assinei o manifesto. Tenham certeza do meu compromisso. Minha candidatura representa exatamente isto: democracia sempre. Toler�ncia, paz e respeito”.
Ciro Gomes, candidato do PDT � Presid�ncia: “Um momento de uni�o de diferentes segmentos contra os recorrentes ataques de Bolsonaro aos nossos direitos, ao sistema eleitoral e ao regime democr�tico, que � a maior de todas as nossas conquistas. Esse � compromisso de todos n�s”.
Autoritarismo, n�o
“O Congresso Nacional sempre ser� o guardi�o da democracia e n�o aceitar� qualquer movimento que signifique retrocesso e autoritarismo”, escreveu em seu perfil no Twitter. A fala foi um claro recado ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar de ser seu aliado, o parlamentar j� deixou evidente que n�o dar� guarida aos instintos antidemocr�ticos do chefe do Executivo. � ainda do comandante do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Afeta o voto
A proposta foi questionada no STF pelo partido Novo e pela Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI). “N�o se est� apenas diante de uma medida que, claramente, busca efetuar a distribui��o gratuita de bens em ano eleitoral, que afeta a liberdade do voto.” O fato � que o ministro Andr� Mendon�a decidiu levar para julgamento no plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) a��es que tentam suprimir a mudan�a da Constitui��o que garantiu uma s�rie de benef�cios sociais em ano eleitoral. Para ficar evidente, s�o a PEC Kamikaze e a que � pior ainda, a PEC das Bondades.
Vai reabastecer
A usina nuclear Angra 1 ser� desligada do Sistema Interligado Nacional � meia-noite de amanh� para realizar o reabastecimento de combust�vel. A informa��o foi dada, ontem, pela Eletronuclear, empresa respons�vel pela constru��o e opera��o das usinas nucleares no Brasil. Trata-se de parada programada, feita em comum acordo com o Operador Nacional do Sistema El�trico (ONS), e tem dura��o prevista de 45 dias. Cerca de um ter�o do combust�vel nuclear ser� substitu�do nesse per�odo. Foram programadas 4.430 tarefas no total.
Mais protestos
Depois do ato no Largo S�o Francisco, no Centro de S�o Paulo, em que uma multid�o se reuniu para acompanhar a leitura de duas cartas em defesa do Estado democr�tico de direito e do sistema eleitoral brasileiro, ontem de manh�, houve novo ato, organizado por movimentos sociais e estudantes. Eles foram na Avenida Paulista. A concentra��o para a manifesta��o, batizada de Defesa das Elei��es Livres, da Democracia e pelo Fora Bolsonaro, foi no V�o Livre do Masp. Estavam l� a Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo, centrais sindicais, e por a� vai.
Briga mineira
O candidato ao governo de Minas Alexandre Kalil afirmou em entrevista, ontem, ao Podcast Efeito Woodstock, do Vale do Jequitinhonha, que o governo Romeu Zema est� aniquilando o servi�o p�blico e “cuspindo na cara do servidor de Minas Gerais”, em especial na dos professores. Kalil fez quest�o de ressaltar: “N�s vimos durante a pandemia o que o servidor p�blico ralou, o que as professoras passaram durante o trabalho remoto. O sal�rio pago aos professores da educa��o b�sica do estado, ap�s a �ltima recomposi��o, � de R$ 2.350,49. O piso nacional � R$ 3.845,61”.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota ‘Vai reabastecer’: durante esse per�odo, cerca de um ter�o do combust�vel nuclear ser� substitu�do. Ser�o feitas tamb�m atividades de inspe��o e manuten��o peri�dicas e diversas modifica��es de projeto, que exigem que a usina esteja desligada.
Mais um Em tempo, desta vez da nota ‘Mais protestos’: entre os cartazes, frases pela democracia e a educa��o, e palavras de ordem como “A verdade � dura, o Bolsonaro � filho da ditadura e nenhum passo atr�s, ditadura nunca mais”.
Ser� ci�me de Rodrigo Pacheco? “A C�mara dos Deputados � o cora��o e a s�ntese da democracia. � a sua representa��o maior, pela sua diversidade e conviv�ncia harm�nica e permanente dos divergentes.” Quem disse foi o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
E teve mais do deputado Arthur Lira: “No Legislativo, todos os dias s�o atos pela democracia, atos que produzem efeitos concretos e transformadores na vida do pa�s e dos brasileiros. Democracia, uma conquista de todos!”
Sendo assim, � o suficiente por hoje. Bom dia a todos. FIM!