O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 75 mil a campanha do presidente da Rep�blica Jair Messias Bolsonaro (PL) pelo descumprimento de ordem judicial a respeito do impulsionamento do site “LulaFlix”. A decis�o foi da ministra Maria Cl�udia Bucchianeri, que ainda fixou uma penalidade de at� R$ 150 mil em caso de nova desobedi�ncia.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, j� tinha chamado a aten��o para o novo dispositivo que est� sendo utilizado nas campanhas eleitorais: a utiliza��o da m�dia tradicional para a dissemina��o de mentiras e desinforma��es na internet. Essa modalidade foi classificada por ele como a “segunda gera��o” das fake news.
O promotor de Justi�a Francisco Eug�nio Coutinho do Amaral, do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, foi suspenso por 30 dias por promover uma s�rie de ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ex–presidentes da Rep�blica e parlamentares. A decis�o foi dada pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP), na 16a Sess�o Ordin�ria, dessa ter�a–feira, isso mesmo, foi ontem.
Em uma das postagens, por exemplo, o ex–presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) aparece em uma charge apertando as n�degas da deusa da Justi�a, que � nada menos que o s�mbolo do STF.
Bastaria, mas o pior � que tem mais: “as imagens s�o chocantes, as insinua��es s�o aberrantes. Considero que temos aqui mais um exemplo que merece uma san��o exemplar diante do que aconteceu. E digo isso com muito constrangimento, porque n�s n�o estamos falando de pessoas imaturas, n�o estamos falando de pessoas que n�o t�m consci�ncia jur�dica”. Quem diz � o conselheiro Ot�vio Luiz Rodrigues J�nior em seu voto.
J� que estamos nesta seara jur�dica o jeito � trazer �s not�cias para nada menos que a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber. Ela votou, ontem, por reconhecer a omiss�o do governo federal ao n�o executar a verba do Fundo Amaz�nia que capta doa��es para projetos de preserva��o e fiscaliza��o do bioma e determinar a reativa��o do fundo em 60 dias.
“Como j� foi reiterado aqui, n�o � tarefa simples. Menos ainda, em horas de tentativa de subvers�o ou de eros�o democr�tica e contra o estado de direito. Dificuldades fazem parte, mas o Brasil vale a pena, o estado de direito vale a pena, a democracia vale o que cada um de n�s faz”. Desta vez � a ministra do Supremo Tribunal Federal C�rmen L�cia.
Papa Francisco
“Pe�o a Nossa Senhora Aparecida que proteja e cuide do povo brasileiro, que o livre do �dio, da intoler�ncia e da viol�ncia”, publicou o Santo Padre. “Queridos irm�os e irm�s, anteontem, em Crato, no estado brasileiro do Cear�, foi beatificada Benigna Cardoso da Silva, uma jovem m�rtir que, seguindo a palavra de Deus, manteve pura a sua vida, defendendo a sua dignidade. O seu exemplo nos ajude a ser generosos disc�pulos de Cristo. A vida do mundo depende do nosso testemunho coerente e alegre do Evangelho. Um aplauso � nova beata!”
BankBoston basta?
O ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou a empres�rios, ontem, em Belo Horizonte, que o ex–ministro e banqueiro Henrique Meirelles, cogitado como seu sucessor no cargo do governo do presidenci�vel Luiz In�cio Lula da Silva (PT), “nem economista �”. O evento com o ministro da Economia acontece na reta final da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que est� em Minas Gerais. Aos fatos: Meirelles foi presidente internacional do BankBoston, presidente do Banco Central (BC) nos governos do ex–presidente Lula e ministro da Fazenda no governo Michel Temer.
Bolsonaro em MG
“Eu n�o vou dizer que Minas vai virar. Minas j� virou. Minas nos d� o norte para a vit�ria. Minas decide as elei��es. Ningu�m chega � Presid�ncia sem ser vitorioso em Minas Gerais. Aqui, n�s j� ganhamos as elei��es”. De um palanque, o atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) discursou a apoiadores em Uberl�ndia. Ele afirmou que Minas Gerais decide as elei��es” e que ningu�m � eleito presidente sem vencer no estado. E fez quest�o de repetir: “desde a rede redemocratiza��o todos os presidentes eleitos no Brasil foram vitoriosos no estado”.
Apoio espanhol
Em v�deo publicado nas redes sociais de Lula (PT), ontem, o primeiro–ministro espanhol Pedro S�nchez (foto) declara apoio � candidatura do petista � Presid�ncia do Brasil. Na grava��o, S�nchez afirma que o Brasil � a maior economia da Am�rica Latina e que sua voz � “imprescind�vel diante dos grandes desafios globais que nos unem” e que a vit�ria de Lula “seria a vit�ria dos progressistas do mundo inteiro”. Pedro S�nchez � o presidente do governo da Espanha. Felipe VI ordenou a nomea��o de S�nchez como presidente do Governo por decreto real de 1º de junho de 2018.
Gratid�o mineira
“Vossa excel�ncia, ministra C�rmen L�cia, � um expoente dessa Suprema Corte, uma estrela de primeira grandeza, n�o s� da magistratura constitucional como do magist�rio jur�dico. Conta com o nosso incondicional apoio, nosso respeito, admira��o e carinho”. Desta vez � a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber em defesa da ministra mineira, Em discurso em que ressaltou o valor da democracia, C�rmen agradeceu as manifesta��es de apoio que recebeu. Foi depois de ter sido v�tima de ataques mis�ginos e preconceituosos do ex–deputado Roberto Jefferson (PTB–RJ) que agora est� devidamente trancafiado, na cadeia.
Pinga
Apelou, perdeu. O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) pediu o adiamento das elei��es 2022 ap�s a demiss�o de um servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Inad afirmou que a “diferen�a de tempo para o candidato Lula foi muito superior que o do presidente Bolsonaro”.
“Considerando que restam s� tr�s dias para o segundo turno das elei��es e sem tempo h�bil para diminuir os preju�zos para a chapa, n�o h� solu��o a ser tomada � adiar as elei��es para investigar o fato”. A proposta foi defendida pelo senador bolsonarista Lasier Martins (foto) (Podemos–RS). T� explicado!
O dia n�o est� bom para os bolsonaristas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, indeferiu pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar suposta irregularidade em inser��es da propaganda eleitoral em r�dios.
O plen�rio do STF julga uma a��o em que partidos da oposi��o – PSB, PSOL, PT e Rede – alegam que a Uni�o est� deixando de disponibilizar R$ 1,5 bilh�o do fundo, j� em conta, que legalmente deveriam ser destinados para financiar projetos de preserva��o na Amaz�nia Legal.
Parece not�cia antiga e � mesmo. J� que � assim, est� chegando a hora de encerrar por hoje. FIM!