O ministro Vital do R�go, do Tribunal de Contas da Uni�o, deu prazo de cinco dias para que a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) e a Pol�cia Militar do Distrito Federal (PMDF), entre outros �rg�os, informem se identificaram ind�cios de que poderiam ocorrer os atos de vandalismo registrados no �ltimo domingo, na Esplanada dos Minist�rios.
Vital do R�go pretende saber direitinho se identificaram previamente ind�cios de que poderia ocorrer a manifesta��o antidemocr�tica e, caso algum ind�cio tenha sido identificado, quais �rg�os foram notificados, informando o teor, a data, a hora e o destinat�rio da notifica��o.
O mesmo pedido foi solicitado ao Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) da Presid�ncia da Rep�blica; aos minist�rios da Defesa e Justi�a; � Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal e ao Departamento de Pol�cia Federal.
Vale lembrar: no �ltimo domingo, bolsonaristas radicais invadiram as sedes do tr�s Poderes: Pal�cio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
Eles depredaram os tr�s pr�dios hist�ricos, causando danos milion�rios. Mais de 1,4 mil pessoas foram presas e reponder�o por crime de terrorismo.
Como tudo tem de passar por Minas Gerais, vale o devido registro que partiu do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD). Ele assinou, ontem, determina��es para evitar a realiza��o de manifesta��es com inten��es antidemocr�ticas na capital.
As a��es foram adotadas a partir da decis�o do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu que as autoridades de seguran�a p�blica de todas as capitais tomem “medidas efetivas para garantir a liberdade de tr�fego e impedir a concentra��o de pessoas”.
De acordo com as regras, ficam impedidas quaisquer tentativas de ocupa��o ou bloqueio de vias p�blicas, espa�os p�blicos e pr�dios p�blicos em todo territ�rio de Belo Horizonte por movimentos antidemocr�ticos. Foi fixada multa de R$ 20 mil para pessoas f�sicas e R$ 100 mil para pessoas jur�dicas que descumprirem a regra.
O documento ainda determina que caber� aos agentes municipais efetuarem as eventuais pris�es em flagrante daqueles que desobedecerem � ordem do STF, caso ocorra omiss�o das autoridades federais e estaduais.
Ainda no ataque
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro fez uma publica��o, ontem, atacando novamente o processo eleitoral brasileiro. Em sua p�gina oficial do Facebook, o ex-presidente compartilhou postagem que dizia que o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) n�o foi eleito pela maioria dos votos, mas, sim, escolhido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Horas depois, Jair Bolsonaro excluiu a publica��o. A informa��o falsa era um ataque �s institui��es, que j� destacaram a confiabilidade das urnas.
Viagem adiada
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) decidiu n�o ir ao F�rum Econ�mico Mundial, que come�ar� na pr�xima segunda-feira em Davos, na Su��a. Alckmin tamb�m vai acompanhar, ao lado do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), os desdobamentos dos ataques terroristas em Bras�lia, no domingo. A delega��o brasileira que estar� em Davos, portanto, ter� como principais representantes os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Marina Silva, do Meio Ambiente, al�m da secret�ria de assuntos internacionais, Tatiana Rosito, que � diplomata de carreira.
Precisa impedir
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou �s autoridades p�blicas de todos os n�veis federativos, em especial os �rg�os de seguran�a p�blica, que adotem as provid�ncias necess�rias para impedir quaisquer tentativas de ocupa��o ou bloqueio de vias p�blicas. O ministro tamb�m determinou a proibi��o de interrup��o � liberdade de tr�fego de carros em todo o territ�rio nacional, bem como o acesso a pr�dios p�blicos, sob pena de aplica��o de multa de R$ 20 mil a pessoas f�sicas e R$ 100 mil a pessoas jur�dicas.
Lula aprovou
Um grupo de parlamentares foi ao Pal�cio do Planalto para entregar ao presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), em m�os, o decreto de interven��o federal no Distrito Federal. A medida foi assinada por Lula e aprovada na C�mara dos Deputados e no Senado Federal como medida de seguran�a contra os atos de terrorismo do dia 8 de janeiro. Os senadores partiram da Congresso por volta das 11h. Havia a expectativa de realizar uma caminhada at� o Planalto, para gerar um simbolismo ainda maior, mas os congressistas decidiram ir de carro.
Sal�rio parcelado
O presidente da Rep�blica Federativa do Brasil, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), sancionou o reajuste parcelado de 18% dos sal�rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remunera��o ir� dos atuais R$ 39,3 mil para R$ 46,36 mil em fevereiro de 2025. Outros reajustes tamb�m foram sancionados, como do procurador-geral da Rep�blica e para os servidores p�blicos. A san��o foi devidamente publicada em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) de ontem.
Pinga-fogo
A revista norte-americana Time j� elegeu a l�der ind�gena Sonia Guajajara entre as 100 pessoas mais influentes do mundo em 2022. “� um reconhecimento da luta ind�gena global, que � coletiva e defende o futuro de toda a humanidade.” Feito esse registro, melhorar traz�-la aos nossos dias.
“Estamos nas cidades, nas aldeias, nas florestas, exercendo os mais diversos of�cios que voc�s puderem imaginar. Vivemos no mesmo tempo e espa�o, somos contempor�neos deste presente e vamos construir o Brasil do futuro, porque o futuro do planeta � ancestral”, diz a ministra Guajajara, empossada ontem na pasta dos Povos Ind�genas.
Em tempo sobre o texto que abre a coluna: Fuad Noman ainda estabeleceu que as provid�ncias sejam articuladas com a Pol�cia Militar, for�as de seguran�a competentes na garantia da ordem p�blica. A Guarda Municipal tamb�m manter� efetivo suficiente para atuar, caso seja necess�rio.
E teve ainda a posse de Anielle Franco na Igualdade Racial. Ela assumiu o compromisso de exercer o cargo com “transpar�ncia, seriedade, t�cnica, combatividade, cuidado, respeito � trajet�ria e conquistas dos movimentos sociais e muita escuta”.
Em seu discurso, ela, claro, homenageou a irm� Marielle Franco, a vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de mar�o de 2018. FIM!