A pedido de Lula, CGU vai revisar casos de sigilo de dados no pa�s

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) aponta 234 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso � Informa��o (LAI) para serem revistos. A medida decorre de determina��o do presidente Luiz In�cio Lula da Silva pela revis�o das regras de sigilo de documentos da administra��o p�blica federal.

Coube ao ministro da Controladoria-Geral Vin�cius Carvalho deixar mais claro: “A partir do despacho do presidente da Rep�blica, foi determinado que fiz�ssemos revis�o e rean�lise de casos envolvendo sigilo com base em fundamentos question�veis, no sentido de banalizar o sigilo e prejudicar a pol�tica de transpar�ncia p�blica”.

Entre 2019 e 2022, foram registrados 511.994 pedidos de acesso � informa��o. Desses, 64.571 foram negados total ou parcialmente. Carvalho percebeu algo errado: “O que me chamou a aten��o foi o fato de que, deste total, apenas 2.510 foram objeto de recurso para a CGU, o que revela que muita gente desiste ao longo do caminho, depois de ter o pedido inicial negado.

O ministro evitou falar de casos concretos, quando perguntado por jornalistas. Sua equipe, no entanto, enumerou exemplos que est�o sob an�lise.

Entre eles est�o entradas e sa�das de pessoas em pr�dios p�blicos; o assassinato da vereadora do Psol Marielle Franco; gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro com motociatas; pagamentos de cach�s de artistas feitos pela Caixa; casos de empr�stimos consignados feitos por benefici�rios do Aux�lio Brasil; registros de armas de fogo; listas de passageiros em voos da For�a A�rea; e compras p�blicas envolvendo o Ex�rcito e as demais for�as armadas.

E como n�o poderia de deixar de ser, a CGU sugeriu tamb�m a promo��o da Lei de Acesso � Informa��o como instrumento de participa��o social, por meio de articula��o junto a organiza��es da sociedade civil para projetos de orienta��o e capacita��o para o acesso � informa��o, tanto no �mbito federal como estadual e municipal.

Mudando de assunto, Joenia Wapichana assumiu, ontem, a presid�ncia da Funda��o Nacional dos Povos Ind�genas (Funai). Ela � respons�vel pela promo��o e prote��o dos povos ind�genas em todo o territ�rio nacional.

E teve cerim�nia de posse com direito a gente chique no peda�o. Ocorreu no Memorial dos Povos Ind�genas, em Bras�lia, com a presen�a das ministras S�nia Guajajara e Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, e ainda do ministro Wellington Dias e da governadora em exerc�cio, Celina Le�o.

O senador Fl�vio Bolsonaro (foto) (PL-RJ) mencionou o valor atual da taxa b�sica de juros para criticar o PT, mas acabou atingindo o governo do pr�prio pai. Isso porque Jair Bolsonaro iniciou a sua gest�o, em 2019, com a Selic em 6,5%, e deixou o cargo, em dezembro de 2022, com uma taxa em 13,75%, a mesma de agora. O governo bolsonarista legou ainda o equivalente a nada menos do que R$ 255,2 bilh�es em despesas contratadas e n�o pagas para 2023.

Apesar das sinaliza��es de que cumpriria apenas um mandato feitas ao longo da campanha, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) afirmou ontem que pode concorrer � reelei��o em 2026. Ele afirmou que sua decis�o vai depender do contexto pol�tico do pa�s daqui a quatro anos e de suas condi��es de sa�de. O petista ressaltou que esse n�o � o cen�rio que imagina neste momento. “Se eu puder afirmar agora, digo, n�o serei candidato em 2026”, declarou. E tem o por�m: “Agora, se chegar em um momento que tiver situa��o delicada e eu estiver com sa�de”.

O presidente da Rep�blica, Luiz In�cio Lula da Silva (PT), recebeu ontem cartas de nove embaixadores no Brasil. A entrega das credenciais oficializa a atua��o dos diplomatas. As cerim�nias de recebimento dos documentos ocorreram no Pal�cio do Planalto ao longo do dia. Na carta, o diplomata informa ao governo brasileiro que representa o pa�s e, ao receber a credencial, o presidente da Rep�blica indica, ao chefe de Estado do pa�s do embaixador, que o reconhece como representante oficial no Brasil.

Funcion�rios do Hospital das Cl�nicas, em BH, denunciam infesta��o de escorpi�es. Segundo eles, os animais pe�onhentos aparecem desde outubro de 2022. Os animais aparecem no Setor de Nutri��o Diet�tica, na sala de estar dos m�dicos, nos banheiros e no vesti�rio geral. Um funcion�rio chegou a ser picado e foi atendido no Hospital de Pronto Socorro Jo�o XXIII. A situa��o ainda n�o foi resolvida, mas o hospital continua funcionando normalmente, apesar do alerta.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes defendeu, ontem, na Brasil Confer�ncia Lisboa, promovida pelo Grupo de L�deres Empresariais (Lide), ado��o de novos mecanismos de regulamenta��o das redes sociais. Para ele, as plataformas s�o usadas por populistas que v�m sobretudo da extrema-direita, para fazer uma verdeira “lavagem cerebral”. Tamb�m presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Moraes argumentou ainda que a “lavagem cerebral” transforma as pessoas em “zumbis”.

.O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prorroga��o do repasse de recursos para a �rea cultural at� 31 de dezembro deste ano. Os recursos est�o previstos na Lei Paulo Gustavo. S� que o governo federal n�o repassou ano passado.

.A decis�o do plen�rio foi tomada em julgamento virtual realizado ontem, e referendou liminar que j� havia sido deferida pela ministra C�rmen L�cia (foto), em dezembro do ano passado. O �nico voto contr�rio foi do ministro Andr� Mendon�a.

.A nova embaixadora dos Estados Unidos da Am�rica (EUA), Elizabeth Bagley, disse, ontem, que conversou com o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT)

sobre mudan�as clim�ticas e direitos humanos.

.Mas n�o ficou por a�. A embaixadora citou as fragilidades da democracia durante encontro no Pal�cio do Planalto, em Bras�lia. Esses temas dever�o ser tratados por Lula e o presidente dos EUA, Joe Biden, em encontro em 10 de fevereiro.

.Sendo assim, � o suficiente por hoje. Bom fim de semana. FIM!