O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que houve avan�o nas negocia��es com o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o rito de tramita��o das medidas provis�rias. Os dois se reuniram para discutir a quest�o na manh� de ontem. Os deputados apresentaram uma proposta que mant�m as comiss�es mistas para an�lise das MPs, mas estipula que elas tenham prazo m�ximo – o que hoje n�o existe.
Al�m disso, devem ser compostas por maioria de deputados: tr�s para cada senador. No modelo atual, s�o 12 deputados e 12 senadores. Rodrigo Pacheco disse que vai levar o texto aos l�deres. No entanto, j� h� resist�ncia � medida. Senadores indicam que h� consenso pela aprova��o do prazo m�ximo para os colegiados, mas resistem � maior quantidade de deputados.
“Eu sempre avaliei essa composi��o desequilibrada de mais deputados e menos senadores numa comiss�o mista do Congresso Nacional com muita reserva”, ressaltou mais uma vez Rodrigo Pacheco.
J� que � assim, melhor passar para outra not�cia: o Brasil alcan�ou, ontem, a marca de 700 mil mortes causadas pela COVID-19, informou o Minist�rio da Sa�de. No �ltimo dia 11 de mar�o, a pandemia completou tr�s anos e deixou muitos impactos na vida dos sobreviventes e daqueles que perderam algu�m para a doen�a.
Em comunicado, o Minist�rio da Sa�de destacou que a vacina��o � a principal forma de combater a crise sanit�ria e proteger contra casos graves e �bitos causados pela doen�a.
“Aumentar as coberturas vacinais contra a COVID-19 � prioridade do Minist�rio da Sa�de, que lan�ou o Movimento Nacional pela Vacina��o no fim de fevereiro. At� agora, mais de 6 milh�es de doses de refor�o bivalentes j� foram aplicadas.
No entanto, � importante ressaltar “que os grupos priorit�rios devem procurar uma unidade de sa�de”, destacou o Minist�rio da Sa�de. Ou seja, todos os integrantes dos grupos priorit�rios podem receber o refor�o com a vacina bivalente contra a COVID-19.
Quem ainda n�o completou o ciclo vacinal ou est� com alguma dose em atraso pode procurar uma unidade de sa�de para se vacinar, mesmo que n�o esteja no grupo priorit�rio. “O comprometimento e a uni�o da sociedade ser�o essenciais para que as campanhas tenham efeito”.
Excesso de armas
O ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, afirmou, ontem, que o n�mero de armas cadastradas na Pol�cia Federal (PF) j� superou o registro mantido pelo Ex�rcito. “Temos mais armas recadastradas do que havia de cadastradas”. E teve mais do ministro Fl�vio Dino: “Aqueles que diziam que quer�amos fazer o cadastramento para confiscar armas, estamos contribuindo para que armas que estavam na ilegalidade venham para a luz da lei”. Tudo isso foi durante audi�ncia na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados.
Que reajuste, hein!
A proposta de reajuste salarial para o governador Romeu Zema (Novo), o vice, Mateus Sim�es, e seus secret�rios, de cerca de 300%, tem repercuss�o negativa entre os mineiros, em especial os servidores da educa��o. Um dos usu�rios lembrou que, em abril do ano passado, Romeu Zema recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a recomposi��o salarial de 14% dos servidores da seguran�a p�blica e sa�de e 33,24% da educa��o.
Tudo pela educa��o
O senador Conf�cio Moura (MDB-RO) afirmou, em pronunciamento em plen�rio, ontem, ser a favor da profissionaliza��o do ensino m�dio. De acordo com ele, estat�sticas mostram que grande parte dos jovens brasileiros vivem na casa dos pais, n�o casam, n�o trabalham e n�o fazem nada. O parlamentar acredita que o programa � fundamental, pois abre portas � milhares de adolescentes que v�m da pobreza. Que a gente decida logo como ser� o futuro do ensino m�dio brasileiro, se esse novo ensino m�dio, que � de 2016, 2017, se precisa de ajuste, que eu acho que precisa mesmo.
Cr�tica das redes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou as grandes empresas de tecnologia que dominam o mercado nacional de redes sociais e busca por conta do que qualificou como instrumentaliza��o das plataformas nos atos terroristas do 8 de janeiro, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Tr�s Poderes. Falando no in�cio da audi�ncia p�blica realizada no STF para discutir pontos do Marco Civil da Internet, ontem, Alexandre Moraes defendeu a cria��o de um novo modelo para regulamentar as plataformas das big techs.
Filantropia
Em vota��o simb�lica, o plen�rio do Senado Federal aprovou, ontem, o projeto de resolu��o que cria a Comenda Mission�rios Daniel Berg e Gunnar Vingren. A homenagem ser� conferida anualmente pelo Senado a pessoas f�sicas ou jur�dicas que tenham desempenhado a��es religiosas e sociais relevantes, com destaque � filantropia. O texto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) teve parecer favor�vel do senador Zequinha Marinho (PL-PA). A composi��o do conselho ser� renovada a cada dois anos, permitida a recondu��o dos membros.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota Cr�tica das redes: de acordo com Alexandre Moraes (foto), n�o � poss�vel considerar as redes sociais como “terras de ningu�m”, sem responsabiliza��o por eventuais crimes. Ele considerou em seu discurso que a regulamenta��o deve visar quest�es objetivas.
Mais um Em tempo, sobre a nota Excesso de armas. O prazo dado pelo governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) para o cadastramento de armas termina em 3 de abril.
Os mission�rios suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren desembarcaram em Bel�m (PA) em novembro de 1910, vindos dos Estados Unidos da Am�rica. Seis meses depois, fundaram a igreja Miss�o da F� Apost�lica.
Em 18 de janeiro de 1918, a congrega��o passou a se denominar Assembleia de Deus. A composi��o do conselho ser� renovada a cada dois anos, permitida a recondu��o dos membros. A premia��o deve ser em novembro, em refer�ncia ao m�s de chegada dos mission�rios ao pa�s.
J� que � assim, chegou a hora de encerrar. FIM!