A defesa do ex–presidente da Rep�blica Federativa do Brasil (RFB) Jair Messias Bolsonaro (PL) devolveu, ontem. o terceiro kit de joias recebido da Ar�bia Saudita, incluindo o rel�gio Rolex de ouro branco cravejado de diamantes.
O acervo � avaliado em R$ 500 mil e foi entregue a uma ag�ncia da Caixa Econ�mica Federal (CEF), em Bras�lia.
Para que fique ainda mais claro, os advogados do ex–presidente Bolsonaro entregaram, ontem o terceiro pacote de joias dadas por autoridades sauditas ao Brasil como presente diplom�tico – e que, em vez de compor o patrim�nio da Uni�o, ficaram com o pol�tico.
Esse terceiro kit foi recebido por Bolsonaro em 2019, e foi devolvido dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU).
“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orienta��o do ex–mandat�rio do pa�s, que sempre respeitou a legisla��o em vigor sobre o assunto”, disse o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunica��o Social (Secom) e assessor do ex-presidente Fabio Wajngarten..
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) recebeu, ontem, em cerim�nia no Pal�cio do Planalto, os oficiais generais do Ex�rcito, Marinha e Aeron�utica que foram promovidos recentemente.
A cerim�nia, que costuma acontecer tr�s vezes ao ano, � a primeira do tipo realizada por Lula neste terceiro mandato presidencial. Ao todo, foram promovidos, em 31 de mar�o, nada menos que 56 oficiais generais, almirantes e brigadeiros das For�as Armadas.
O presidente da Rep�blica estava acompanhado da primeira–dama, Janja da Silva. Lula fez quest�o de cumprimentar cada um dos militares promovidos.
Al�m de Lula, participaram da solenidade de cumprimento aos militares o ministro da Defesa, Jos� M�cio, e os comandantes das for�as, general Tom�s Ribeiro Paiva (Ex�rcito), almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Aeron�utica).
Como presidente da Rep�blica Federativa do pa�s, Lula � o comandante em chefe das For�as Armadas.
Tr�nsito congestionado
O Plen�rio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, em Reuni�o Ordin�ria ontem, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que retira o Departamento de Tr�nsito do Estado (Detran) da estrutura da Pol�cia Civil. A mat�ria foi aprovada na forma do substitutivo nº 3, apresentado, ontem, pela comiss�o especial criada para analis�–la. Agora a proposta retorna para a comiss�o especial para an�lise de 2º turno, antes de uma vota��o definitiva em plen�rio com os deputados. Na pr�tica, s�o eles que v�o definir com os votos.
Visitar as pris�es
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), inspecionou as tr�s unidades do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, ontem. Durante a visita, ela afirmou que a situa��o � dram�tica. “Se os ministros v�m de Bras�lia, do STF, do STJ e do TST e visitam a unidade prisional, as autoridades locais devem faz�–lo e se debru�ar sobre a situa��o t�o dram�tica, que precisa ser vista. N�o pode ser escondida sob tapetes”. E teve mais: de acordo com a ministra Rosa Weber, essa visita deve ser encarada como uma mensagem �s autoridades locais.
Moro perde mais uma
O ex–juiz e senador Sergio Moro (Uni�o–PR) tem se articulado para interferir na escolha do novo Procurador–Geral da Rep�blica (PGR) que vai assumir o cargo com o fim do mandato de Augusto Aras ainda neste ano. Ele conseguiu as 27 assinaturas necess�rias para desarquivar, em bloco, sete propostas legislativas, entre elas a PEC 25/2020, que obriga o presidente da Rep�blica a usar lista tr�plice, formada com a vota��o da categoria, para escolher o PGR. Adianta n�o, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva j� disse que n�o adotar� lista tr�plice para a escolha da PGR.
Resposta de Pacheco
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD–MG), disse, ontem, que a sess�o conjunta do Congresso Nacional s� dever� ser realizada em 18 de abril, depois da viagem do Luiz In�cio Lula da Silva (PT), � China. Ele deu a declara��o em resposta ao senador Fl�vio Bolsonaro (PL–RJ), aquele que pede e insiste na leitura do requerimento de instala��o da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) do 8 de Janeiro. Pacheco respondeu a Fl�vio: voc� ter� de esperar.
Para encerrar
A novela continua: o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) vai julgar, em 19 de abril o pedido da defesa do jogador Robinho para que o governo italiano envie ao Brasil a �ntegra, traduzida para o portugu�s, do processo que o condenou a nove anos de pris�o por estupro. O recurso dos advogados vai ser analisado pela Corte Especial do STJ, que re�ne os 15 ministros mais antigos do tribunal. A tradu��o pode arrastar por tempo indefinido o processo at� que seja conclu�da e encaminhada ao Brasil. Os advogados alegam que a c�pia integral � necess�ria para garantir o direito � defesa.
Pinga-fogo
Em tempo, da novela de Robinho: a tradu��o pode arrastar por tempo indefinido o processo at� que seja conclu�da e encaminhada ao Brasil. Os advogados de defesa buscam garantir o amplo direito de defesa do jogador condenado na It�lia.
O ministro Francisco Falc�o acha que o pedido da defesa deve ser rejeitado. Ele ressalta que n�o haver� um novo julgamento do jogador e que a discuss�o no STJ envolve apenas o reconhecimento pelo poder judici�rio de decis�o proferida por tribunal estrangeiro, cumpridos os requisitos legais.
O Senado Federal aprovou, ontem, o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba como manifesta��o cultural nacional e prev� que o Poder P�blico deve garantir a livre atividade das escolas e a realiza��o dos desfiles. O projeto de lei vai para san��o presidencial.
Durante os debates do projeto na C�mara dos Deputados e no Senado Federal, os parlamentares destacaram que as escolas de samba s�o fonte de renda durante todo o ano para fam�lias das comunidades, a exemplo dos ateli�s de confec��o das fantasias.
J� que tem tamborim na parada, basta por hoje. FIM!