Eles apontam, entretanto, a import�ncia de um maior detalhamento de outras medidas que ser�o necess�rias para que tudo d� certo e a pr�pria divulga��o do texto do projeto de lei complementar.
A proposta busca limitar o crescimento das despesas em 70% das receitas, podendo ser menos, caso as metas fiscais n�o sejam alcan�adas. No chamado teto de gastos que vigorou at� 2022, as despesas tinham o limite da varia��o da infla��o mesmo que houvesse um crescimento maior da arrecada��o.
Agora, a ideia � ainda ter um limite pela infla��o, mas com a possibilidade de um crescimento real de 0,6% a 2,5%.
Para o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), em um ano de muitas receitas extraordin�rias, as despesas do ano seguinte poderiam crescer sem uma real sustenta��o em tributos. Outra fragilidade, na opini�o do deputado, � a falta de uma discuss�o sobre a qualidade do gasto.
“Voc� fixa um teto de despesa prim�ria, acima da infla��o, mas voc� n�o olha a despesa do ponto de vista qualitativo, por dentro do componente desta despesa. E tem um componente que � muito preocupante que essa despesa � muito r�gida”.
Mas tem mais do parlamentar do Rio de Janeiro, Pedro Paulo: “Ela � quase toda consumida pelas despesas obrigat�rias, que est�o legalmente contratadas, dif�ceis de ser revertidas”.
Mas como tudo tem de passar por Minas Gerais, vale o registro: para o deputado Rog�rio Correia (PT-MG), j� ficou claro que a regra do teto de gastos era ruim porque n�o considerava a despesa com a �rea social e com a necessidade de o pa�s fazer investimentos.
Agora � a coluna que detalha: as contas do Governo Federal tiveram rombo de R$ 41 bilh�es em fevereiro. De acordo com os dados oficiais Segundo da Secretaria do Tesouro Nacional, receita l�quida foi de R$ 102 bilh�es, contra R$ 143 bilh�es em despesas no m�s.
Este � o pior resultado da s�rie hist�rica iniciada em 1997. Em janeiro, as contas tiveram superavit de R$ 78,3 bilh�es. Ou seja, no acumulado do ano o saldo ainda � positivo, na casa dos R$ 38,3 bi. No entanto, a previs�o para 2023 � de um deficit total de R$ 107,6 bilh�es.
Papa est� recuperado
Internado desde quarta-feira, o Papa Francisco aproveitou o bom estado de sa�de para batizar uma crian�a no mesmo hospital em que est�. J� recuperado da bronquite pela qual foi levado ao hospital em Roma. Ele visitou, ontem, a ala pedi�trica e aproveitou para batizar uma crian�a rec�m-nascida. O Vaticano afirmou que Francisco ter� alta hoje. Ele passa bem j� at� comeu pizza com os m�dicos na noite de quinta-feira. Ainda de acordo com o Vaticano, com a libera��o, ele deve presidir a missa do Domingo de Ramos, em 2 de abril, que marca o in�cio das celebra��es da P�scoa.
Reforma urgente
V�rus da Influenza
O presidente Luiz In�cio Lula da Silva seguiu agenda de trabalho, nesta sexta–feira, no Pal�cio da Alvorada, completando uma semana sem despachar no Pal�cio do Planalto, depois de ter sido diagnosticado com pneumonia e influenza A. �s 15h, o chefe do Executivo se reuniu com o ministro–chefe da Casa Civil, Rui Costa, que estava em recupera��o de uma forte gripe. Depois de adiar a viagem � China por causa do diagn�stico de pneumonia e infec��o pelo v�rus da Influenza A, o presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) remarcou a visita para
o dia 11 de abril.
As novas datas
Moro
encrencado
pingafogo
Em tempo, ainda sobre o Papa Francisco. De acordo com o Vaticano, Francisco passou uma segunda noite tranquila no hospital Agostino Gemelli, em Roma, para onde ele foi levado na manh� de quarta-feira depois de passar mal e sentir dificuldade para respirar.
Mais um Em tempo: o presidente da ALMG, Tadeu Martins, aproveitou a oportunidade para externar posicionamento sobre o tema. Em discurso, rogou aos presentes que seja assegurada a devida participa��o de estados e munic�pios nos debates promovidos pelo colegiado federal.
E Tadeu Martins acrescentou: “o Federalismo tem que ser mantido e refor�ado”, concluiu, em palco composto, ainda, pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT) e Newton Cardoso Jr. (MDB), diante de uma plateia composta por juristas, pol�ticos, economistas e prefeitos.
O Clube Militar do Rio organizou o evento com a finalidade de comemorar o 59º anivers�rio do movimento de 1964”, ignorando a orienta��o do Minist�rio da Defesa de n�o fazer men��o � data. “Todos que voc� v� chegando de terno est�o indo pro almo�o”, disse um funcion�rio do clube.
Trata–se do almo�o sobre o golpe de 64 que instaurou a ditadura militar no Brasil. O comandante do Ex�rcito, general Tom�s Paiva, afirmou que a institui��o vai punir oficiais que comemorarem. Havia militares da ativa presentes. J� que � assim... FIM!