O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) desembarcou ontem, �s 22h30 no hor�rio local, 11h30 (hor�rio de Bras�lia), em Xangai, na China. A viagem durou mais de 30 horas e contou com duas escalas em Lisboa, Portugal, e em Abu Dhabi, Emirados �rabes.
A agenda ocorre depois de o chefe do Executivo, leia–se, presidente da Rep�blica Lula ter adiado a agenda ao ser diagnosticado com pneumonia e infec��o pelo v�rus da Influenza A. Lula se encontrar� com empres�rios, e � noite viajar� a Pequim, onde se reunir� com o presidente Xi Jinping na sexta–feira. No retorno ao Brasil, no s�bado, o avi�o presidencial vai pousar tamb�m em Abu Dhabi, a capital dos Emirados �rabes Unidos, para uma visita oficial.
Antes, no entanto, o presidente da Rep�blica do Brasil vai participar da posse da ex-presidenta, como ela gosta, Dilma Rousseff (PT), que vai assumir o conhecido Banco dos Brics.
Ela j� assumiu o comando do cargo, mas a solenidade de posse em Xangai foi adiada. Dilma terminar� o mandato de cinco anos de seu antecessor, Marcos Troyjo, que tinha sido indicado pelo ent�o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) em 2020.
O primeiro compromisso oficial do petista Lula na China ser� mesmo em Xangai, na cerim�nia de posse de Dilma.
Na �sia, o presidente brasileiro tratar� principalmente da rela��o comercial com a China, maior parceiro de neg�cios do Brasil, mas tamb�m da guerra entre a R�ssia e a Ucr�nia e ainda de v�rias quest�es de governan�a global.
Mudando de assunto, o ministro da Justi�a, Fl�vio Dino, apresentou medidas para tentar impedir que ocorrram mais ataques nas escolas.
Ele informou que, se as redes sociais n�o retirarem conte�do considerado il�cito, poder�o ser suspensas. O governo j� preparou uma portaria recheada de a��es voltadas para defender as crian�as nas escolas.
Tem mais do ministro: Dino tamb�m afirmou que foram detectados cerca de mil perfis nas redes sociais que difundem amea�as a escolas. Esses perfis foram encaminhados �s empresas para serem derrubados. Tamb�m foram enviados para embasar opera��es de pol�cias estaduais.
“A liberdade de express�o, deixa claro que ela n�o � incondicionada, ela � subalterna a outros princ�pios constitucionais”, argumentou o ministro da Justi�a.
Para encerrar...
O Partido Progressistas (PP), partido do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (AL) (foto), fechou um acordo e vai anunciar a forma��o do maior bloco partid�rio da Casa, com 175 parlamentares. O “superbloco” ser� composto por PP, Uni�o Brasil, PSB, PDT, PSB, al�m de Solidariedade, Avante, Patriota e pela federa��o Cidadania –PSDB. A cria��o do bloco � uma rea��o do grupo do presidente da C�mara dos Deputados diante da forma��o, no fim do m�s passado, de outro conjunto de partidos que n�o segue a sua postura.
STF sem Lewandowski
J� sem o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou na ter�a-feira, o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu na tarde de ontem para analisar as a��es que tratam, entre outros temas, da possibilidade de suspens�o de processo para aguardar voto de desempate e de uma lei do Rio de Janeiro para dificultar ou impedir troca de rec�m-nascidos em hospitais. Dez ministros comp�em o plen�rio, forma��o que vai vigorar at� o presidente Lula escolher o novo ministro. O que n�o deve demorar.
E tem mais
Um dia depois, eu disse um dia, de ter a sua aposentadoria oficializada no “Di�rio Oficial da Uni�o (DOU)”, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski reativou, ontem, a sua carteira profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para voltar a atuar como advogado. Foi reativada a inscri��o original do ministro aposentado, que � do estado de S�o Paulo, e feita uma inscri��o suplementar, para atua��o no Distrito Federal. Lewandowski recebeu a carteira do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
Meio Ambiente
“A sociedade civil deu uma grande contribui��o, assim como a comunidade cient�fica, mas, ao fim e ao cabo, as decis�es s�o de natureza �tica e pol�tica e, quando o governo assume a posi��o de n�o deixar continuar o genoc�dio contra a popula��o yanomami, quando reassume o plano de combate ao desmatamento, quando v� o Ibama voltando e aumentando multas em 219%, as apreens�es em 133% e os embargos em 93%, isso � demonstra��o de que h� um esfor�o republicano para desenvolver e proteger ao mesmo tempo”. Tudo isso vem da ministra Marina Silva.
Depend�ncia qu�mica
Entidades que realizam trabalhos sociais na regi�o da Cracol�ndia, no centro da capital paulista, pedem que o governo federal assuma a implementa��o de programas para o atendimento dos dependentes qu�micos que vivem no territ�rio. De acordo com as entidades, os projetos da prefeitura e do Governo do Estado de S�o Paulo n�o est�o dando resultado e acumulam in�meras den�ncias de viola��es de direitos humanos. “� importante ressaltar o diagn�stico de que as interlocu��es no n�vel municipal e estadual que foram tentadas n�o foram efetivas”, diz trecho de documento das entidades.
Pinga-fogo
A Comiss�o de Seguran�a P�blica (CSP) do Senado Federal aprovou ontem um projeto de lei (PL) que considera crime atacar ou planejar ataques a agentes p�blicos que combatem o crime organizado. Segue agora para a an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
O projeto, que � do senador Sergio Moro (Uni�o-PR) tipifica quem obstrui o combate o crime organizado e prev� prote��o de policiais alvos de criminosos. Ele teve relat�rio favor�vel do senador Efraim Filho (Uni�o-PB). Para Moro, n�o existe puni��o severa para crimes aos agentes p�blicos.
Um v�deo est� circulando nas redes sociais supostamente capturando a decapita��o de um prisioneiro de guerra ucraniano por militares russos. O v�deo extremamente gr�fico parece ter sido filmado em um telefone celular e possivelmente durante os meses de ver�o.
Por sua vez, o presidente da Ucr�nia, Volodymyr Zelensky, chamou os soldados russos de bestas e disse que o v�deo mostra a R�ssia como ela �. “Penas de pris�o para os assassinos, tribunal para o Estado do mal”, defendeu Zelensky.
Sendo assim, j� basta. FIM!