Esta semana, a exemplo do que eventualmente fa�o, reproduzirei nesta coluna um excelente texto do dr. Jo�o Costa Aguiar Filho, superintendente Jur�dico, de Governan�a e Gest�o de Riscos da Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte. Doutorando e Pesquisador do IPPUR – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Dr. Jo�o fez em seu texto uma revis�o sobre os resultados obtidos por Belo Horizonte no enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Cabe esclarecer que, at� ter acesso ao excelente texto, n�o o conhecia. Agrade�o-o e aos seus colaboradores e os parabenizo pelo excelente trabalho.
“Trabalhando na �rea de sa�de, mesmo que n�o diretamente na assist�ncia a pacientes, como fazemos ininterruptamente h� aproximadamente 20 anos e, destes, 17 na Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte, estamos acompanhando o debate e o planejamento acerca de medidas para enfrentar a pandemia causada pelo novo coronav�rus.
Acreditamos que qualquer abordagem sobre essa crise pand�mica n�o deve deixar de versar a respeito do subfinanciamento da sa�de em geral e, em particular de pesquisas de preven��o e controle sanit�rio e, tamb�m, sobre a falta de mecanismos de prote��o do emprego e da renda dos trabalhadores que, em momentos como esse, sofrem os maiores impactos.
Essa discuss�o adquire ainda mais import�ncia no Brasil no momento em que, embora tenha o maior sistema p�blico de sa�de do mundo, a pol�tica econ�mica em curso estabeleceu, mediante Emenda Constitucional, a limita��o de recursos � sa�de e outras pol�ticas sociais.
O Sistema �nico de Sa�de – SUS no Brasil vive uma contradi��o, visto que, sua finalidade � organizar a presta��o de assist�ncia � sa�de nos n�veis b�sicos e de m�dia e alta complexidade em car�ter universal, isto �, para toda a sociedade brasileira, por�m, os recursos que disp�e para isto s�o parcos.
Estudo do Banco Mundial denominado “Aspectos Fiscais da Sa�de no Brasil” aponta que a maior parte dos gastos em sa�de no pa�s s�o privados, isto �, o Poder P�blico investe pouco em sa�de. As despesas p�blicas com sa�de atingem 3,8% do Produto Interno Bruto - PIB, menor que todos os pa�ses da
Estudo do Banco Mundial denominado “Aspectos Fiscais da Sa�de no Brasil” aponta que a maior parte dos gastos em sa�de no pa�s s�o privados, isto �, o Poder P�blico investe pouco em sa�de. As despesas p�blicas com sa�de atingem 3,8% do Produto Interno Bruto - PIB, menor que todos os pa�ses da
Organiza��o de Coopera��o e de Desenvolvimento Econ�mico - OCDE e muito menor que o preconizado pela Organiza��o Pan-Americana da Sa�de – OPAS, que � de 6% do PIB.
O SUS de Belo Horizonte, organizado a partir da Constitui��o de 1988, entre avan�os e recuos, vem resistindo e conseguiu chegar ao ano de 2020 com n�meros assistenciais significativos. O munic�pio tem 100% de cobertura da Aten��o B�sica, um dos pilares do sistema, e os 26 hospitais contratados, mais os 2 pr�prios, atendem cerca de 22% de todas as interna��es do estado de Minas Gerais.
Se pensarmos que a cidade tem cerca de 2,5 milh�es de habitantes, ou seja, 12% da popula��o do estado, ela cobre quase o dobro das interna��es estaduais. Isto se confirma ao vermos que 43,2% das interna��es nos hospitais de
Belo Horizonte s�o de pacientes residentes em outros munic�pios.
Foram 278.929 interna��es em 2019 em toda a rede SUS-BH, sendo 84% de urg�ncia. S�o n�meros que demonstram a efici�ncia do Sistema �nico de Sa�de, em particular em Belo Horizonte.
E esse sistema passa a ser colocado � prova mais uma vez, quando o enfrentamento do momento � uma pandemia. � o caso de avaliar se a sua organiza��o direcionada at� ent�o para o atendimento regular da popula��o suporta enfrentar os efeitos de uma dissemina��o viral que pode impactar definitivamente a estrutura assistencial existente.
Os �rg�os de Vigil�ncia em Sa�de, Vigil�ncia Epidemiol�gica e Vigil�ncia Sanit�ria como instrumentos organizativos e
regulamentadores das a��es de sa�de locais, est�o tendo que se reorganizar para o tratamento das doen�as virais dessa �poca e para a especificidade da COVID-19.
Especificamente para o enfrentamento ao novo coronav�rus, a
Secretaria Municipal de Sa�de, desde a Decreta��o do Estado de Emerg�ncia, em 17 de mar�o de 2020, vem tomando uma s�rie de medidas no sentido de, por um lado, conscientizar a popula��o como um todo sobre o risco do cont�gio e, por outro, dar prote��o �queles que necessitam de a��es concretas para a garantia da sobreviv�ncia e a assist�ncia � sa�de.
Podemos ressaltar como extremamente eficazes o servi�o de consultas-on-line em parceria com a iniciativa privada, a distribui��o de kits de higiene e cestas b�sicas, o apoio social e material a estudantes da rede p�blica, a instala��o de pias ao ar livre para lavar m�os e, por �ltimo, o decreto que imp�e o uso de m�scaras na cidade.
Entre as v�rias medidas tomadas destacamos tamb�m aquelas ligadas ao suporte hospitalar para assistir diretamente �s pessoas com sintomas da doen�a e as que buscam reduzir o contato mediante isolamento ou distanciamento social.
Como temos poucas condi��es de realizar o confinamento nos moldes chineses, posi��es firmes e claras de nossas autoridades no sentido do esclarecimento, mas tamb�m da determina��o quanto aos limites, devem ser diretas e sem subterf�gios.
Como temos poucas condi��es de realizar o confinamento nos moldes chineses, posi��es firmes e claras de nossas autoridades no sentido do esclarecimento, mas tamb�m da determina��o quanto aos limites, devem ser diretas e sem subterf�gios.
Diferentemente do �mbito federal, em que h� total aus�ncia de uma padroniza��o consonante de orienta��o ao cidad�o, e o presidente da Rep�blica atua como se fosse um pol�tico em campanha contra o governo, quando na verdade ele � o chefe do governo que combate, em n�vel local e estadual, embora n�o seja na forma recomendada, as autoridades t�m conseguido orientar os cidad�os para um padr�o de procedimento que reafirma o distanciamento social.
No mundo n�o apareceu nenhuma outra estrat�gia de enfrentamento que se apresentasse minimamente consistente. O pr�prio primeiro ministro brit�nico, que chegou a sugerir a contamina��o geral da popula��o para aquisi��o de imunidade, minimizando as perdas de vida que por consequ�ncia ocorreriam, alterou o seu posicionamento depois que ele mesmo se viu contaminado e internado, inclusive em tratamento intensivo.
Outro elemento que demonstra posi��o assertiva da gest�o local quanto a crise sanit�ria tem sido o planejamento acerca dos leitos necess�rios para o enfrentamento da Covid-19.
Inicialmente, suscitou-se a cria��o de hospital de campanha em
ambiente n�o destinado para a��es de sa�de. Contudo, ao se verificar a complexidade de tal medida, em que seria necess�ria a mobiliza��o de equipamentos, insumos e pessoal em medidas desproporcionais ao que se confere no interior de um estabelecimento de sa�de, optou-se pelo que no caso de Belo Horizonte � extremamente vi�vel, a verifica��o da capacidade dos leitos dispon�veis nas redes p�blica e privada e as possibilidades de amplia��o, remanejamentos e reestrutura��o do
ambiente hospitalar para receber pacientes com S�ndrome Respirat�ria Aguda Grave – SRAG e COVID-19.
O secret�rio municipal de Sa�de apresentou n�meros de leitos que podem vir a ser disponibilizados pelos hospitais da rede privada e
p�blica que superam em muito qualquer estrutura improvisada de
campanha.
Ser�o 1.518 lleitos de enfermaria e 688 de Unidade de Terapia
Ser�o 1.518 lleitos de enfermaria e 688 de Unidade de Terapia
Intensiva – adulto para atendimento aos casos suspeitos da COVID-19, tudo isto em ajustes internos em 15 hospitais da cidade.
A Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte, embora seja uma institui��o privada, mas sem fins lucrativos, no cumprimento de seu m�nus p�blico vem se colocando na vanguarda da estrat�gia assistencial preconizada pelo munic�pio de Belo Horizonte.
A Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte, embora seja uma institui��o privada, mas sem fins lucrativos, no cumprimento de seu m�nus p�blico vem se colocando na vanguarda da estrat�gia assistencial preconizada pelo munic�pio de Belo Horizonte.
A institui��o, designada desde a primeira hora como um dos dois
hospitais de refer�ncia para tratamento da COVID-19 pelo SUS,
promoveu, pela sua Comiss�o de Enfrentamento do Novo Coronav�rus, um plano de reestrutura��o hospitalar para organizar, al�m do hospital geral que atende regularmente a in�meras especialidades m�dicas e que seria mantido, transformar uma parte de suas depend�ncias em um hospital respirat�rio para atendimento de SRAG e Covid-19, com 500 leitos.
Em caso de necessidade e mediante determinados ajustes, esse hospital pode atingir at� 700 leitos para doentes infectados pelo novo coronav�rus.
Em caso de necessidade e mediante determinados ajustes, esse hospital pode atingir at� 700 leitos para doentes infectados pelo novo coronav�rus.
A fim de mitigar os riscos de propaga��o do v�rus diversas a��es foram promovidas pela institui��o, das quais podemos destacar: treinamento dos funcion�rios em preven��o e controle de infec��o, utiliza��o de Equipamento de Prote��o Individual – EPI e seguran�a e sa�de ocupacional; atualiza��es t�cnicas sobre a Covid-19; altera��o de fluxo de acessos; suspens�o de atividades como: eventos, semin�rios, aulas e outras atividades que gerem aglomera��o; ajustamento da atividade laboral atrav�s do trabalho home office (teletrabalho), para �reas administrativas; abertura do “Centro Especializado em Sa�de do Trabalhador”, com o objetivo de atender todos os funcion�rios do grupo com suspeita de coronav�rus no controle e cuidado psicol�gico durante a pandemia.
Amplia��o dos canais de comunica��o atrav�s de: lives com boletins di�rios, podcasts, v�deos, p�lulas de afeto, p�gina exclusiva no site Santa Casa e realiza��o de reuni�es via Google Meet e Google Hangouts; contato com familiares e acompanhantes atrav�s der esidentes e acad�micos no sentido de informar a condi��o cl�nica do paciente; canal no site da Santa Casa para envio de mensagem ao familiar ou amigo que est� internado, dentre outras a��es.
Amplia��o dos canais de comunica��o atrav�s de: lives com boletins di�rios, podcasts, v�deos, p�lulas de afeto, p�gina exclusiva no site Santa Casa e realiza��o de reuni�es via Google Meet e Google Hangouts; contato com familiares e acompanhantes atrav�s der esidentes e acad�micos no sentido de informar a condi��o cl�nica do paciente; canal no site da Santa Casa para envio de mensagem ao familiar ou amigo que est� internado, dentre outras a��es.
Diante de todas essas medidas e mobiliza��es, resta a indaga��o se elas s�o suficientes para um enfrentamento do qual ainda n�o temos dimens�o do seu alcance. Se por um lado, nossas esta��es clim�ticas cr�ticas para as doen�as respirat�rias ainda est�o apenas no come�o, por outro lado, o fato de ter tomado medidas preventivas firmes e planejadas podem alterar a curva da demanda e n�o “colapsar” o sistema, para utilizar uma palavra da moda.
No cen�rio Brasileiro, cabe destacar a taxa de letalidade, medida pelo n�mero total de �bitos dividido pelo total de casos confirmados, na ordem de 6,4%, se comparado � It�lia com 13%, Holanda 11% e Reino Unido 13%.
A taxa de letalidade em Belo Horizonte � ainda menor, ou seja, 2%. � inequ�voco que a curva de incid�ncia de casos e mortes ou, os dados epidemiol�gicos da nossa capital at� ent�osobre a COVID-19, s�o diferentes e extremamente favor�veis em rela��o ao restante do pa�s e at� de algumas regi�es de Minas Gerais.
Ao procurar avaliar tais dados procuramos, nas publica��es oficiais de munic�pios e estados, verificar as informa��es contidas nos boletins epidemiol�gicos das capitais e maiores cidades do Brasil, al�m de tamb�m confrontar com informa��es das 25 maiores cidades mineiras.
Infelizmente, n�o h� um Boletim Epidemiol�gico padr�o para o pa�s. O Minist�rio da Sa�de totaliza dados enviados pelos estados e esses, organizam notifica��es, contudo, a forma de publica��o � dispersa, heterog�nea e, em alguns casos chega a suscitar limita��o da informa��o.
As amostras e confirma��es de casos no Brasil ainda carecem do maior mal, ou seja, a nossa debilitada capacidade diagn�stica que pode, segundo especialistas, estar mascarando uma situa��o de 5 a 10 vezes pior do que os n�meros oficiais apresentam.
De qualquer forma, n�o teria como aferir neste momento as condi��es entre os munic�pios se a base de dados n�o fosse a oficial.
De qualquer forma, n�o teria como aferir neste momento as condi��es entre os munic�pios se a base de dados n�o fosse a oficial.
Procuramos visitar todos os sites das capitais brasileiras e das cidades com mais de um milh�o de habitantes, al�m das cidades mineiras que apresentaram �bitos, mais aquelas que s�o classificadas no rol das 25 maiores. O objetivo foi verificar como o quadro epidemiol�gico de Belo Horizonte se coloca em compara��o ao apresentado por elas.
A riqueza de detalhes e informa��es de alguns munic�pios e estados contrasta com a aus�ncia ou precariedade de outros,
independentemente do porte das cidades. Devem ser ressaltadas a transpar�ncia e a clareza em publica��es como a do estado do
Maranh�o, munic�pio de Porto Alegre e outros.
A base informativa para os comparativos deveria ser os boletins
atualizados no dia 17 de abril, por�m, isto n�o foi poss�vel, porque em alguns munic�pios, como Fortaleza ou Goi�nia, de 15 de abril, e outros como Curitiba ou Macei� foram divulgados
em 16 de abril. Como isto n�o deforma a compara��o feita, ao contr�rio, a confirma, visto que, os n�meros de BH s�o mais recentes que boa parte dos demais, resolvemos utiliz�-los.
Relativamente ao n�mero de casos confirmados de COVID-19, confrontados com a popula��o das cidades, o munic�pio de S�o Paulo, que nominalmente tem o maior n�mero de casos, 9.537, curiosamente ocupa o segundo lugar, porque, S�o Lu�s, torna-se a primeira classificada quando calculada a rela��o entre o n�mero de casos confirmados e a sua popula��o.
S�o 862 casos confirmados para uma popula��o de 1.101.884 habitantes, o que aponta um percentual de 0,0782%. Belo Horizonte em n�meros de casos confrontados com sua popula��o
S�o 862 casos confirmados para uma popula��o de 1.101.884 habitantes, o que aponta um percentual de 0,0782%. Belo Horizonte em n�meros de casos confrontados com sua popula��o
ocupa a 19ª coloca��o, com 0,000158%, ou seja, tem 398
casos confirmados para uma popula��o de 2.512.070 pessoas.
Com mais casos proporcionalmente que a nossa capital est�o todas as cidades da Regi�o Sudeste, Sul e a maioria do Nordeste e Norte do pa�s.
Mesmo em Minas Gerais, relativamente aos n�meros de casos confirmados versus a popula��o das cidades, Belo Horizonte, embora tenha o maior n�mero absoluto de casos, � o 6° munic�pio, atr�s de cidades como Nova Lima, Extrema, Belmiro Braga, Divin�polis e Juiz de Fora. Extrema, com uma popula��o de 33.729 habitantes, t�m, at� o dia 17 de abril, casos confirmados Belmiro Braga, com apenas 3.502 habitantes tem 2 casos confirmados, inclusive com uma morte por COVID-19.
Quanto � quantidade de mortes confirmadas pelo novo coronav�rus, a cidade de Belo Horizonte, com 8 �bitos, em rela��o � popula��o, ocupa a 28ª posi��o. Em rela��o �s capitais e �s
cidades com mais de 900 mil habitantes, o munic�pio est�
atr�s apenas de Macei�, Campo Grande e Cuiab� que registraram os n�meros de 3, 2 e 1 �bitos, para uma popula��o de
1.018.948, 895.982 e 612.547 habitantes respectivamente.
No caso mineiro, a posi��o de Belo Horizonte � tamb�m significativa. O munic�pio ocupa a 19ª coloca��o, com 0,00032%, ficando atr�s de v�rios munic�pios grandes ou pequenos que tiveram casos de morte por COVID-19 confirmados.
Destaca-se negativamente a situa��o do munic�pio de Parais�polis no Sul do estado, cujos dois casos confirmados, os pacientes vieram a �bito.
No caso mineiro, a posi��o de Belo Horizonte � tamb�m significativa. O munic�pio ocupa a 19ª coloca��o, com 0,00032%, ficando atr�s de v�rios munic�pios grandes ou pequenos que tiveram casos de morte por COVID-19 confirmados.
Destaca-se negativamente a situa��o do munic�pio de Parais�polis no Sul do estado, cujos dois casos confirmados, os pacientes vieram a �bito.
Claro est� que os n�meros podem se alterar apontando uma tend�ncia diferente da atual e que poderia levar a capital mineira a n�veis cr�ticos em rela��o ao novo coronav�rus. Contudo, o que se apresenta at� o momento � uma resposta positiva �s a��es de todos os envolvidos no enfrentamento da doen�a.
Boa parte da popula��o belo-horizontina e da Regi�o Metropolitana aderiu �s medidas de controle emanadas pelo Poder P�blico estadual e municipal. Acreditamos que BH esteja na dire��o certa. Vamos perseverar neste rumo e nos fiar que as orienta��es seguidas pelas autoridades sanit�rias municipais tenham, como verificamos at� o momento, bases cient�ficas e evid�ncias merit�rias de planejamento assistencial. Por enquanto esse � o caminho a ser trilhado.”
https://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUES
E-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf
https://nacoesunidas.org/gasto-publico-com-saude-nos-paises-das-americas-esta-abaixo-do-recomenda
do-diz-opas/
Machado-Pinto, J. Gest�o em Sa�de. Desafios na Sa�de P�blica. Secretaria Municipal de Sa�de de Belo Horizonte. 2020.
* Colaboram na elabora��o: B�rbara Cazelli, Carla Mainardi, C�sar Bhering, Juliana Teixeira, Larissa Drumond e Luciana Tameir�o