(none) || (none)

Continue lendo os seus conte�dos favoritos.

Assine o Estado de Minas.

price

Estado de Minas

de R$ 9,90 por apenas

R$ 1,90

nos 2 primeiros meses

Utilizamos tecnologia e seguran�a do Google para fazer a assinatura.

Assine agora o Estado de Minas por R$ 9,90/m�s. ASSINE AGORA >>

Publicidade

Estado de Minas

O Partido de Sergio Moro

A liminar de Luiz Fux suspendendo a institui��o do juiz de garantias foi lida como evid�ncia do ativismo judicial


postado em 25/01/2020 04:00

Ministro Sergio Moro comemorou a decisão do ministro Luiz Fux(foto: TÂNIA REGO/AGÊNCIA BRASIL)
Ministro Sergio Moro comemorou a decis�o do ministro Luiz Fux (foto: T�NIA REGO/AG�NCIA BRASIL)

A alfabetiza��o b�sica proporciona a leitura da mensagem direta, expl�cita e superficial, de um texto. Nesse registro, a liminar de Luiz Fux suspendendo a institui��o do juiz de garantias foi lida como evid�ncia do ativismo judicial, da incapacidade do STF de operar como corpo �nico e da sua inclina��o a produzir incerteza jur�dica. A alfabetiza��o funcional propicia a interpreta��o do sentido profundo de um texto. Nesse registro, o ato de Fux deve ser decifrado como elemento da campanha presidencial de Sergio Moro.

A inclus�o do juiz de garantias na Lei Anticrime nasceu da Vaza Jato. As provas do conluio entre Moro e os procuradores da for�a-tarefa evidenciaram o desprezo do juiz por seu juramento constitucional de submiss�o �s t�buas da lei – e o perigo de subvers�o do sistema judicial. Os parlamentares agiram para assegurar a separa��o entre Estado-acusador e Estado-julgador, um pilar fundamental da democracia. "In Fux we trust", escreveu Moro a seu comparsa Deltan Dallagnol numa das mensagens que vieram a p�blico. A decis�o monocr�tica do ministro do STF –um desafio a seu pares, ao Congresso e � separa��o de Poderes– atesta a confian�a nele depositada. Mais que isso: ilumina os contornos do Partido de Moro.

R�ssia, Turquia, Hungria e Venezuela contam-nos uma mesma hist�ria: a transi��o do governo populista ao regime autorit�rio passa, invariavelmente, pela politiza��o do sistema judicial. A Justi�a deve render-se � pol�tica, para calar as vozes dissonantes. Os di�logos expostos pela Vaza Jato mostraram que Moro e os procuradores n�o s� operavam como parceiros mas tamb�m acalentavam um projeto de poder. Quando o juiz com causa metamorfoseou-se em ministro da Justi�a, a articula��o emergiu � luz do Sol. Moro, o homem que prometeu n�o se reinventar como pol�tico, tra�a sua palavra pela segunda vez.

Not�cias perif�ricas desnudam as dimens�es da articula��o. As reclama��es ao STF contra o juiz de garantias partiram do PSL, o antigo partido de Bolsonaro, de duas associa��es de ju�zes (Ajufe e AMB) e de uma entidade profissional do Minist�rio P�blico (Conamp). Numa nota oficial, Moro celebrou a liminar de Fux. Os elogios salpicaram algumas p�ginas de jornais assinadas por devotos do ex-juiz e as p�ginas eletr�nicas de blogueiros fieis. O Partido de Moro comp�e-se de uma sigla partid�ria e de porta-vozes midi�ticos informais –mas, sobretudo, de organiza��es corporativas de ju�zes, promotores e procuradores.

H� tempos, a pol�tica infiltrou-se nos dom�nios do Minist�rio P�blico. Abertamente, no seu interior, organizaram-se "partidos" de esquerda (MPD, Minist�rio P�blico Democr�tico, fundado em 1991) e de direita (Minist�rio P�blico Pr�-Sociedade, fundado em 2018). O primeiro, que sofreu uma cis�o em 2016, circula na �rbita ideol�gica do PT. O segundo, que apoiou a candidatura de Bolsonaro, gira no campo gravitacional do ministro da Justi�a.

As implica��es da politiza��o do MP est�o � vista de todos: o procurador Wellington Marques de Oliveira, que oferecera uma den�ncia vazia contra Felipe Santa Cruz, presidente da OAB, agora reincide na pr�tica da intimida��o. O procurador sem limites mira o jornalista Glenn Greenwald, protagonista da Vaza Jato, tentando transformar em crime a exposi��o de verdades inconvenientes. Sem surpresa, o Minist�rio P�blico Pr�-Sociedade saiu em defesa do gesto de abuso de autoridade. O Partido de Moro instrumentaliza o sistema judicial antes mesmo de chegar ao poder.

A democracia tra�a uma fronteira n�tida entre as esferas da Justi�a e da pol�tica. Moro saltou, legitimamente, de uma a outra para, ilegitimamente, demolir a muralha que as separa. Bolsonaro, o nost�lgico da ditadura militar, o adulador de torturadores, � um inimigo declarado da democracia. O inimigo dissimulado talvez revele-se mais perigoso.
 

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)