A comiss�o especial da C�mara aprovou ontem, por 36 votos a 13, o texto-base da reforma da Previd�ncia, de autoria do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), que analisou e fez alguns ajustes na proposta original do governo. O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda acredita que possa aprovar a reforma em plen�rio antes do recesso. Dezessete destaques foram apresentados � comiss�o, mas est�o sendo rejeitados, inclusive o que contava com o apoio do presidente Jair Bolsonaro, para flexibilizar as regras propostas para aposentadorias de policiais.
A reforma da Previd�ncia � a principal proposta da equipe econ�mica para resolver o problema da crise fiscal. Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em encontro com empres�rios em S�o Paulo, era s� elogios ao Congresso por causa da aprova��o do texto base. Guedes n�o s� aposta numa economia de R$ 1 trilh�o, com a aprova��o da reforma, como voltou a falar que n�o perdeu a perspectiva de implantar um plano de capitaliza��o.
A reforma da Previd�ncia modifica as regras de aposentadoria para funcion�rios do setor privado e servidores p�blicos da Uni�o. Valer� para quem ainda n�o come�ou a trabalhar. Os que j� est�o trabalhando e contribuindo para o INSS ou o setor p�blico ter�o regras de transi��o. Servidores estaduais e municipais foram exclu�dos da reforma; governadores e prefeitos ter�o que fazer reformas espec�ficas nos seus estados.
A idade m�nima de aposentadoria passou a ser 65 anos para homens e 62 anos para mulheres do setor p�blico e do privado; no caso dos professores, 60 anos para homens e 57 anos para mulheres. O tempo de contribui��o no setor privado passou a ser de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres; no setor p�blico, 25 anos para homens e mulheres. Essas regras valer�o para quem ainda n�o come�ou a trabalhar.
Os que j� trabalham e contribuem para o INSS ou o setor p�blico ter�o regras de transi��o. A idade m�nima subir� gradativamente: come�a em 61 anos (homens) e 56 anos (mulheres) e ter� acr�scimo de 6 meses por ano. Em 2021, por exemplo, ser� de 62 (homens) e 57 (mulheres).
Ficaram de fora
O relator Samuel Moreira excluiu de seu relat�rio propostas pol�micas do projeto original do governo, como a capitaliza��o, por meio da qual cada trabalhador poderia fazer a pr�pria poupan�a. Essa proposta continua sendo, por�m, uma meta a ser alcan�ada para o ministro da Economia, que pretende apresentar um novo projeto para sobre essa quest�o depois de aprovada a reforma pelo Congresso.
Estados e munic�pios tamb�m ficaram de fora, apesar das press�es dos governadores. A ampla maioria dos deputados n�o quis estender a reformas aos demais entes federados, com medo retalia��o dos servidores estaduais e municipais nas elei��es. O relator tamb�m deixou de fora a “desconstitucionaliza��o” das regras de idade e tempo de contribui��o e as mudan�as nas regras do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), no valor de um sal�rio m�nimo, que � pago a pessoas com defici�ncia e idosos de baixa renda. O governo queria pagar um sal�rio m�nimo ap�s os 70 anos (hoje � a partir dos 65), com a possibilidade de pagar R$ 400 a partir dos 60 anos.
Atritos
As press�es de �ltima hora de Bolsonaro para incluir na reforma as reivindica��es dos policiais agastaram ainda mais as rela��es do l�der do governo na C�mara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia. Na quarta-feira, os dois chegaram a ter uma discuss�o r�spida na reuni�o de l�deres por causa da insist�ncia de Bolsonaro em mudar o relat�rio de Samuel Moreira por causa dos desgastes que teve com os policiais que sempre o apoiaram.
Al�m de ser um parlamentar de primeiro mandato, sem amplo tr�nsito entre os l�deres da C�mara, V�tor Hugo sofre um permanente fogo amigo da l�der do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-PR), que trabalhou pela derrubada dos destaques. Joice tem muito mais tr�nsito entre os colegas da C�mara e � respeitada por cumprir acordos. Vitor Hugo, por�m, tem a confian�a de Bolsonaro.
Ontem, o general Luiz Eduardo Ramos foi empossado por Bolsonaro como novo ministro da Secretaria de Governo, passando a responder pela articula��o pol�tica do governo. General de Ex�rcito e amigo de Bolsonaro, o militar teve uma breve experi�ncia como assessor parlamentar do Ex�rcito no Congresso. Entra no lugar do tamb�m general Santos Cruz, que exerceu o cargo em permanente queda de bra�o com um dos filhos de Bolsonaro, Carlos, e o ide�logo de seu grupo pol�tico, Olavo de Carvalho.